Após pedido de impeachment, Dilma diz crer nas instituições

Impacto
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BrasÌlia - DF, 02/12/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante pronunciamento ‡ imprensa no Pal·cio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR  - nacional - 03na1313  -  NLVL

Brasília. Vinte e três anos após a saída de Fernando Collor de Mello da Presidência da República, um ocupante do Palácio do Planalto volta a enfrentar processo de impeachment. O pedido de afastamento foi acolhido ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tendo como base as pedaladas fiscais e a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

 

Indícios são questionados

 

No primeiro caso, o documento aponta suposta infração às leis Orçamentária e de Responsabilidade Fiscal e, no segundo, a omissão da presidente em relação “aos desmandos” na Petrobras, mencionando o voto de Dilma a favor da compra da refinaria quando comandou o conselho de administração da estatal.

 

Ainda ontem, ao lado de 11 ministros, a presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou, em pronunciamento de quatro minutos, que as razões que fundamentam o pedido de impeachment de seu mandato são “inconsistentes e improcedentes” e se declarou “indignada” com a notícia.

 

Sem barganha

 

A presidente também negou que o Planalto tenha negociado para tentar impedir que o peemedebista deflagrasse a abertura do pedido de impeachment em troca do apoio de petistas para barrar o processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara.

 

“Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu País, que bloqueiam a Justiça e ofendam os princípios morais e éticos que devem governar a vida pública”.

 

Justificativa

 

O documento assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. E Janaína Paschoal, associa o negócio de Pasadena a crime de responsabilidade.

 

“Não o faço por nenhuma motivação de natureza política, mas, de todos os pareceres que chegaram a mim, não consegui achar um que conseguisse desmontar a tese. Não tenho nenhuma felicidade no ato que estou praticando”, disse Cunha.

 

O presidente da Câmara declarou que foi muito cobrado para se posicionar a respeito dos 34 pedidos de impeachment que chegaram às suas mãos. Ele rejeitou 31; ainda há dois pendentes.

 

Na resposta da presidente, ela alfinetou Cunha ao afirmar que não possui conta no exterior e nunca ocultou patrimônio pessoal. “São inconsistentes e improcedentes razões que fundamentam este pedido (de impeachment). (…) Não possuo conta no exterior, nem ocultei do conhecimento público existência de bens pessoais. Nunca tentei coagir instituições ou pessoas na busca de satisfazer meus interesses”, declarou a presidente.

 

O peemedebista já foi denunciado e é alvo de investigações pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Lava-Jato. “Meu passado e meu presente atestam a minha idoneidade e inquestionável compromisso com as leis e as coisas públicas”, acrescentou Dilma.

 

“Recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro”, declarou, a petista afirmando que não se pode “deixar as convivências e interesses indefensáveis abalarem a democracia e a estabilidade do nosso País”.

 

A presidente afirmou ainda que tem “absoluta convicção e tranquilidade quanto à improcedência desse pedido bem como com o seu justo arquivamento”. “Devemos ter tranquilidade e confiar nas nossas instituições”.

 

A principal ausência no pronunciamento dela foi a do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), que preferiu assistir às declarações do Palácio do Jaburu. Temer foi informado por Cunha antes do anúncio oficial da abertura do processo.

 

A petista estava ao lado dos ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), José Eduardo Cardozo (Cardozo), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Luís Inácio Adams, (Advocacia-Geral da União), Aldo Rebelo (Defesa), Armando Monteiro (Desenvolvimento), André Figueiredo (Comunicações), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Gilberto Kassab (Cidades)

 

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Informações DN

 

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