Chuvas provocam inundações em Santa Quitéria e desabrigam famílias

Mais de 100 familias foram afetadas; situação está sendo acompanhada pelo Governo do Ceará

As fortes chuvas registradas em Santa Quitéria nesta terça-feira, 27, fizeram o rio Jacurutu transbordar e invadir casas próximas, afetando 150 familias. Situação está sendo acompanhada pelo Governo do Ceará, segundo informações divulgadas nas redes sociais pelo governador do Estado, Elmano de Freitas (PT).

“O Governo do Ceará, imediatamente, enviou equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil para auxiliar os moradores atingidos pelas cheias. Nossas equipes de Proteção Social também estão de prontidão para dar todo apoio necessário à população de Santa Quitéria”, escreveu o mandatário.

“Com o alerta de chuvas intensas em todo o Ceará, estamos atentos à situação em todos os nossos municípios”, destacou ainda. 

Em seu perfil no Instagram, a prefeitura de Santa Quitéria informou aos moradores sobre o trabalho conjunto que está sendo realizado para prestar auxílio à população atingida. Além do rio, açudes e barragens do município também aumentaram os níveis de água com as chuvas. 

Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o posto Santa Quitéria foi o posto do Estado que registrou as maiores chuvas nesta terça, com precipitações de 130 milímetros (mm). No geral, quatro postos da cidade aparecem entre os dez com as maiores chuvas. 

Postos com maiores chuvas entre essa segunda-feira, 26 e esta terça-feira, 27:

1 – Santa Quitéria (Santa Quitéria): 130 mm
2 – Santa Quitéria (Edson Queiroz): 91.4 mm
3 – Bela Cruz (Prata): 89 mm
4 – Maracanaú (Novo Maracanau): 83.2 mm
5 – Tamboril (São Monte Alegre): 80 mm
6 – Cruz (Cruz): 50 mm
7 – Santa Quitéria (Raimundo Martins): 48.6 mm
8 – Paramoti (Assentamento Papel): 47 mm
9 – Bela Cruz (Bela Cruz): 47 mm
10 – Santa Quitéria (Sta. Rita dos Galdinos): 47 mm

Além disso, no último dia 20 o município chegou a registrar a maior chuva do dia no Ceará, recebendo 120 mm de precipitação.
Ceara Agora


Granja tem mês de fevereiro mais chuvoso desde 1974.

“Não temos ninguém desabrigado, e caso tenhamos, tomaremos todas as providências necessárias de assistência”, garantiu o prefeito Anibal Filho.

Granja amanheceu com várias ruas alagadas. Sempre que chove em alta intensidade, num curto intervalo de tempo, isso pode ocorrer, uma vez que a velocidade com que a chuva cai não é compatível com a velocidade com que a água consegue escoar.

Já tínhamos tido a maior chuva do Estado, de 210 mm. E agora choveu 188 mm, fazendo desse mês de fevereiro o mais chuvoso, desde 1974.

Não fosse o maravilhoso Dique de Contenção ter sido construído, os bairros do São Fco. e Lagoa estariam completamente alagados, pois essa água hoje represada teria adentrado os bairros.

No geral, a situação está sob controle, pois o nível da água do rio está dentro do limite. Vamos nos manter alertas, monitorar o Rio e acompanhar a situação.

Não temos ninguém desabrigado, e caso tenhamos, tomaremos todas as providências necessárias de assistência. Porque aqui é Granja. A gente trabalha, a gente não para“. Disse o prefeito. 

Carlos Jardel 

B20, C20, Y20; conheça as siglas que acompanham o G20

Grupos de engajamento atuam como se fossem satélites do fórum

B20, C20, J20, Y20… Essas e outras siglas terminadas com o número 20 são grupos de engajamentos que atuam como se fossem satélites do G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo), que tem o Brasil ocupando a presidência do fórum internacional ao longo de 2024.

Nesta semana em que ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais dos países integrantes do bloco se reúnem em São Paulo, na quarta (28) e quinta-feira (29), a Agência Brasil apresenta os 13 grupos de engajamento que se propõem a discutir políticas públicas e caminhos para o desenvolvimento. Conheça as siglas:

B20

O Business 20 (B20) conecta a comunidade empresarial aos governos do G20. O grupo envolve cerca de 900 representantes empresariais e tem por objetivo propor recomendações de políticas elaboradas por diferentes forças-tarefa. No Brasil, os trabalhos são organizados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com o lema Crescimento Inclusivo para um Futuro Sustentável.

O B20 reuniu-se oficialmente pela primeira vez na Cúpula de Toronto, no Canadá, em 2010, em um movimento para lidar com os efeitos da crise econômica de 2008.

C20

Um dos principais braços sociais do G20, o Civil Society 20 (C20) visa a assegurar que os líderes mundiais estejam atentos às recomendações e demandas da sociedade civil organizada. O princípio do grupo é “não deixar ninguém para trás”.

A igualdade de gênero, o antirracismo, os direitos humanos e as deficiências, como temas transversais, serão considerados em todas as ações do grupo. A Associação Brasileira de ONGs (Abong) atua como presidente do C20 brasileiro. O grupo foi formalizado em 2013, durante a presidência russa do G20.

J20

O Supreme Courts and Constitutional Courts 20 (J20) tem por objetivo o intercâmbio de ideias e de iniciativas sobre temas jurídicos de relevância na atualidade. Na presidência brasileira do G20 em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) organiza o J20, tendo como convidados os presidentes das cortes supremas dos países do G20, da União Europeia e da União Africana.

A primeira reunião do J20 ocorreu em 2018 em Buenos Aires, na Argentina. A agenda incluiu discussões sobre direitos e justiça, desenvolvimento sustentável, fortalecimento do Estado de Direito, reforma judicial, democracia global e mercados globais, justiça e gênero, e o papel da justiça contra o tráfico de drogas.

L20

O Labour 20 (L20) representa os trabalhadores e vai apresentar as preocupações relacionadas ao emprego, aos direitos trabalhistas e que condições laborais justas sejam consideradas nas discussões. Questões previdenciárias também são assunto de debates do L20.

O grupo reúne representações sindicais dos países e da International Trade Union Confederation (ITUC), organização internacional de sindicatos. O L20 surgiu em 2011, sob a presidência francesa do G20.

O20

A preocupação com os oceanos é representada no G20 pelo Oceans 20 (O20). O fórum concentra as questões dos mares e promove debates e busca de soluções criativas à sustentabilidade marinha e à utilização sustentável de seus recursos. O grupo foi criado em 2022, durante a presidência indonésia do G20.

P20

O Parlament 20 (P20), criado em 2010, é liderado pelos presidentes dos parlamentos dos países do grupo. Visa envolver os parlamentos para fortalecer a colaboração global e garantir a aplicação prática de acordos internacionais nos países-membros.

Com a crescente e necessária participação das mulheres na política, pretende-se realizar, em 2024, uma reunião de parlamentares mulheres no Brasil, com objetivo de aprofundar as pautas de gênero, como fez a presidência indiana.

S20

O Science 20 (S20) é o grupo de engajamento para a área de ciência e tecnologia. Formado pelas academias nacionais de ciências dos países do G20, o grupo de engajamento promove o diálogo entre a comunidade científica e os formuladores de políticas.

No Brasil, a organização é responsabilidade da Academia Brasileira de Ciências (ABC), que definiu o lema Ciência para a Transformação Mundial. O grupo foi criado em 2017. Transição energética, inteligência artificial e equidade no acesso à saúde são temas de destaque na edição brasileira.

SAI 20

O Supreme Audit Institutions 20 (SAI20) desempenha papel crucial no fortalecimento da cooperação entre as instituições superiores de Controle (ISCs), em um compromisso de promover a transparência, a responsabilidade e a eficácia na governança global. As ISCs desempenham papel fundamental na fiscalização e auditoria dos gastos públicos, garantindo a transparência e a responsabilidade dos governos.

O grupo de engajamento foi estabelecido em agosto de 2022, durante a presidência indonésia do G20.

Startup 20

O Startup20 é um fórum que estabelece diálogo aberto entre as diversas partes interessadas no ecossistema de startups (pequenas empresas inovadoras com grande potencial de crescimento) e tecnologia, bem como as pequenas e médias empresas (PMEs), destacando as preocupações e desafios do setor aos líderes do G20.

O Startup20 é o mais novo grupo de engajamento do G20, estabelecido sob a presidência da Índia, em 2023.

T20

Think Tanks 20 (T20) tem por objetivo principal produzir, debater, consolidar e apresentar ideias sobre como enfrentar os desafios atuais e emergentes que podem ser tratados pelo G20. O T20 reúne think tanks (institutos de pesquisa) dos países-membros e convidados.

O T20 difere de outros grupos de engajamento por não abordar uma temática específica, mas por contribuir com diversas delas. O grupo foi iniciado durante a presidência mexicana, em 2012.

Pesquisadores de instituições brasileiras como a Fundação Getulio Vargas (FGV), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) participaram ou contribuíram com o T20 desde a origem do grupo.

U20

O Urban 20 (U20) é iniciativa de diplomacia que congrega cidades dos países-membros do G20, com o objetivo de promover o debate e a articulação política de recomendações nas pautas de economia, clima e desenvolvimento nessas cidades.

O U20 é permanentemente convocado pelo Grupo C40 de Grandes Cidades (C40 Cities, em inglês), rede global de prefeitos das principais cidades do mundo que estão unidos em ações para enfrentar a crise climática.

Lançado em 2017 em Paris, em 2024 o U20 será copresidido pelos municípios do Rio de Janeiro (cidade que receberá a reunião de cúpula, em novembro) e São Paulo, que realizarão dois encontros de prefeitos ao longo do ano.

W20

O Women 20 (W20) é um dos grupos de engajamento formado por mulheres de setores da academia, do empreendedorismo e da sociedade civil. O objetivo é elaborar recomendações para políticas públicas em prol do empoderamento econômico feminino.

O W20 foi concebido na Austrália em 2014 e iniciou oficialmente os trabalhos em 2015, na Turquia. Em 2024, o grupo pretende construir um mundo justo, sustentável e com equidade de gênero.

Y20

O diálogo entre jovens dos países-membros do G20 é uma proposta do Youth 20 (Y20). Os futuros líderes de nações e do mundo têm a oportunidade de refletir sobre a agenda prioritária da juventude, influenciar debates e contribuir para a formulação de políticas públicas.

A primeira cúpula do Y20 foi estabelecida em Vancouver, no Canadá, em 2010, e segundo a definição do G20, é direcionado a jovens de 18 a 30 anos.

Retomada diplomática

Para o professor de relações internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) Thomas Ferdinand Heye, a presidência brasileira no G20 é uma forma de realçar o país novamente na arena internacional.

“A importância se verifica no esforço da diplomacia brasileira atual em superar o período recente que, apesar de curto, se orgulhava de ter transformado o país em um pária na comunidade dos Estados. Para superar a lamentável política externa do governo anterior [Jair Bolsonaro, 2019-2022], verifica-se o retorno da diplomacia presidencial que, a exemplo dos governos de Fernando Henrique Cardoso [1995-2002], marcou os dois primeiros mandatos do presidente Lula [2003-2010]”, contextualiza.

Williams Gonçalves, professor de relações internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), aponta um trunfo para o Brasil à frente do G20

“Não pode haver nenhuma discussão séria sobre meio ambiente sem a participação do Brasil, tendo em vista as nossas características geográficas, a Amazônia etc. A mesma coisa é em relação à matriz energética. O Brasil tanto é um grande produtor, um grande reservatório de petróleo, como é um país que usa diferentes matrizes energéticas, como eólica e hidrelétrica. Pelas nossas características, temos uma importância muito grande”, afirma.

Representatividade

Na opinião do professor Thomas Ferdinand Heye, a presença dos 13 grupos de engajamento no G20 é de extrema importância, pois amplia a representatividade e a diversidade de perspectivas no processo de tomada de decisões.

“Isso permite que o G20 aborde não apenas questões econômicas e financeiras, mas também temas sociais, ambientais e políticos, tornando suas deliberações mais abrangentes e inclusivas”, avalia.

Para Heye, ao considerar uma variedade de interesses e preocupações da sociedade civil, do setor empresarial, da juventude, das mulheres, entre outros setores, os grupos de engajamento enriquecem as discussões e contribuem para a formulação de políticas mais equilibradas.

“Não só ampliam a relevância do G20 além das questões econômicas e financeiras, mas também fortalecem sua legitimidade e capacidade de abordar desafios globais de forma mais inclusiva”, completa.

G20

O G20 é composto por 19 países – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia – e dois órgãos regionais, a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Como presidente do G20, o Brasil tem o direito de chamar outros países e entidades. Entre os convidados estão Angola, Bolívia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega, Paraguai, Portugal, Singapura e Uruguai. Em 2025, o G20 será presidido pela África do Sul.

O ponto máximo da presidência brasileira será a reunião de chefes de Estado e de governos, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

Ag Brasil

Novo sistema FGTS Digital entra em vigor nesta semana; Ferramenta permite que empregador pague o valor via Pix

Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor na sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.

Ao apresentar a plataforma, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o novo sistema resultará em economia e em transparência tanto para patrões como para empregados. “O FGTS Digital reduzirá as horas trabalhadas nas empresas [para alimentar as informações do FGTS]. O trabalhador terá mais transparência sobre os depósitos do fundo”, declarou.

O FGTS Digital usará o e-Social (banco eletrônico de dados dos empregados) como base de dados. Totalmente operado pela internet, o sistema terá várias opções para gerar guias e será responsável por todo o recolhimento mensal do FGTS e pelo pagamento de rescisões e multas rescisórias.

A nova plataforma permite que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o FGTS Digital reduzirá a burocracia para os empregadores e melhorará a confiabilidade no sistema, ao agilizar a conversão dos depósitos no saldo individual da conta do trabalhador.

Segundo o Serpro, o novo sistema integrará os dados do e-Social, do Pix Caixa, do Portal Gov.br e outros sistemas. Ao todo, 4,5 milhões de empregadores vão usar a plataforma para gerir os dados de mais de 50 milhões de trabalhadores. Todos os meses, serão emitidas 7 milhões de guias para recolhimento do fundo.

A elaboração do FGTS Digital teve a participação dos seguintes órgãos: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Caixa Econômica Federal, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Outras novidades

Outras novidades do FGTS Digital são a rapidez do pagamento do FGTS em atraso, com a possibilidade de recolhimento de vários meses em uma única guia; o cálculo automático da multa do FGTS, com base no histórico de remunerações do e-Social; e a recomposição automática de salários de períodos anteriores e de pagamento da indenização compensatória.

(*) Com informações da Agência Brasil

Durante evento da educação, prefeita de Camocim ignora pais de alunos que questionam sobre a falta de fardamento escolar

 11:07

Edinho Lima [autor do vídeo acima], pai de alunos da rede pública municipal, relatou que a prefeita Betinha dos Aguiar ignorou os pais de alunos que a questionaram sobre a falta de fardamento escolar dos alunos. 

A prefeita teria dado uma rápida e esfarrapada desculpa, fugindo do assunto, falando que o equipamento estava em processo de licitação.

O episódio ocorreu na manhã desta terça-feira (27), em uma escola, durante evento de entrega de kits escolares. 

Carlos Jardel

Professora é morta a tiros em via pública da comunidade Barra Nova, em Itapiúna

Prefeitura decretou luto oficial no município

A professora Rafaela Feitosa Lima, de 34 anos, foi morta a tiros na manhã desta segunda-feira (26). O crime ocorreu quando ela estava em uma via pública na comunidade Barra Nova, em Itapiúna. Conforme a  Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), as circunstâncias do homicídio estão sendo investigadas pela Delegacia Municipal de Aracoiaba. 

A Prefeitura de Itapiúna, através da Secretaria da Educação, decretou luto oficial no município “em respeito e solidariedade aos amigos e familiares da professora”, detalhou a nota publicada no Instagram. 

Além disso, todas as aulas de escolas da rede municipal foram suspensas na tarde desta segunda. Após a morte, agentes da  Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram ao local. 

AULAS SUSPENSAS

O Governo de Itapiúna informou que não haverá aula, na terça-feira (27), nas escolas: 

  • Padre Miguel de Jesus Alves, na comunidade Barra Nova;
  • Recanto da Criança, na sede;
  • Demócrito Rocha, na Sede.

DN

Descaso da Enel: oscilação de energia deixa revolta entre moradores de Cascavel e Caucaia

A Enel volta a provocar transtornos, neste final de semana, a consumidores de energia elétrica de cidades da Região Metropolitana de Fortaleza. O descaso, com a falta de manutenção da rede, atinge, desde a noite dessa sexta-feira, comunidades dos Municípios de Caucaia e Cascavel.

A oscilação na rede elétrica começou no final da tarde dessa sexta-feira, atravessou a madrugada deste sábado e continua até o momento – quase meio dia, e mais de 20 horas após as primeiras queixas de consumidores residenciais e industriais. Com a oscilação, a rede fica instável, provocando a queima de aparelhos e impedindo a conservação de alimentos. A Enel recebeu queixas dos clientes, mas não tem cumprido o prazo estabelecido para resolver os problemas.

(*) A Enel não se manifestou sobre a falta e a oscilação de energia em comunidades de Cascavel e Caucaia.

Ceara Agora

Motorista tenta invadir Palácio da Alvorada, é alvejado por seguranças e foge

Caso ocorreu por volta das 6h deste sábado (24); presidente Lula estava no local

Tentativa de invasão ao Palácio da Alvorada marcou a manhã deste sábado (24) em Brasília. O motorista de um veículo modelo Ford Ka, de cor preta, tentou driblar a barreira de contenção por volta das 6h. Conforme informações, ele começou a acelerar na altura do Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República.

Seguranças do Exército e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que estavam no local reagiram e efetuaram disparos. No entanto, não conseguiram conter o veículo.

Após o momento, o motorista seguiu até a entrada do Alvorada, recebeu novos disparos e passou por cima de uma barreira com pinos, onde os pneus foram perfurados. Ele então retornou e conseguiu sair do local, mesmo com o carro danificado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava no local durante o ocorrido. Até agora, a movimentação segue normal no Palácio.

BUSCAS CONTINUAM

Autoridades fazem buscas para tentar encontrar o veículo e identificar o motorista.  Em nota, a Polícia Federal informa que já iniciou diligências para elucidar as circunstâncias envolvendo a tentativa de invasão.

“O Diretor-Geral da Polícia Federal determinou à Diretoria de Proteção à Pessoa (DPP) a instauração de inquérito policial, tendo em vista competência da instituição na segurança presidencial, por força do Decreto Nº 11.759/2023. Estão em curso medidas para localizar o veículo, bem como o responsável pela tentativa”, diz o texto.

E completa: “A Polícia Federal aguarda comunicação formal do Gabinete de Segurança Institucional, responsável pelos bloqueios e abordagem, relatando detalhes do ocorrido para auxiliar nas investigações”.

DN

Lula chama guerra em Gaza de genocídio e critica “hipocrisia”

Presidente voltou a abordar tema após fala sobre Holocausto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar publicamente sobre a guerra de Israel na Faixa de Gaza, dias após a repercussão de uma entrevista em que ele comparou as ações militares israelenses no território palestino ao Holocausto contra judeus da 2ª Guerra Mundial. Ao discursar no lançamento do programa Petrobras Cultural, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (23), o presidente classificou o conflito militar como genocídio e responsabilizou o governo de Israel pela matança que já vitimou cerca de 30 mil civis, principalmente mulheres e crianças palestinas.    

“Quero dizer para vocês, agora, eu não troco a minha dignidade pela falsidade. Quero dizer a vocês que sou favorável à criação do Estado Palestino livre e soberano. Que possa, esse Estado Palestino, viver em harmonia com o Estado de Israel. E quero dizer mais: o que o governo de Israel está fazendo contra o povo palestino não é guerra, é genocídio, porque está matando mulheres e crianças”, afirmou o presidente.

“Não tentem interpretar a entrevista que eu dei na Etiópia, leia a entrevista ao invés de ficar me julgando pelo que disse o primeiro-ministro de Israel. São milhares de crianças mortas e desaparecidas. E não está morrendo soldado, estão morrendo mulheres e crianças dentro de hospital. Se isso não é genocídio, eu não sei o que é genocídio”, prosseguiu Lula, fazendo referência à declaração concedida no último domingo (18), em Adis Abeba, na Etiópia, quando comparou a ação de Israel em Gaza ao que Adolf Hitler tinha promovido contra os judeus na 2ª Guerra Mundial.

Na ocasião, o comentário fez o governo de Israel declarar Lula persona non grata no país. Em resposta, o governo brasileiro convocou de volta ao país o embaixador em Tel Aviv “para consultas”. Além disso, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, criticou o chanceler do governo israelense, Israel Katz, por declarações dadas nos últimos dias sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Hipocrisia

O presidente ainda afirmou que o governo brasileiro trabalha para uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que inclua representações permanentes de países da América Latina, da África, da Índia e outras nações. Ele ainda criticou os vetos do governo dos Estados Unidos às resoluções da ONU para um cessar-fogo em Gaza e, sem citar nomes, chamou de “hipócrita” a classe política pela inação diante dos conflitos em curso.  

“Somente quando a gente tiver um conselho [de segurança] da ONU democrático, com mais representação política, e somente quando a classe política deixar de ser hipócrita, somente quando ela encarar as verdades. Não é possível que as pessoas não compreendam o que está acontecendo em Gaza. Não é possível que as pessoas não tenham sensibilidade com milhões de crianças que vão dormir todo santo dia com fome, porque não têm um copo de leite, apesar do mundo produzir alimento em excesso”, afirmou.

O presidente apelou por mais política para a solução de guerras. “É importante que as pessoas saibam enquanto é tempo de saber. Nós precisamos ter consciência que o que existe no mundo hoje é muita hipocrisia e pouca política. A gente não pode aceitar guerra na Ucrânia, como não pode aceitar a guerra em Gaza, como não pode aceitar nenhuma guerra”, concluiu.

Ag Brasil

Pagamento do auxílio catador será liberado na próxima semana; Saiba quais critérios para receber o benefício

Os cearenses começam a receber o pagamento do auxílio catador na próxima semana. A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) anunciou que, a partir da próxima terça-feira (27), estarão liberados os valores referente à parcela do mês de janeiro, para os beneficiários.

É importante lembrar que os pagamentos só serão liberados para os beneficiários que comprovaram a Produção Mínima Individual de realização de atividades de reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos, que é de no mínimo 500 quilos/mês, mediante declaração expedida pela associação ou cooperativa na qual o catador encontra-se vinculado e encaminhada à Sema até o quarto dia corrido do mês subsequente.

O  Programa Auxílio Catador contribui para a mobilidade social dos catadores; fortalece o associativismo na categoria de catadores; amplia o volume de materiais recicláveis coletados e comercializados pelos catadores, e por conseguinte complementa e aumenta sua renda per capita.