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Aneel autoriza energia 3,52% mais cara no CE

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Valor é menos da metade pedido pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). Nova tarifa passa a valer em 22 de abril, até 21 de abril de 2014. O reajuste foi aplicado na tarifa já com o desconto, de 18,05% no caso da Coelce   Após o desconto concedido pelo Governo Federal na conta de luz do brasileiro em janeiro, chegou abril, mês do reajuste anual das concessionárias. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou alta de 3,52%, em média, para a tarifa de energia da Companhia Energética do Ceará (Coelce).  O valor é menos da metade do que havia solicitado a companhia, 8,1%. É menor também do que o índice oficial da inflação do País, o IPCA, em 2012, de 5,84%. O reajuste passa a vigorar em 22 de abril e segue vigente até 21 de abril de 2014.  Conforme a Aneel, os percentuais aprovados levam em conta “a variação do IGP-M – indexador previsto no contrato de concessão para mensurar a inflação no período; o aumento do custo dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS) e os gastos que as distribuidoras tiveram com compra de energia, em especial a elevação do custo variável em função do aumento da geração térmica.”  Para os consumidores de baixa tensão, por exemplo os residenciais, o reajuste sentido será de 4,38% e os de alta tensão, como os industriais, o aumento é de 1,47%. A Coelce atende cerca de 3,1 milhões de unidades consumidoras, em 184 municípios do Estado.  José Caminha Araripe, responsável pela Área de Regulação e Mercado da Coelce, ressalta que as tarifas de energia não apresentavam aumento há 36 meses, tendo em vista que, em 2011, houve o congelamento das tarifas e, em 2012, uma redução na tarifa de energia (-10,89%).  Conforme o especialista em energias renováveis, Adão Linhares, há duas tendências para o preço da energia elétrica, uma que encarece o custo e a outra que barateia. “Se a geração da energia tende a vir de hidroelétricas distantes e teremos mais uso das termelétricas, naturalmente, essa energia fica mais cara. Por outro lado, se as energias renováveis ficam mais competitivas e cresce a micro-geração, ela fica mais barata”, raciocina Adã. Ele ressalta que a energia eólica já tem sido mais competitiva do que as térmicas nos últimos leilões. “O preço da energia vai depender de como vai se desenvolver o potencial da energia eólica”.  O deputado federal e membro da Comissão de Defesa do Consumidos da Câmara, Chico Lopes (PCdoB-CE), ressalta que não simpatia com alta em pagamento a ser feito, mas diz considerar “razoável” a definição da Aneel. “O argumento foi muito técnico. Está dentro dos padrões normais da reguladora”, avalia Chico Lopes, que participou da reunião em Brasília.

Bandeiras tarifárias

A Aneel alterou a data de início do período de teste das bandeiras tarifárias para junho de 2013, um sistema no qual o consumidor vai saber, antecipadamente, se vai pagar mais caro ou mais barato pela energia elétrica que vai utilizar, a depender das condições da geração.

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