Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player




Lei permite a alunos faltar aulas por motivos religiosos

Postado: 9/10/2019 - Categoria: Educação - Comentários: 0 comentáio - 55 views

Download PDF

De acordo com a norma, as atividades que caiam em dias que, segundo os preceitos religiosos, seja vedado o exercício de tais atividades, devem ser compensadas pela reposição de aulas

 

 

Foi sancionada a lei que assegura aos alunos o direito de faltar a aulas e a provas por motivos religiosos e de consciência. A Lei 13.796/2019 foi publicada no Diário Oficial da União no início deste ano.

 

A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir a alunos direitos que estejam alinhados a sua religião. Segundo líderes religiosos, cerca de dois milhões de brasileiros guardam o sábado e, por razões de fé, não podem estudar ou trabalhar até o pôr do sol.

 

Por isso, de acordo com a nova lei, as atividades que caiam em dias que, segundo os preceitos religiosos, seja vedado o exercício de tais atividades, devem ser compensadas pela reposição de aulas.

 

A norma prevê ainda que a frequência seja atestada, bem como as provas sejam realizadas em segunda chamada.

 

Fonte: Agência Senado.



Comentários

0 Comentários

Deixe o seu comentário!