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Bancadas mobilizam-se contra descriminalização do aborto

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Os religiosos querem a convocação do presidente do CFM, Roberto D’Ávila, que manifestou posição do órgão favorável ao aborto até o terceiro mês da gestação. Também planejam marcha em defesa da vida.  Deputados federais e senadores de bancadas religiosas do Congresso Nacional, em Brasília, deflagraram ontem série de ações para tentar impedir a aprovação da proposta que descriminaliza o aborto. O grupo, que integra a Frente em Defesa da Família, vai pressionar a subcomissão do Senado que discute mudanças no Código Penal para impedir qualquer mudança na legislação que permita a interrupção da gravidez.  Os religiosos querem a convocação do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D’Ávila, que manifestou posição do órgão favorável ao aborto até o terceiro mês da gestação. A posição do conselho é inédita e respalda o anteprojeto da reforma do Código Penal entregue ao Senado no ano passado -que agora tramita na subcomissão. O anteprojeto, preparado por comissão de advogados e especialistas, propôs a ampliação das situações previstas para o aborto legal. Inclui casos de fetos com anomalias incompatíveis com a vida e o aborto até a 12ª semana da gestação por vontade da mulher. Nesse caso, desde que médico ou psicólogo constate falta de “condições psicológicas”.  Presidente da Frente em Defesa da Família, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que o presidente da CFM tem que “expor para o Brasil” as razões que levaram o conselho a se posicionar a favor do aborto. Malta declarou que “não podemos subscrever nem aplaudir uma decisão como essa”. Além da convocação do presidente do conselho, os deputados e senadores organizam marcha em defesa da vida que será realizada até maio, em frente ao Congresso. Os congressistas ainda vão realizar seminário contra o aborto no dia 15 de maio, data instituída pela ONU como o Dia da Família. O entendimento do CFM foi aprovado pela maioria dos conselheiros federais de medicina e dos presidentes dos 27 conselhos regionais de Medicina (CRMs) reunidos em Belém (PA) no início do mês. Antes disso, o tema foi debatido internamente por dois anos. A posição do conselho será encaminhada à subcomissão que analisa a reforma do Código Penal.  A previsão era que o parecer final dessa comissão fosse apresentado este mês. O prazo, porém, foi suspenso para dar mais tempo para debates e análises. Em 2005, o Governo federal estimou em um milhão o total de abortos induzidos por ano no País. (da Folhapress)

na foto Senador Magno Malta (de branco) é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família

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