Aprece orienta prefeitos a enfrentar crise financeira

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Amanhã e quarta-feira 21 e 22, acontecerá o Encontro Aprece Novos Gestores Municipais 2013-2016, com a temática “Por uma gestão pública criativa e participativa”. A Associação dos prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), organizadora do evento, pretende assim capacitar e sensibilizar os prefeitos eleitos e reeleitos para uma gestão pública de qualidade.
No encerramento do encontro, haverá a aclamação da prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro Barbosa (PRB), como nova presidente da entidade, sucedendo a Eliene Brasileiro, prefeita de General Sampaio.
Adriana, que encabeçou a chapa única para a dirigir a Aprece, terá nesse evento uma oportunidade para perceber e compartilhar a experiência dos gestores, especialmente num momento em que os municípios atravessam crises como a seca que assola o semiárido, o aumento de despesas e quedas na receitas e a má gestão dos antecessores, que ocasionam o desmonte nas cidades.
Para falar dos desafios e como está se preparando para liderar os prefeitos na nova administração da Aprece, Adriana, conhecida por Aninha, concedeu entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste. Ela destacou a importância da mobilização de todas as cidades no enfrentamento das crises, que não deverão ser menores em 2013.
Segundo Aninha, as dificuldades começam pelo descompasso entre receitas e despesas. O aumento dos custos provém, sobretudo, pelo aumento da folha de pagamento dos servidores e, em particular, do piso nacional do professor e a queda de receitas, principalmente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Estamos vivendo um momento em que os gestores são vistos como vilões. Há um aumento de despesas e as receitas caíram. Daí que há a necessidade de se fazer cortes, enxugar a folha e isso causa sofrimento”, disse Aninha.
Fiscalização
Sem condições de aumentar o salário do funcionalismo e, naturalmente, dos professores, Aninha entende que a ocasião favorece ao empenho por estreitamento das parcerias com o Estado e a União. “Muitos já estão fazendo sua parte, que é demitir, cortar na carne. Mesmo assim, ainda não é o suficiente”, salienta.
Com relação ao desmonte, ela disse lamentar que as práticas de má gestão ainda se faz presente nas cidades brasileiras. No entanto, ela sugere aos novos gestores que requeiram uma auditoria externa.
No segundo mandato consecutivo à frente de Fortim, lembra que na primeira gestão também recebeu uma prefeitura, onde se fazia a necessidade de filmar, fotografar e documentar a forma como recebeu a administração. Essa maneira de resguardar, ela indica que é um passo importante para as cidades onde experimentam ações caracterizadas pelo desmonte.
Sobre o fato de ser a segunda mulher à frente da Aprece, verifica que há uma sempre crescente da participação feminina na política brasileira, com destaque para o interior, onde o machismo, na sua opinião perde sua força.
“Graças a Deus não tenho enfrentado o machismo tanto assim. Até porque em Fortim, minha sogra (Conceição Chianca) foi prefeita, temos cinco mulheres parlamentares de um total de 11 vereadores e secretárias e diretoras”, afirma. Ela ressalta que há uma identificação maior da população com a mulher, haja vista que a razão vem sempre associada com o sentimento. “Pelo menos, é assim que acontece comigo”, disse.
Mobilização
Aninha acredita que haverá uma mobilização grande dos prefeitos e demais representantes de c argos executivos e legislativos, uma vez que o início de gestão se apresenta como algo novo para diversas administrações.
“Esse é o momento dos prefeitos tomarem conhecimento das gestões, procurarem saber os mecanismos disponíveis para gerir a máquina e até mesmo para questões mais simples, que são a obtenção de senhas para acessos às contas”, afirmou Aninha. Nesse sentido, lembra que haverá que se informar e esclarecer para os momentos seguintes, que dizem respeito ao próprio papel da Aprece na defesa dos prefeitos e, sobretudo, dos municípios.
Desse modo, as denúncias de desmonte, bem como a fiscalização empreendida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público são também acompanhadas pela assessoria jurídica mantida pela entidade.
Aninha diz que seu propósito à frente da Aprece é dar continuidade às ações empreendidas na gestão de Eliene Brasileiro, bem como fortalecer cada vez mais as relações entre prefeitos e diferentes segmentos da sociedade para capacitação dos administradores e de seus auxiliares.
No encontro de amanhã e quarta-feira, a pauta versará sobre qualificação de professores e os profissionais de Saúde, Finanças e Obras, reconhecendo com as principais demandas atuais.
“Naturalmente, haverá um período de transição na mudança da presidência da Aprece, em que tomarei pé, com maior profundidade de todas as ações em curso pela entidade. No entanto, haverá um passo seguinte no sentido de implantar novas políticas para a Associação”, disse.
Ela defende mais discussões e práticas efetivas que levem o desenvolvimento para o interior, tanto contemplando o semiárido, quanto o litoral.
Encontro
O encontro, que acontece a partir de amanhã é tradição da Aprece, e é o espaço para apresentar lições aprendidas e ouvir os anseios dos que assumem a bandeira do municipalismo.
De acordo com a organização, o pleito de 2012 apresentou uma particularidade e o Ceará passou por uma renovação de prefeitos em 140 municípios, o que corresponde a aproximadamente a 76% do total dos municípios cearenses.
Por conta disso, a entidade reforça a importância do encontro que será uma oportunidade de reafirmar a luta municipalista no Ceará, com a reunião pela segunda vez dos prefeitos.
A versão 2013-2016 foca na gestão pública criativa e participativa. Traz o alerta para que os gestores locais, sem descuidar do que determinam as leis, busquem soluções próprias e sustentáveis para ofertar seus munícipes os serviços públicos demandados, mesmo diante de uma restrição orçamentária.
A ênfase na explicação sobre as competências dos municípios e a necessidade de mobilização por um pacto federativo mais justo também ganham especial atenção nas apresentações.
A pauta irá discutir finanças, saúde, educação, meio ambiente, desenvolvimento social, trânsito, cultura, saneamento, tecnologia da inovação são abordados. A expectativa é reunir um público estimado em 1.000 pessoas/dia entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais pessoas interessadas.
Mais informações:
Aprece
Av. Oliveira Paiva, nº 2621
Cidade dos Funcionários
Telefone: (85) 4006.4016
www.aprece.org.br
MARCUS PEIXOTO
REPÓRTER

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