Lula assina demarcação de duas terras indígenas na Amazônia

Territórios homologados ficam nos estados do Acre e do Amazonas

No Dia da Amazônia, comemorado nesta terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a demarcação de duas novas terras indígenas no país, última etapa antes da regularização final das áreas. Foram homologados pelo presidente os territórios de Rio Gregório, em Tarauacá, no Acre, área de ocupação tradicional dos povos Katukina e Yawanawá, com mais de 187,1 mil hectares, e de Acapuri de Cima, em Fonte Boa, no Amazonas, caracterizado como de ocupação do povo Kokama, que tem mais de 18,3 mil hectares.

Brasília (DF) - 05/09/2023 - A ministra dos povos indígenas, Sônia Guajaja participa de cerimônia comemorativa do Dia da Amazônia
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A ministra Sonia Guajajara destaca importância das áreas indígenas na proteção da floresta – Joédson Alves/Agência Brasil

“Proteger nossos territórios é garantir nossas vidas indígenas, assegurar nossa diversidade e enfrentar as emergências climáticas”, destacou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Ela voltou a enfatizar o papel das áreas indígenas na proteção da floresta. “Nós, povos indígenas, guardiões da Mãe Terra, somos 5% da população mundial, mas protegemos 82% da biodiversidade do mundo. E boa parte desta preservação está dentro do território amazônico”, afirmou. “Se estamos realizando esse bem comum, protegendo a vida na Terra, precisamos ter nossas vidas e direitos garantidos”, completou.  

Paralisada ao longo do governo do Bolsonaro, a demarcação de terras indígenas foi retomada no atual do governo. Além das áreas desta terça-feira, o presidente Lula já havia assinado a demarcação de seis territórios em abril deste ano. Na ocasião, foram homologados os territórios de Arara do Rio Amônia, no Acre, Kariri-Xocó, em Alagoas, Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, Avá-Canoeiro, em Goiás, e Uneiuxi, no Amazonas.

Atualmente, constam dos registros da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) 761 terras indígenas. Essas áreas representam aproximadamente 13,75% do território brasileiro, estando localizadas em todos os biomas, sobretudo na Amazônia Legal. Desse total, 475 estão regularizadas, oito homologadas, 73 declaradas. Há 44 áreas  delimitadas e há 137 em estudo para demarcação. Além disso, há cerca de 478 reivindicações de povos indígenas em análise prévia na Funai, ainda sem processos em curso.

Durante o evento, o presidente Lula também anunciou uma série de ações fundiárias,  incluindo a retomada da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, para avançar na destinação social de cerca de 50 milhões de hectares de terras federais ainda não destinadas, uma área equivalente ao tamanho da Espanha.

Ag Braail

Câmara aprova limite para cartão de crédito e Desenrola

Deputados avaliam ainda nesta terça destaques apresentados ao texto

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil.

Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), para o Projeto de Lei 2.685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Segundo o texto, o CMN deverá aprovar limites para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado do cartão de crédito. 

O texto aprovado prevê a portabilidade da dívida do cartão de crédito e de outros débitos relacionados a ele, mesmo os já parcelados pelo próprio cartão. Assim, o consumidor poderá buscar ofertas de juros menores para equacionar sua dívida.

Também foi incluído no projeto o texto da Medida Provisória 1.176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil, a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil).

O plenário analisa, ainda nesta terça-feira (5), os destaques ao texto apresentados pelos partidos.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Micro e pequenas empresas lideram geração de empregos em julho

Pequenos negócios respondem por 79,8% das vagas abertas no país

As micro e pequenas empresas (MPEs) são o carro-chefe da criação de empregos com carteira assinada no país. Em julho, 79,8% das vagas abertas no Brasil foram absorvidas pelos pequenos negócios. Isso representa 113,8 mil postos de trabalho de um total de 142,7 mil. O levantamento foi feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e obtido em primeira mão pela Agência Brasil. Esse montante representa uma média de 3.670 vagas formais geradas a cada dia.

O volume total criado pelas MPEs é quase seis vezes maior que o número de contratações das médias e grandes empresas (MGEs), que concentraram 13,5% das vagas criadas (19.229). Os demais segmentos são instituições sem fins lucrativos (3.813), pessoas físicas (6.032) e administração pública (-200).

No levantamento do Sebrae, são consideradas microempresas as firmas com até nove empregados (agropecuária, comércio e serviço) ou 19 funcionários (indústria e mineração). Pequenas empresas são as que têm até 49 trabalhadores (agropecuária, comércio e serviço) ou 99 empregados (indústria e mineração).

Sete meses seguidos

O estudo leva em conta dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo de julho foi o sétimo resultado positivo seguido. A última vez que as MPEs tiverem um mês com mais demissões que admissões foi em dezembro, mês em que a economia costuma ter perda de emprego, por concentrar o término de contratos temporários relacionados à demanda das festas de fim de ano.

O índice alcançado pelas MPEs em julho só é inferior, em 2023, ao registrado em janeiro, quando elas foram responsáveis por 81% das contratações.

Os principais motores da abertura de trabalho nas MPEs, em julho, foram os setores de serviços (46,7 mil vagas), construção (26,1 mil vagas) e comércio (25 mil vagas). As atividades que mais se destacaram foram construção de edifícios (8,6 mil vagas), restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (5,8 mil), e transporte rodoviário de carga (4,4 mil).

A abertura de ocupação com carteira assinada nas MGEs se concentrou principalmente na indústria de transformação (6,5 mil), serviços (5,8 mil) e agropecuária (4,7 mil).

Acumulado do ano

No acumulado de 2023, a participação proporcional das MPEs na geração de ocupação formal é menor, mas elas seguem na liderança. São 825,4 mil empregos do total de 1,1 milhão criados no Brasil. Isso representa 70,8%, contra 16,4% das MGEs.

Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, os números são um reflexo da confiança dos pequenos empreendedores no aquecimento da economia. “A partir de indicadores cada vez mais positivos, somados ao controle da inflação e à perspectiva de continuidade na queda da taxa de juros, os donos de pequenos negócios estão retomando o otimismo. É a confiança de que o país é capaz de acelerar o ritmo de crescimento que faz os empreendedores criarem vagas de emprego”, avalia.

Em julho e no acumulado do ano, todos os estados e o Distrito Federal apresentam saldo positivo de empregos formais em MPEs.

Ag Brasil

MP junto ao TCU pede devolução de presentes recebidos por Bolsonaro

Procurador pede levantamento de todos presentes recebidos no mandato

O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos.

Na solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em viagens internacionais nos quatro anos de mandato.

A representação incluiu reportagens publicadas pela imprensa que mostram o recebimento de diversos presentes oficiais, como relógios, esculturas banhadas a ouro, um capacete de samurai, um quadro do Templo de Salomão, em Israel, uma maquete do templo Taj Mahal produzido em mármore branco, entre outros.

O caso das joias recebidas por Jair Bolsonaro veio à tona após a deflagração da Operação Lucas 12:2, da Polícia Federal, que apura o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.

Para o procurador, os objetos deveriam ser incorporados ao patrimônio público porque foram recebidos durante o exercício do mandato.

“A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”, afirmou o procurador.

No documento, Furtado citou o relógio recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do ex-presidente da França Jacques Chirac. “Cabe notar que é de conhecimento que caso semelhante foi submetido a essa Corte, porém com outro gestor: o excelentíssimo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de um senador ter enviado representação ao TCU pedindo para que o órgão investigue um presente recebido referente a um relógio Piaget avaliado em 80.000 reais e dado de presente ao petista pelo ex-presidente da França Jacques Chirac, cumpre notar que o Sr. Lula, enquanto for presidente, poderá usar o relógio, mas não poderá dispor, no Brasil nem no exterior”, afirmou o procurador.

O processo para avaliar o pedido de devolução das joias ainda não foi aberto pelo TCU.

Ag Brasil

CAMOCIM-CE: CICLISTA É ATROPELADO E MORTO NA CE-085, PRÓXIMO À CERÂMICA JATOBÁ

Condutor do carro não foi identificado e fugiu do local

A polícia registrou mais um acidente de trânsito com vítima fatal aqui no município de Camocim. A vítima foi identificada como Manoel Francisco da Conceição, 57 anos, residente na localidade de Assentamento Jatobá.

O blog apurou que por volta das 19h de domingo, 03, o homem vinha empurrando sua bicicleta pela rodovia CE-085, nas proximidades da Cerâmica Jatobá, quando foi violentamente atropelado por um carro que não foi identificado.

No local os pm’s já encontraram a vítima morta com escoriações pelo corpo e a cabeça estraçalhada. Ao seu lado estava sua bicicleta. Populares afirmaram que a vítima estava ingerida bebidas alcoólicas desde cedo. Composições do P.O.G. e do BPRE de Granja compareceram ao local e isolaram a área. Horas depois a Pefoce junto com o rabecão chegaram e conduziram o corpo do homem ao IML de Sobral.

Equipe PM: Sgt Flávio, Sds J Fontenele e Fabiano

Camocim Polícia 24h

GRANJA-CE: HOMEM DE 24 ANOS MORRE EM COLISÃO DE CARRO COM MOTO NA ZONA RURAL

Condutor do carro saiu do local sem prestar socorro à vítima

Lamentavelmente um homem de 24 anos morreu vítima de acidente de trânsito ocorrido na tarde de sábado, 02, no distrito de Estreito dos Martins, zona rural do município de Granja.

Conforme o apurado pelo blog , por volta das 14h30 houve uma violenta colisão entre um carro e uma moto no local citado. Infelizmente um homem identificado como Antonio Roberto Veras Martins, 24 anos, morreu no local.

Ele conduzia uma moto Honda Pop branca. O condutor do carro não foi identificado e saiu do local sem prestar socorro à vítima. Uma equipe do Destacamento de Timonha preservou o local do sinistro. A Pefoce esteve no local e recolheu o para-lama do veículo atropelador para posterior análise pericial. O corpo do homem foi recolhido ao IML de Sobral.

Equipe PM: Sgt Lima, Sds Lima Filho e Neto

Camocim Polícia 24h

Lula vai à Índia para assumir presidência do G20

Cúpula em Nova Déli reunirá maiores economias do mundo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, na próxima quinta-feira (7), para Nova Déli, capital da Índia, onde participará da Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia. A comitiva brasileira embarcará logo após o desfile do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios. A reunião de líderes ocorre nos dias 9 e 10.

A cúpula é ponto alto das atividades do grupo e marcará também a reta final da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia, e que será assumida pelo governo brasileiro a partir do dia 1º de dezembro. Uma série de reuniões e trabalhos prévios e de grupos de trabalho está ocorrendo, inclusive em escala ministerial entre os países.

A programação oficial prevê pelo menos três sessões temáticas, que abordarão tópicos como desenvolvimento verde sustentável; meio ambiente e clima; transições energéticas; e global net zero, que é a ideia de emissão zero líquida de carbono. Outros assuntos como crescimento inclusivo; cumprimento de metas dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS); saúde, educação, infraestrutura, transformações tecnológicas, reformas multilaterais e futuro do trabalho e emprego também estarão em pauta. O evento também terá reuniões bilaterais entre diferentes líderes.

Presidência

Como em toda cúpula do G20, haverá uma cerimônia simbólica de transferência da presidência rotativa do grupo, que envolve mais diretamente o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e o presidente Lula. Há previsão de pronunciamentos do presidente brasileiro nas duas primeiras sessões e no encerramento do encontro, quando Lula apresentará as prioridades e os desafios da futura presidência brasileira a partir de 1º de dezembro de 2023.

Ao participar de um evento no Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (1º), Lula afirmou que o combate às diversas desigualdades sociais deve nortear sua participação na cúpula.

“Eu vou lá para discutir com eles uma coisa que me incomoda, eu quero discutir a desigualdade. A desigualdade de gênero, a desigualdade racial, a desigualdade no tratamento da saúde, no salário, a desigualdade de uma pessoa que come 20 vezes por dia e a outra que fica 20 dias sem comer”, afirmou.

A presidência rotativa do Brasil no G20 vai até o fim de 2024, quando uma nova cúpula será realizada no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro. O encontro está previsto para ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro do ano que vem.

Ag Brasil

Chacina do Curió: PM acusado de omissão de socorro chora e alega problemas psicológicos

Thiago Veríssimo Andrade Batista de Moraes dirigia a viatura que teria deixado de socorrer vítimas do massacre

O policial Thiago Veríssimo Andrade Batista de Moraes, um dos oito militares acusados na segunda etapa do julgamento da Chacina do Curió, chorou ao ser chamado para depor, neste domingo (3), no Fórum Clóvis Beviláqua, e teve de ser encaminhado a uma sala separada para se restabelecer.

Thiago era soldado e dirigia a viatura RD1307 na noite do massacre que resultou em 11 pessoas mortas, três vítimas de tentativa de homicídio e quatro vítimas de tortura, em 2015, na Grande Messejana. Ele é acusado de “omissão dolosa a fim de facilitar o cometimento dos crimes contra vida que o grupo desejasse praticar”.

De acordo com a acusação do Ministério Público do Ceará (MPCE), a viatura dirigida por Thiago foi flagrada trafegando pela Rua Lucimar de Oliveira com os faróis intermitentes desligados e deixando de socorrer as vítimas que estavam estendidas no chão após terem sido baleadas pelos outros PMs envolvidos no caso.

No interrogatório, Thiago argumentou que os intermitentes estavam desligados porque a patrulha da qual fazia parte estava em busca de um suspeito de homicídio.

O PM chorou ao ser questionado pelos advogados de defesa sobre como sua vida foi afetada após passar nove meses preso, em 2016. Ele lamentou não poder mais voltar a exercer a carreira e disse que estava enfrentando “problemas psicológicos”. Foi aí que a sessão foi suspensa para que o réu se restabelecesse.

Pouco depois, os trabalhos tiveram de ser suspensos para o almoço. Às 14 horas, sessão será reaberta e o réu será novamente interrogado.

PRIMEIRO PM INTERROGADO

O PM Gerson Vitoriano Carvalho foi o primeiro réu interrogado ainda nesse sábado. Concluídas as perguntas a ele, feitas por promotores e assistentes de acusação, o colegiado de juízes suspendeu a sessão por uma hora e retomou por volta de 20h55, quando foi dada oportunidade para os advogados de defesa questionarem o réu.

O advogado Carlos Bezerra Neto, que atua na defesa dos PMs, declarou ao Diário do Nordeste que os defensores optaram “por testemunhas eminentemente técnicas” para sustentar que, na época do crime, os policiais “não deixaram de cumprir as determinações que vieram de cima, da Ciops [Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança]”.

PRIMEIRO JULGAMENTO

Na madrugada do último dia 25 de junho, após seis dias de julgamento, o Tribunal do Júri condenou os primeiros quatro PMs réus pelas mortes da Chacina do Curió. As penas somaram 1,1 mil anos no total. Foram condenados: Wellington Veras; Ideraldo Amâncio; Marcus Vinícius Costa e Antônio Abreu.

Os três primeiros foram levados para o quartel da Polícia Militar no Centro da Capital após o júri. Já Abreu foi preso nos Estados Unidos, somente neste mês de agosto.

QUANDO SERÁ O TERCEIRO JÚRI

Uma terceira sessão do julgamento já está agendada para este ano. No próximo dia 12 de setembro, será a vez de julgar todos os oito réus que compõem o processo 3 da Chacina do Curió.

Nesta ocasião, estão previstos 21 depoimentos, sendo seis de vítimas sobreviventes, sete de testemunhas e oito interrogatórios.

Diário do Nordeste

Wesley Safadão cancela show e, por recomendação médica, suspende apresentações por tempo indeterminado

O cantor Wesley Safadão anunciou, na manhã deste domingo (3), por meio de suas redes sociais, que, por recomendação médica, decidiu cancelar shows e suspender, por tempo indeterminado, a agenda de apresentações.

O comunicado não fala sobre os problemas de saúde que o levaram a suspender a agenda, mas o artista pede compreensão aos fãs e admiradores.

“Pedimos a compreensão de todos e agradecemos o carinho que sempre tiveram com o Wesley”, destaca a nota nas redes sociais, com outra observação: “Em breve estarei de volta, até lá espero contar com o apoio de todos vocês!”.


A empresa Camarote Shows anunciou, ao mesmo tempo, que em breve serão divulgadas mais informações sobre como vai ficar a agenda de compromissos do cantor.

Em 2022, Wesley Safadão cancelou vários shows após ser diagnosticado com uma lesão na coluna provocadas por uma hérnia de disco. O artista passou por uma cirurgia e, após a boa recuperação, voltou aos palcos.

Hoje é Dia: semana da Independência celebra 100 anos da Rádio MEC

Confira as principais datas da semana entre 3 e 9 de setembro

Esta semana tem um feriado nacional na quinta-feira. No dia 7 de setembro, o Brasil celebra um marco de sua história: o Dia da Independência, relembrando o momento em que o país conquistou sua autonomia política. A data já foi tema de diversas matérias de veículos da Empresa Brasil de ComunicaçãoUma foi esta lista, publicada na Agência Brasil em 2017, com figuras importantes para a Independência. 

Também no 7 de setembro, há 100 anos atrás, houve o lançamento da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, precursora da atual Rádio MEC AM. A fundação da emissora, que desempenha um papel crucial na educação e cultura do país, já foi tema de especiais como este do Portal EBC de 2016 e da Agência Brasil em 2021.

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Outras datas do mês

Em 5 de setembro, é também lembrado o Dia da Amazônia, uma oportunidade para aumentar a conscientização sobre a importância desse bioma tão vital para o planeta e para ressaltar a necessidade de sua proteção. Em 2017, o História Hoje, da Radioagência Nacional, falou sobre a data e sobre a região. 

O Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher, em 6 de setembro, reforça a luta constante por igualdade de gênero e o empoderamento feminino. Já o dia 8 de setembro, é o Dia Mundial da Alfabetização, reconhecido pela ONU. A data, que realça a importância da educação e da alfabetização como ferramentas essenciais para o desenvolvimento e progresso das sociedades, foi tema do Repórter DF em 2022. Assista: 

Para fechar a semana, temos, em 6 de setembro, os 110 anos do nascimento de Leônidas da Silva, um dos primeiros craques da história do futebol brasileiro. Em 2013, o centenário dele foi tema do De Lá Pra Cá, da TV Brasil. Já em 2018, ele foi lembrado pelas Rádios EBC como o primeiro artilheiro brasileiro em Copas do Mundo. 

https://youtube.com/watch?v=wOlVdUk5FM4%3Fsi%3DQvR3PoSm11ZF6WNs

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

Setem

bro de 2023

3

Nascimento do compositor, organista, teórico e poeta italiano do Renascimento tardio e princípios do Barroco Adriano Banchieri (455 anos)

Nascimento do poeta baiano Waly Salomão (80 anos)

Descoberta da penicilina por Alexander Fleming (95 anos)

4

Morte do cantor e compositor baiano Waldick Soriano (15 anos)

Morte do ator, diretor e produtor capixaba de teatro, cinema e televisão Fernando Torres (15 anos)

Registro da câmera Kodak pelo inventor norte-americano George Eastman (135 anos)

5

Morte da atriz fluminense Beatriz Segall (5 anos)

Desabamento do teto do Templo da Igreja Universal em Osasco, matando 24 pessoas e ferindo 467 (25 anos)

Dia Internacional da Caridade – data reconhecida pela ONU

Dia Internacional da Mulher Indígena – comemoração instituída durante o “2º Encontro de Organizações e Movimentos da América” que referendou decisão do “Congresso Camponês da Bolívia” de 1978, para marcar a data da morte da guerreira aymara e opositora do regime colonial espanhol, Bartolina Siza Maturana, que, juntamente com sua cunhada e também heroína aymara, Gregoria Apaza, foi enforcada e esquartejada por colonizadores espanhóis em 5 de setembro de 1782Dia da Amazônia

6

Nascimento do músico, cantor e compositor inglês Roger Waters (80 anos) – um dos fundadores da banda de rock progressivo/rock psicodélico Pink Floyd, na qual atuou como baixista e vocalista

Morte do cineasta japonês Akira Kurosawa (25 anos)

Nascimento do futebolista e técnico fluminense Leônidas da Silva (110 anos)

Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher

7

Morte do violonista paulista Américo Jacomino, o Canhoto (95 anos)

Nascimento da atriz paulista Lucy Meirelles (95 anos)

Entra no ar a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, predecessora da Rádio MEC AM (100 anos)

Início da circulação, a partir de Campanha-MG, do semanário “O Sexo Feminino”, dedicado “aos interesses da mulher” (150 anos)

Dia da Independência do Brasil

A Rádio Sociedade (atual Rádio MEC) entrou no ar (100 anos)

A Rádio Sociedade, doada ao Ministério da Educação e Saúde Pública, passou a se chamar Rádio Ministério da Educação (87 anos)

8

Dia Mundial da Alfabetização – data reconhecida pela ONU

9

Nascimento do compositor italiano Girolamo Frescobaldi (440 anos) – considerado um dos maiores compositores de música para cravo do século XVII. Foi também um organista reconhecido

Morte do militar, político e ex-presidente gaúcho do Brasil Hermes da Fonseca (100 anos)

Morte do cantor e compositor Mr. Catra (5 anos)

Ag Brasil