Democrata Calçados fecha em Camocim e Santa Quitéria e demite funcionários

Os efeitos da pandemia de coronavírus aumentam os estragos na economia do Interior do Ceará e, neste começo do mês de abril, a Democrata Calçados decidiu suspender as atividades nas cidades de Camocim e Santa Quitéria e demitiu 90% do quadro de funcionários.

Somente, em Santa Quitéria, 1.143 foram demitidos. Em Camocim, seriam, pelo menos, 600 demissões. A informação antecipada, nesta quinta-feira, no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Grande Fortaleza + 25 emissoras no Interior + Internet), pelo correspondente Wanderley Moisés, da FM 97.3.

Segundo o Diretor Industrial da Democrata Calçados, Samuel Pimenta, quando o quadro econômico voltar à normalidade, a empresa retoma as suas atividades. Os trabalhadores das duas unidades recebem, em abril, o aviso prévio e, em seguida, entram no seguro desemprego.

O correspondente do Jornal Alerta Geral, Wanderley Moisés, dá outros detalhes sobre o impacto econômico com o fechamento das fábricas de calçados nas cidades de Comocim e Santa Quitéria.

Ceara Agora

Benefício aos mais pobres: Bolsonaro sanciona auxílio emergencial de R$ 600

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1), o projeto que garante auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família. O objetivo da medida é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira da população que perdeu ou teve sua renda reduzida.

De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, o benefício atingirá 54 milhões de pessoas, a um custo de R$ 98 bilhões. O auxílio foi apelidado de “coronavoucher” e será pago em três prestações mensais.

Tem direito ao benefício cidadãos maiores de 18 anos que não têm emprego formal; não recebem benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família; têm renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); não tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.​

Ainda não foi definido o cronograma para pagamento do auxílio emergencial, mas o calendário terá os mesmos moldes do utilizado para o saque-imediato do FGTS.

Ceara Agora

Governo do Estado vai pagar conta de energia de quem consome até 100 kWh por mês

Proposta foi anunciada pelo governador Camilo Santana e será votada na Assembleia

O governador Camilo Santana anunciou na tarde desta terça-feira (31) que o Governo do Estado vai pagar a conta de energia elétrica, durante os próximos três meses, com consumo máximo de 100 kWh por mês.

A proposta será encaminhada para analise da Assembleia Legislativa e garante a manutenção para mais de 535 mil famílias durante o período de combate ao coronavírus.

Ceara News

Mauro Filho esclarece quem vai ter direito ao auxílio de R$ 600 liberado pelo Governo Federal

Projeto de Lei foi aprovado na Câmara e será analisado hoje pelo Senado Federal

O deputado federal Mauro Filho esclareceu em entrevista ao jornal Ceará News nesta segunda-feira (30), quem terá direito ao auxílio emergencial de R$ 600,00, liberado pelo Governo Federal e aprovado na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei deve ser aprovado hoje no Senado Federal e seguir direto para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Após a publicação no Diário Oficial, os trabalhadores autônomos deverão realizar o cadastro que estará disponível.

Na entrevista abaixo, Mauro Filho detalha quais trabalhadores poderão ter direito e como fazer para solicitar o benefício.

Ceara News

Prazo para saque imediato de até R$ 998 do FGTS acaba amanhã

Dinheiro retornará à conta do trabalhador em abril

O trabalhador que até hoje (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até amanhã (31) para retirar o dinheiro. Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original.

Desde setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal está distribuindo dinheiro de contas ativas ou inativas do FGTS. Os recursos foram liberados de forma escalonada até dezembro, num cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. Ao todo, foram distribuídos cerca de R$ 40 bilhões, que serviram para estimular a economia no fim do ano passado.

O valor usado como referência para o saque imediato é o saldo de cada conta – ativa ou inativa – em 24 de julho do ano passado. Os trabalhadores com saldo acima de R$ 998 nessa data só podem sacar até R$ 500 por conta de FGTS. Quem tinha contas com até R$ 998 – montante equivalente ao salário mínimo no ano passado – pode sacar até esse valor.

Numa simulação, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho do ano passado só pode retirar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.

A retirada também pode ser feita por quem tinha sacado os R$ 500 da conta no ano passado e não retirou a diferença entre R$ 500 e R$ 998 em dezembro. Inicialmente, o governo permitiria apenas a retirada de até R$ 500 por conta, mas o Congresso Nacional ampliou o saque para R$ 998 para contas com saldo igual ou inferior ao salário mínimo.

Como sacar

O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato. Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

Os saques de até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Atendimento

Desde a última terça-feira (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador a partir de abril, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Ag Brasil

Deputado Romeu Aldigueri propõe programa de tratamento de créditos tributários e outras medidas para reduzir impacto econômico

Visando mitigar as dificuldades econômicas que atingirão empresas e contribuintes estaduais – em razão das medidas restritivas e de isolamento social estabelecidas para o enfrentamento do novo coronavírus – o Deputado Estadual Romeu Aldigueri (PDT) protocolou Projeto de Lei que propõe abrandar prazos de obrigações tributárias e não tributárias e de mesma natureza.

Entre as medidas previstas no texto estão prorrogação de prazos e a ampliação dos meios de negociação de tais obrigações junto ao Fisco Estadual. O último programa de tal natureza implementado no Ceará aconteceu em 2017, e apresentou excelentes resultados tanto para os cofres do Tesouro Estadual, como para os contribuintes e administrados cearenses.

Para Aldigueri, o estado do Ceará tem se mostrado atento e preocupado com a população ao abrir mão de populismos e medidas demagógicas para atuar com base na ciência e na técnica. “Agora o estado passa também a pensar na sobrevivência das empresas. Essa é a contribuição do nosso mandato nesse sentido”, destaca o parlamentar.

A justificativa do projeto explica que as medidas se dão em razão da expressiva diminuição do consumo em função do isolamento social. O que acarretará para as empresas problemas de liquidez no curto prazo, abrindo margem para dificuldades na execução de suas atividades normais.

“É papel dos Entes Públicos preservarem ao máximo tais atividades econômicas, pois a sua preservação é também a preservação de empregos e vidas que dele são dependentes. (…) Em síntese, o presente Projeto de Lei permitirá que a economia cearense ganhe um fôlego importante para enfrentar as ainda imensuráveis dificuldades que certamente advirão de tal crise”, diz o texto da proposta.

Granja – Presidente da Câmara repassa saldo de R$46.690,00 para ajudar a prefeitura combater a pandemia

O Presidente da Câmara Municipal de Granja, Antônio José (PDT), realizou na segunda feira 23, reunião com os membros da Mesa Diretora para discutir pautas relacionadas ao combate ao novo Coronavírus (Covid-19), diante da situação de anormalidade sanitária, econômica e social vivenciada em todo o mundo, o que acarretou Decretos Emergenciais Federais, Estaduais e Municipais,  para adotar medidas excepcionais para o enfrentamento da infecção humana.

Dentre as medidas adotadas pelo Presidente, que foi eleito para presidir o legislativo municipal no ano de 2020, está o repasse na importância de R$46.690,00 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa reais), saldo residual proveniente de uma economia feita nos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano, que agora servirá para contribuir junto com a Prefeitura Municipal de Granja no combate à Pandemia do novo Coronavírus que assola o mundo nesse momento.

Dessa forma, caberá a Prefeitura Municipal de Granja a administração dos recursos repassados pela Presidência desta augusta casa legislativa.

Cortes de energia na pandemia: Enel alerta para cobrança futura; confira outras medidas

Débitos poderão ser renegociados com a concessionária após o período de 90 assumido pela Aneel para segurança do fornecimento da energia

Nenhum cliente residencial, urbano ou rural, terá o fornecimento de energia cortado por 90 dias, garantiu a Enel Distribuição Ceará. Contudo, a empresa reforçou a importância de, quem puder, não atrasar os pagamentos, pois será feita a cobrança no futuro. Márcia Sandra, diretora de Mercado da Enel, contudo, disse que haverá negociação e parcelamento dos débitos.

A decisão de impedir cortes de energia pelo não-pagamento durante a crise causada pelo novo coronavírus foi tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida foi garantida após publicação de uma resolução nacional. E a Enel Ceará garantiu que seguirá a determinação.

Ao todo, a decisão deverá beneficiar mais de 3,4 milhões de clientes residenciais da Enel no Ceará. Entre eles 2,019 milhões são residenciais convencionais, 814 mil são de baixa renda e 595 mil são consumidores rurais. As informações são do último balanço financeiro da empresa.

Contudo, Márcia Sandra, ressaltou a importância de manter um planejamento controlado de gastos de energia elétrica durante o período de quarentena. Apesar da garantia de que não haverão cortes, os débitos serão cobrados posteriormente.

Ela também ressaltou que o pagamento em dia, pelas famílias que tiverem condições mantidas, poderá garantir o funcionamento dos serviços de fornecimento de energia para as famílias de menor renda.

“O que a gente ressalta e é importante comunicar é que quem pode pagar continue pagando porque isso garantirá a continuidade do serviço, até porque sabemos que é essencial”, disse Márcia.

“Isso é importante para que possamos cuidar dos clientes de baixa renda e das pessoas que estão perdendo a renda porque estão na informalidade ou porque perderam o emprego”, completou.

Para ajudar o contato com os clientes, a empresa reforçou o uso dos canais digitais, por onde poderão ser feitos os parcelamentos e negociação de atraso ou até mesmo reclamações de possíveis falhas de fornecimento.

Os canais digitais da Companhia funcionam 24 horas por dia. Os clientes podem, acessar os  aplicativos para Android e IOS de cada empresa e ter acesso a vários serviços. Cadastro de conta em débito automático e fatura por e-mail, solicitação de segunda via da conta,  ou consulta de débitos estão na lista.

Além disso, os clientes ainda podem entrar em contato com a companhia pelas redes sociais –Facebook (facebook.com/enelclientesbr) e Twitter (@enelclientesbr).  A Enel ainda dispõe de uma central telefônica para atendimento no Ceará (0800 28 50 196).

Medidas da Aneel
Além do impedimento de cortes de energia durante os próximos 90 dias, a Aneel tomará outras medidas para mitigar os impactos da crise causada pelo novo coronavírus. 

Confira as principais medidas aprovadas:

  • Permitir que as distribuidoras suspendam temporariamente o atendimento presencial ao público, como medida para preservar a saúde dos seus colaboradores e da população, em atendimento às restrições impostas por atos do poder público.
  • Priorização nos atendimentos telefônicos das solicitações de urgência e emergência.
  • Intensificar o uso de meios automáticos de atendimento para o funcionamento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
  • Suspender os prazos para a solicitação de ressarcimentos por danos em equipamentos. A medida é necessária, uma vez que o processo de ressarcimento envolve a circulação de técnicos até a casa do consumidor para verificar o dano.
  • Permitir a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores. Ao suspender a entrega de fatura impressa, a distribuidora deverá enviar aos consumidores as faturas eletrônicas ou o código de barras, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo.
  • Permitir que as distribuidoras realizem leituras do consumo em intervalos diferentes do usual ou mesmo que não realizem a leitura. Quando não houver leitura, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses. A distribuidora deverá disponibilizar meios para que o consumidor possa informar a autoleitura do medidor, em alternativa ao faturamento pela média.
  • Vedar a suspensão do fornecimento por inadimplência de unidades consumidoras residenciais urbanas e rurais , incluindo baixa renda, além de serviços e atividades consideradas essenciais, conforme a legislação, tais como assistência médica e hospitalar, unidades hospitalares, institutos médico-legais, centros de hemodiálise e de armazenamento de sangue, centros de produção, armazenamento e distribuição de vacinas e soros antídotos; tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; unidade operacional de transporte coletivo; captação e tratamento de esgoto e de lixo; unidade operacional de serviço público de telecomunicações; processamento de dados ligados a serviços essenciais; centro de controle público de tráfego aéreo, marítimo e urbano; instalações que atendam a sistema rodoferroviário e metroviário; unidade operacional de segurança pública, tais como, polícia militar, polícia civil e corpo de bombeiros; câmaras de compensação bancária e unidades do Banco Central do Brasil; e instalações de aduana. É importante destacar que isso não impede medidas de cobranças de débitos vencidos, previstas na legislação, inclusive a negativação do inadimplentes em cadastros de crédito.
  • A paralisação de quaisquer serviços ou canais de atendimento por parte da distribuidora deve ser precedida de ampla comunicação à população, devendo tal informação ser mantida em destaque em sua página na internet e adotadas todas providências possíveis para minimizar os impactos.
  • A distribuidora deverá priorizar os atendimentos de urgência e emergência, o restabelecimento do serviço em caso de interrupção ou de suspensão por inadimplemento,  os pedidos de ligação ou aumento de carga para locais de tratamento da população e os que não necessitem de obras para efetivação
  • As concessionárias devem ainda preservar e priorizar o fornecimento de energia aos serviços e atividades considerados essenciais, de que tratam o Decreto nº 10.282, de 2020 e o art. 11 da Resolução Normativa nº 414, de 2010;
  • Cabe às distribuidoras elaborar plano de contingência específico para o atendimento de unidades médicas e hospitalares e de locais utilizados para o tratamento da população, incluindo a verificação de disponibilidade e testes de funcionamento de unidades de geração ou a possibilidade de remanejamento da carga.
  • Devem também reduzir os desligamentos programados, mantendo somente aqueles estritamente necessários

Diário do Nordeste

Banco do Brasil libera operações de crédito para micro e pequenas empresas

O Banco do Brasil começou a liberar as operações de crédito para garantir a liquidez financeira das micro e pequenas empresas nesse período de pandemia do coronavírus. Esses clientes poderão prorrogar as próximas duas parcelas a vencer, que serão migradas para o final do cronograma de pagamento de suas dívidas. A ação teve início ontem (23).

Além da prorrogação das parcelas, a incidência dos juros será diluída ao longo de todo o cronograma de pagamentos. As linhas contempladas utilizam recursos próprios do BB. O objetivo é garantir que as micro e pequenas empresas não necessitem dispor de seus caixas para pagar empréstimos neste momento, liberando recursos para garantir o pagamento de funcionários e fornecedores.

O pequeno empresário que quiser se valer das medidas pode fazer a contratação diretamente no Gerenciador Financeiro. Também é possível realizar na agência, mas o BB orienta que o empreendedor utilize o canal remoto.

As linhas contempladas são:

  • BB Giro Digital
  • BB Giro Empresa
  • BB Giro Rápido
  • BB Giro Cartões
  • BB Giro Corporate
  • BB Financiamento

Além disso, o Banco do Brasil informou que está com todas as suas linhas de crédito de capital de giro à disposição dos clientes, também no sentido de prover liquidez às micro e pequenas empresas.

Ceara News