Alertas de desmatamento batem recorde no Cerrado

Na Amazônia, os alertas chegaram ao menor índice em quatro anos

Amazônia e Cerrado apresentam situações opostas com relação ao desmatamento. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento bateram recorde no Cerrado, o segundo maior bioma do país. Já na Amazônia, os alertas chegaram ao menor índice em quatro anos.

No Cerrado, de janeiro a julho, os avisos do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) aumentaram 21%.

Entre agosto de 2022 e julho deste ano, mais de 6.300 quilômetros quadrados foram desmatados, a maior parte deles na região do Matopiba, que abrange Maranhão, Tocantins,  Piauí e Bahia.

No caso da Amazônia, os alertas de desmate entre janeiro e julho deste ano caíram 42,5%. Uma mudança forte de sinal já que, no semestre anterior, a tendência era de aceleração do desmatamento. Entre agosto de 2022 e julho deste ano, o Deter emitiu alertas para uma área de 7.952 quilômetros quadrados.

A queda dos indícios de desmatamento foi registrada em todos os estados do bioma.

Uma diferença importante entre esses dois biomas, segundo explicaram os especialistas, é a reserva legal. Na Amazônia a área que deve ser preservada é de 80% da propriedade. No Cerrado, ao contrário, apenas 20% devem ser mantidos em pé. Por isso, o desmatamento do Cerrado é, em grande parte, autorizado, o que impede autuações por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, informou que o governo trabalha para lançar em outubro um plano para combater o desmatamento no Cerrado.

Brasília (DF), 01.07.2023 – A grandiosidade do Cerrado, com suas cores, formas e diversidade, capturadas em duas horas de caminhada Pelo Jardim Botânico de Brasília. Foto: Juca Varella/Agência Brasil

Ag Brasil

Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril

O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h.

Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estarão presentes amigos e familiares de Zanin, além de ministros do governo federal, parlamentares e autoridades do Judiciário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença no evento.

A cerimônia deve durar cerca de 15 minutos. A sessão será aberta pela presidente da Corte, Rosa Weber. Após a execução do Hino Nacional, Zanin será conduzido ao plenário pelos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes, integrantes mais novo e mais antigo no tribunal, respectivamente.

Em seguida, o novo ministro prestará juramento de cumprir a Constituição e assinará o termo de posse. Não há previsão de discurso. Após o encerramento da sessão, Zanin receberá os cumprimentos dos convidados em outro salão do tribunal.

À noite, um coquetel será oferecido por associações de magistrados. O evento será realizado em um salão de festas. Os convites foram vendidos por cerca de R$ 500.

Perfil

Zanin chegou ao Supremo após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e o plenário da Casa. Ele atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato.

O novo ministro nasceu em Piracicaba e tem 47 anos. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Casado com a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, tem três filhos. Ele poderá permanecer na Corte por 27 anos. 

Ag Brasil

Prefeito é preso no Aeroporto de Fortaleza ao tentar embarcar com arma

O gestor de cidade em Goiás não tinha porte para transporte de arma de fogo e foi detido pela Polícia Federal

Um homem de 36 anos foi preso pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Fortaleza, na noite dessa terça-feira (1º), ao tentar embarcar armado em um voo, sem o porte legalmente concedido para o transporte da arma. A pistola calibre 9 mm com 15 munições foi apreendida. 

O flagrante aconteceu no momento em que o suspeito, que é prefeito de uma cidade em Goiás, tentava embarcar em voo particular para o estado do Centro-Oeste.

[Atualização: 02/08/2023, às 15h33] Após a publicação da matéria, a reportagem apurou que o prefeito preso é Gustavo Marques de Oliveira, gestor do Município de Formosa (que fica a 280 km de distância de Goiânia e 80 km de distância de Brasília).

Segundo alegado pelo prefeito, ele acreditou que um porte obtido para outra arma, calibre .380, permitiria o transporte de qualquer arma em seu poder.

Arma apreendida com o prefeito no Aeroporto de Fortaleza
Legenda: Arma apreendida com prefeito cidade goiana no Aeroporto de FortalezaFoto: Divulgação/Polícia Federal

CRIME PREVÊ PENA DE ATÉ SEIS ANOS

O suspeito, que não teve a identidade revelada, foi indiciado por crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, que prevê pena de reclusão de até seis anos e encontra-se à disposição da Justiça.

Segundo a PF, as investigações continuam para identificação de demais envolvidos no crime flagrado. 

DN

ALCÂNTARAS-CE: POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM ACUSADO DE MATAR CRIANÇA DE DOIS MESES. DESCARTADA HIPÓTESE DE ABUSO SEXUAL

A hipótese da criança ter sido abusada sexualmente foi descartada.

Um homem de 28 anos foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (1º) por matar a bebê de dois meses encontrada com sinais de afogamento em uma cacimba na zona rural de Alcântaras. Antônio Carvalho Lino, 28, é vizinho da família da criança morta e teria cometido o crime por estar incomodado com o choro da bebê. 

A prisão foi efetuada pela Polícia Civil, que ainda apura se outras pessoas participaram do crime. O homem, conhecido como Antônio Peba, foi autuado por homicídio doloso. Ele está em uma unidade do sistema penitenciário e se encontra à disposição da Justiça. 

Conforme o trabalho investigativo, o homem se aproveitou que a bebê ficou sozinha para raptá-la e levá-la à cacimba para cometer o crime.

: DN

Confederação Nacional de Municípios destaca nova decisão do STF que proíbe pagamento a advogados com dinheiro do Fundef

A Confederação Nacional de Municípios, CNM, voltou, nesta segunda-feira, por meio de nota, alertar os prefeitos que é inconstitucional o uso do dinheiro dos precatórios do Fundef para o pagamento de honorários advocatícios.

O Supremo Tribunal Federal (STF), como afirma a CNM, decidiu ser inconstitucional o emprego de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cobrir despesas de contratos advocatícios.

A entidade dá destaque a um recurso apresentado pelo Município de Campo Alegre, no Estado de Alagoas, por um escritório, contra decisão do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, que liberou o pagamento das verbas do Fundeb para a educação municipal, mas rejeitou a liberação desse dinheiro para o pagamento de honorários.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, que também foi relatora da matéria, observou que a controvérsia sobre o pagamento de honorários contratuais por meio da retenção do precatório para o Fundeb/Fundef pode causar reflexos sistêmicos sobre a gestão dos recursos públicos destinados à educação.

REPERCUSSÃO NO JORNAL ALERTA GERAL
O STF confirmou o entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do Fundeb (antigo Fundef) com recursos do próprio fundo.
De acordo com a decisão, apenas as verbas relativas a juros de mora, incidentes sobre o precatório devido pela União, podem ser utilizadas para esta finalidade.

O Jornal Alerta Geral repercute, nesta terça-feira, a partir das 7 horas, a mais recente decisão do STF sobre a polêmica cobrança de honorários advocatícios sobre as verbas do Fundef.

O Jornal Alerta Geral, que é gerado pela FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, tem transmissão por 22 emissoras de rádio do Interior e pelas redes sociais do @cearaagora.

INCONSTICIONALIDADE
Segundo, ainda, a CNM, é importante a reafirmação que é inconstitucional o emprego de verbas do Fundef/Fundeb para pagamento de honorários advocatícios contratuais e que esse tipo de despesas é possível somente com a utilização dos juros de mora inseridos na condenação relativa a repasses de verba do Fundef.

TRECHO DA NOTA DA CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do departamento jurídico das áreas técnicas da entidade, ressalta que este tema já foi enfrentado pelo STF, mas é importante a reafirmação por meio da jurisprudência e agora em sede de repercussão geral.

A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte:

  1. É inconstitucional o emprego de verbas do Fundef/Fundeb para pagamento de honorários advocatícios contratuais.
  2. É possível a utilização dos juros de mora inseridos na condenação relativa a repasses de verba do Fundef para pagamento dos honorários contratuais.

Ceara Agora

Escola em tempo integral é grande salto para o país, diz educador 

Lei que retoma política nacional será sancionada nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral. O texto regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados e municípios no intuito de ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais.

A previsão é de que sejam investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem como meta criar, até 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa.

A convite do Ministério da Educação, o professor Yuri Norberto, do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, está em Brasília para representar educadores brasileiros na solenidade de sanção da legislação. Sergipe é o quarto estado do Brasil com maior taxa de matriculados no ensino integral – das 318 escolas estaduais, 96 são em tempo integral – 11 de ensino fundamental, três de ensinos médio e fundamental, seis de ensino profissionalizante e 76 de ensino médio integral. A previsão é chegar a 156 unidades nos próximos anos. 

Em entrevista à Agência Brasil, o professor de sociologia citou projetos classificados por ele mesmo como inovadores na educação, como o Atheneu ONU, um modelo de simulação das Nações Unidas em que os alunos simulam ser chefes de Estado, e o Laboratório de Educação e Aprendizagem Digital, no qual os alunos aprendem sobre marketing, programação e produção de conteúdo.

Norberto também é o criador do projeto Observatório Internacional da Notícia, que tem como objetivo promover uma espécie de alfabetização digital e combater a desinformação.  

Confira os principais trechos da entrevista: 

Agência Brasil: Na sua avaliação, qual a importância da educação em tempo integral no Brasil hoje? 
Yuri Norberto: Acho que esse talvez seja o ponto fundamental: o grande salto que o Brasil pode dar agora é a educação em tempo integral porque ela tem essa visão não só de tempo integral, mas da integralidade do aluno. O Brasil já conseguiu avançar em alfabetização, em universalizar todos os níveis e modalidades da educação básica. Estamos prontos pra dar o próximo passo, que é uma educação integral e que, no meu entender, vem sim por meio da educação de tempo integral. 

Agência Brasil: A partir da sua experiência com a educação integral, o que essa modalidade produz nos alunos? 
Yuri Norberto: A gente costuma dizer, na educação em tempo integral, que a pedra fundamental é o projeto de vida: qual o sonho que o aluno traz pra escola e como a escola pode potencializá-lo pra que ele alcance esse objetivo? Não é possível que a gente não consiga trabalhar e dar ao jovem o direito que ele tem de entender quem ele é e projetar quem ele quer ser e quais espaços quer alcançar.

Na educação integral, tudo o que a gente faz, leciona e organiza tem como base o projeto de vida dos alunos. É como se fosse um projeto de customização da educação – a gente adapta a escola àqueles alunos pra que ela atenda àqueles projetos de vida. Aí sim a educação faz sentido. Eu, aluno, vou estar em um lugar que me acolhe, que me entende e que me ajuda a potencializar quem eu sou. 

Agência Brasil: Dentro desse contexto do ensino integral, que tipo de ações colaboram para a permanência dos estudantes nas escolas? 
Yuri Norberto: A tutoria é um processo muito interessante. É um direito que o aluno tem, de ter uma conversa com alguém que vai orientá-lo. Temos também as disciplinas eletivas, que a gente chama de parte diversificada do currículo. No momento em que a gente pega o currículo, ele vai se apresentar de diferentes formas pro aluno – às vezes, de maneira mais lúdica, às vezes, de maneira um pouco mais prática.

É nessa escola que os alunos gostam de estar e onde o processo de aprendizagem é dinâmico, plural, diverso e envolvente. Então, a escola começa a fazer sentido. Ela passa a ser um lugar de afeto e acolhimento atrelado ao aprendizado. 

Agência Brasil: Quando a gente fala em formação integral, é preciso fomentar uma política educacional que preze pela valorização do professor? 
Yuri Norberto: A valorização tem dois caminhos. Claro que tem a valorização salarial, muito importante. Mas há também uma valorização da formação do professor. É preciso que o professor tenha a oportunidade de refazer a sua formação e aprender coisas novas. A valorização do professor passa por esses dois caminhos: acolhimento, apoio, salário, mas, principalmente, formação. 

Agência Brasil: As mudanças exigiriam, portanto, alterações nos currículos e nas jornadas de trabalho dos profissionais de educação? 
Yuri Norberto: Sim. Se você olhar, todas as profissões mudaram ao longo do tempo. Nós não seríamos exceção. Talvez a profissão de educador seja a última a estar mudando. A gente continua com a mesma forma de contratação e de distribuição de carga horária. Parece que ficamos pra trás. Na verdade, implementar essas alterações nos currículos e nas jornadas de trabalho dos profissionais de educação seria acompanhar o passo que a sociedade está dando. 

Agência Brasil: O senhor pode detalhar alguns dos projetos que encabeça atualmente e que envolvem o ensino integral?  
Yuri Norberto: Vou destacar dois. O Atheneu ONU, um modelo de simulação das Nações Unidas em que os alunos simulam ser chefes de Estado de diversos países. Eles pesquisam sobre outros países, a parte política e geográfica. A partir desse conhecimento, eles precisam mobilizar um conjunto de tarefas, aprender a negociar, conversar e a estabelecer prioridades. Assim, a gente vai desenvolvendo o ser humano como um todo.

Outro projeto que temos é o Laboratório de Educação e Aprendizagem Digital. Os alunos aprendem marketing, programação, produção de conteúdo. Costumo dizer que é a escola dentro da escola, já que a gente refaz o processo de aprendizagem e leva pra dentro da escola coisas que geralmente eles não aprenderiam lá. 

Agência Brasil: Como o senhor vê essa retomada de uma política nacional para ampliar as matrículas no ensino em tempo integral? 
Yuri Norberto: Vejo com muita esperança. Afinal, a gente passou um período com a educação em tempo integral com limitação de expansão. Essa retomada agora com força, com pujança, com um projeto de lei, o que é muito importante, já que, até então, existia só uma portaria. É até uma segurança jurídica, algo que vai ficar, algo que a sociedade toda está demandando. Vejo com muitos bons olhos.

Finalmente, estão enxergando a educação em tempo integral não só como algo exótico e bem sucedido pontualmente, mas como algo que a gente precisa fazer para todo o país, como uma política de massa. 

Ag Brasil

Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão

PT pediu investigação por falas de parlamentar contra Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou hoje (31) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação protocolada contra o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC).

A petição foi encaminhada para que a procuradoria se manifeste sobre a representação na qual o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), acusa Zé Trovão de usar as redes sociais para cometer “violência política” e “intolerância democrática” contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o líder, a PGR deve apurar a conduta de Zé Trovão por declarações recentes postadas em um vídeo nas redes sociais. Na publicação, ele se referiu a Lula como “ bandido” e “ladrão”, além de declarar que “bandido bom é bandido na cadeia ou no caixão”.

O caso foi decidido pela presidente do STF em função do período de recesso na Corte. A partir de amanhã (1°), com o retorno aos trabalhos, o processo será enviado ao relator, ministro Dias Toffoli.

Em nota à Agência Brasil, a assessoria de Zé Trovão declarou que o deputado não ameaçou Lula e disse que o PT tenta “censurar” o parlamentar.

“O deputado Zé Trovão jamais proferiu ameaça contra a integridade física de Lula. Qualquer dedução em contrário é mera criação de narrativa para induzir o cidadão brasileiro a erro. O que está ocorrendo neste caso é que o PT tenta, desesperadamente, usar o Poder Judiciário para censurar as palavras do deputado. O papel de um parlamentar é o de defender os interesses do povo que o elegeu, inclusive utilizando as vias democráticas possíveis para fazer oposição ao presidente”, declarou a assessoria.  

Matéria ampliada às 19h42 para acréscimo da manifestação da assessoria do deputado Zé Trovão.

Ag Brasil

POLÍCIA REGISTRA DOIS ASSALTOS EM CAMOCIM

A polícia registrou dois assaltos a mão armada em Camocim, o primeiro no sábado, 29, e outro nesta segunda-feira, 31.

No sábado, por volta das 20h50, uma dupla em uma moto Honda Pop preta, um deles portando arma de fogo, chegou na churrascaria “O Dário”, localizado no bairro Tijuca, e rendeu  o filho do comerciante, uma criança de apenas 12 anos de idade, levando um aparelho celular e uma pequena quantia em dinheiro do estabelecimento.

Já durante o início da tarde desta segunda-feira, 31, por volta das 13h30, quando um indivíduo trafegando em uma bicicleta, portando arma de fogo, chegou em uma residência na localidade de Flamenga dos Reginos, próximo ao Clube R Show, rendeu a senhora Elinete Ferreira, e levou o seu aparelho celular e uma quantia de R$ 200,00. Nos dois casos a polícia realiza diligências a procuras dos acusados;

Camocim Polícia 24h

Repórter Autran Santos por pouco não foi esfaqueado

Durante a tarde de sábado, 29, por pouco o repórter policial Autran Santos não foi esfaqueado no bairro Boa Esperança, aqui em Camocim.

De acordo com o relatório da polícia, por volta das 17h30, uma equipe do P.O.G. foi acionada para uma ocorrência na Rua Esperantina, bairro Boa Esperança, em que o radialista teria sido ameaçado por um indivíduo armado com uma faca.

Rapidamente os pm’s chegaram ao local e localizaram Autran Santos. Ele relatou que estava em um momento de lazer com alguns amigos em frente a um estabelecimento comercial, localizado no endereço citado, quando um homem identificado como Jaques Alves, 48 anos, chegou visivelmente embriagado, disse ter reconhecido sua voz e revelou ser seu “fã”. O homem teria pedido ao radialista que lhe pagasse uma dose de cachaça, no que foi atendido. Ainda segundo o radialista, passou-se alguns minutos e sem motivo nenhum, o homem teria sacado de sua cintura uma faca tipo “peixeira” e teria o ameaçado de morte. De forma ágil, o radialista segurou a mão onde o agressor segurava a faca e o empurrou, e em seguida tomou distância para se proteger. Nesse momento o suspeito fugiu do local, foi quando Autran Santos acionou a Polícia Militar. Em questão de minutos uma equipe do P.O.G. compareceu ao local e iniciou as diligências. O suspeito foi localizado e conduzido à DRPC de Granja, onde contra ele foi lavrado um TCO por crime de ameaça, artigo 147 do CPB.

Efetuaram a prisão: Sgt Clemilson, Sds Ednardo e R Veras

Camocim Polícia 24h

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro.

Início dos trabalhos

Na primeira sessão, os ministros vão retomar o julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

Em junho, antes do recesso, a maioria de votos foi formada para proibir que a tese possa ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri, sob pena de anulação. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.

A Corte julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.

Porte de drogas

Na quarta-feira (2), a Corte retoma o julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

Zanin

Na quinta-feira (3), Cristiano Zanin será e empossado no cargo de ministro do Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin tem 47 anos e vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.

Juiz de garantias

Um dos primeiros julgamentos com participação de Zanin será o da constitucionalidade do juiz de garantias. Trata-se de mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A retomada do julgamento está prevista para 9 de agosto.

Terras indígenas

Ainda neste semestre, o Supremo deve retomar o julgamento sobre obre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho, o ministro André Mendonça pediu vista do processo, que deve ser devolvido para julgamento no prazo de 90 dias. Na sessão na qual a análise foi suspensa, a presidente de Supremo, Rosa Weber, cobrou do ministro a devolução do processo para julgamento antes de sua aposentadoria.

Rosa Weber

Em outubro, a ministra Rosa Weber completará 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente. Com a abertura da vaga, o presidente Lula poderá fazer nova indicação para a Corte, a segunda em seu atual mandato.

Ag Brasil