Romeu quer notificação em tempo real de quedas no fornecimento de energia

O lider do Governo na Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri (PDT), deu entrada no projeto de lei nº 67/2023. O parlamentar quer obrigatoriedade da concessionária de energia elétrica no Estado do Ceará, no caso a Enel, de informar, em tempo real, sobre interrupções de seus serviços e dá outras providências.

A proposta determina que essas informações sejam disseminadas por todos os meios de comunicação disponíveis, incluindo as redes sociais, assegurando que os consumidores sejam prontamente informados sobre quaisquer descontinuidades no fornecimento de energia.

“Mais do que simplesmente notificar sobre ocorrências, a lei também obriga que sejam fornecidas explicações claras sobre os motivos das interrupções e estimativas para o restabelecimento dos serviços. Além disso, a medida abre caminho para que consumidores afetados busquem reparações judiciais por eventuais danos, fundamentando suas ações em informações oficiais e transparentes fornecidas pelas concessionárias”, destaca Aldigueri.

O projeto estabelece que o descumprimento das novas regras sujeitará as concessionárias a multas, cujos valores serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), reforçando o compromisso do estado com a defesa dos direitos dos consumidores.

Blog do Eliomar

Chuva alaga ruas, invade comércios e danifica automoveis em Camocim

Camocim repetiu o cenário de alagamentos com a chuva que durou aproximadamente três horas, iniciando no final da manhã desta terça-feira (20), por voltas das 11h30min e se estendendo até às 14h30min. Nas redes sociais e em grupos de WhatsApp, populares publicam fotos e vídeos de pontos de alagamentos. No centro comercial, a água invadiu comércios e danificou automóveis. O pluviômetro do comerciante Gilmar Trévia mediu 80mm. 

Carlos Jardel

Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo

Secretários de educação e reitores têm de acessar o módulo do programa

Termina no próximo domingo (25) o prazo para a assinatura do termo de compromisso das redes federais, estaduais, distrital e municipais com o Programa Pé-de-Meia, instituído pelo governo federal como uma espécie de poupança que serve de incentivo para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.

Os procedimentos devem ser feitos pelas secretarias de Educação, por meio do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Ao assinar o termo, as autoridades indicam quem serão os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos para o Ministério da Educação (MEC).

“Somente os perfis do respectivo secretário estadual e municipal de Educação e do reitor das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão”, informa o MEC.

Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.

Pé-de-Meia

O programa oferece quatro tipos de incentivos para os estudantes do ensino médio: incentivo-matrícula, pago uma vez por ano para aqueles que se matricularem; incentivo-frequência, pago em nove vezes durante o ano para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas; incentivo-conclusão, pago pela conclusão dos anos letivos, para aqueles que forem aprovados, participando das avaliações; e, o incentivo-Enem, pago uma única vez para aqueles que comprovarem a participação Enem.

No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Com a comprovação de frequência, ele terá direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200.

Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil. Ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Aqueles que participarem do Enem receberão R$ 200. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos 3 anos, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo.

“Com a assinatura do Termo, as redes ofertantes de ensino médio se comprometem a fornecer e compartilhar, com o MEC, as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso de seus alunos matriculados ao incentivo financeiro-educacional”, detalhou o ministério.

Ag Brasil

Enquanto Granja investe em ônibus modernos para educação, Camocim trabalha para manter as desconfortáveis e perigosas D20

Enquanto o município de Granja — assim como o Governo Federal — investe na aquisição de ônibus modernos para garantir a segurança escolar dos estudantes, com conforto e inclusão social de alunos com dificuldade de mobilidade, o município de Camocim segue na contramão sem querer erradicar os ‘paus de araras’, empregando as famosas “D20”, sem desconforto e segurança para as crianças e adolescentes da zona rural.

É a famosa “década de ouro da educação” de Camocim, midiatizada pela prefeita Betinha dos Aguiar, atuando para sustentar os “votos dos donos das D20”, ironicamente atrasando brutalmente o pagamento dos transportes.

Falta só o James do Gado pedir para os professores colocar a mão no bolso para ajudar a prefeita a comprar os ônibus. 

Carlos Jardel 

Mossoró: Lula cogita que presos tiveram ajuda na fuga de penitenciária

Pode ter havido relaxamento, disse presidente

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, levanta a hipótese de que os dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na última quarta-feira (14) podem ter tido algum tipo de apoio. Lula destacou a rápida decisão tomada pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para instaurar uma sindicância sobre o caso.

“Queremos saber como esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Não quero acusar, mas teoricamente parece que houve a conivência de alguém do sistema lá dentro. Como não posso acusar ninguém, sou obrigado a acreditar que a investigação que está sendo realizada pela polícia local e pela Polícia Federal nos indique o que aconteceu”, disse ele neste domingo (18), em coletiva de imprensa concedida durante sua viagem à Etiópia e transmitida pela internet.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos da história brasileira a escapar de uma penitenciária federal, que são consideradas de segurança máxima. Além da unidade de Mossoró, existem outras quatro no país: em Catanduvas (SC), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

“É a primeira vez que fogem pessoas nesses presídios. Isso significa que pode ter havido relaxamento e nós vamos saber de quem”, acrescentou Lula. Uma operação para recapturar os dois fugitivos mobiliza cerca de 300 agentes federais. A forma como ambos escaparam está sendo investigada. Um buraco foi encontrado em uma parede e suspeita-se que eles tenham usado ferramentas destinados a uma obra interna.

Ag Brasil

“Graves e inaceitáveis”, diz governador Elmano sobre as duas chacinas registradas no Ceará

As vítimas dos crimes são quatro mulheres e quatro homens

Após duas chacinas que resultaram na morte de oito pessoas, no último sábado (17), nos municípios de Caucaia e Aracoiaba, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), utilizou suas redes sociais para se manifestar sobre os trágicos eventos.

Em sua declaração, o governador afirmou: “Graves e inaceitáveis esses episódios de violência registrados nesta madrugada em Caucaia e Aracoiaba. Determinei ao nosso secretário da Segurança Pública rigor absoluto nas investigações e diligências para a prisão imediata dos responsáveis pelos crimes. Equipes especializadas da Polícia Militar, Polícia Civil e Pefoce estão nas regiões desde o ocorrido. Minha solidariedade às famílias das vítimas destes lamentáveis episódios.”

As vítimas dos crimes são quatro mulheres e quatro homens. As autoridades locais já estão empenhadas em esclarecer os fatos e prender os responsáveis por esses atos de violência.

CN7

Prazo de espera para concessão do benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, cai para 26 dias em todo o país

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que usou o Atestmed tem esperado por menos tempo para ter a concessão do auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Segundo a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben), o Tempo Médio de Concessão (TMC) foi de 26 dias no mês de dezembro do ano passado em todo o país.

Em novembro, o período médio de espera estava em 28 dias. Somente no ano passado, 627.620 benefícios por incapacidade temporária foram concedidos por meio do Atestmed pelo INSS em todo o país.

O mês de dezembro registrou a maior quantidade de concessões com 113.498 pedidos deferidos. No mês de novembro foram aceitos 111.225 benefícios sem a necessidade de perícia presencial. Ao longo de todo o ano passado, segundo a Dirben do INSS, foram protocolados 1.386.864 pedidos de concessão por meio do Atestmed em todo o país. O mês de novembro foi o campeão de pedidos: 202.677.

“Os benefícios liberados via Atestmed, que diz respeito ao auxílio-doença e, na maioria das vezes, não é de alta complexidade, contribuem para que os médicos peritos examinem os casos de alta complexidade. O Atestmed não é inimigo do perito, é um aliado e beneficia todos os brasileiros”, explica o presidente do INSS, Alexandre Stefanutto.

Mas há situações em que a solicitação por meio do mecanismo que substitui o atendimento médico-pericial por análise documental para benefícios de até 180 dias, é concedida em espaço de tempo bem menor que a média de 26 dias.

É o caso do representante comercial Ricardo Farias Barcelos, 55 anos, do Rio de Janeiro, que após ser submetido a uma delicada e complexa cirurgia de transplante de rins em janeiro desde ano, recorreu a um direito que toda pessoa que contribui para Previdência Social tem: receber um benefício do INSS.

Todo o procedimento de Barcelos foi feito por meio do Atestmed. Ele disse que foi surpreendido pela agilidade na liberação do seu pedido de concessão. O segurado fez o requerimento do auxílio por incapacidade temporária em 31 de janeiro e a liberação ocorreu no dia 6 de fevereiro deste ano.

“Eu tive uma surpresa muito positiva com a concessão rápida do meu benefício. Não esperava que fosse tão ágil. Minha expectativa era que iria demorar para ter o benefício concedido por conta da fila do INSS que todo mundo fala que existe. Tinha uma imagem distorcida. O INSS está de parabéns”, afirma o segurado, que teve o benefício concedido por 60 dias, período que foi recomendado pelo médico que emitiu o atestado apresentado e deferido pelo INSS.

O representante comercial fez o pedido por meio do aplicativo Meu INSS e relata que não encontrou dificuldades no procedimento. Na sua avaliação, o aplicativo é muito acessível e fácil de ser usado. O passo a passo que instrui como utilizar a ferramenta, considera o segurado, é um grande facilitador para quem precisa dar entrada no pedido de benefício.

“Não tive dificuldade no aplicativo Meu INSS para usar o Atestmed e requerer o benefício. Apresentei todos os documentos necessários. O meu médico deu um atestado de 60 dias de afastamento que foi analisado e o pedido deferido rapidamente”, ressalta Barcelos, que possui 30 anos de contribuição, sendo 14 deles sob o regime de carteira assinada e o restante como autônomo.

Outro aspecto positivo que o representante comercial destacou sobre o uso do Atestmed é que ele não precisou fazer perícia presencial na situação em que se encontra. Segundo ele, no atual estado de convalescença, não haveria condições de ir a uma Agência da Previdência Social (APS) para fazer a perícia. O uso do aplicativo foi providencial no caso dele.

“O médico que fez todo o acompanhamento do meu caso emitiu o atestado que foi analisado e aceito pelo Atestmed. Isso me poupou ter que ir à agência para fazer a perícia. Não estou em condições de sair de casa e ter contato com outras pessoas. Minha imunidade está baixa por conta da cirurgia que fiz de transplante de órgão”, explicou.

Há cinco anos o segurado do INSS sofre com uma doença renal e precisou fazer um transplante de rins. A cirurgia bem-sucedida ocorreu no dia 5 de janeiro e o órgão implantado foi doado por sua esposa Valéria Freitas de Azevedo. Ricardo está em fase de recuperação e receberá o benefício por incapacidade temporária por 60 dias. Por ser autônomo, a rápida concessão do benefício garantirá a sua renda durante o período de recuperação da saúde.

Confira o passo a passo do Atestmed

Para dar entrada no benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por até 180 dias, os segurados podem fazer o requerimento via Atestmed, pelo aplicativo ou site Meu INSS. Quem tem perícia médica marcada mas quer trocar o atendimento presencial por análise documental deve ligar para a Central 135 e pedir a troca do modelo de atendimento.

O segurado é orientado a comparecer a uma Agência da Previdência Social (APS) e entregar documentação médica, caso não tenha acesso à internet. Não é preciso agendar o atendimento.

A pessoa tem que preencher os seguintes requisitos: contribuir para a Previdência Social, ter qualidade de segurado, cumprir carência ( ou seja, ter 12 contribuições previdenciárias, no mínimo, feitas antes do mês do afastamento) e apresentar atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias. O prazo máximo do Atestmed é de 180 dias.

O documento a ser anexado deve conter: nome completo; data de emissão (que não pode ser igual ou superior a 90 dias da data de entrada do requerimento); diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças); assinatura do profissional, que pode ser eletrônica e deve respeitar as regras vigentes Identificação do médico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais; e prazo necessário para a recuperação, podendo chegar a 180 dias.

Na tela inicial do Meu INSS escolha a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”. Não é preciso ter login e senha. Em seguida, clique em “Novo Requerimento” e escolha a opção “Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)” e siga as instruções. O segurado deve ler a informação da tela e clicar em “Ciente”.

Após conferir as informações da tela, selecione “Avançar”. Preste atenção aos seguintes pontos: confira os dados cadastrais; informe o número de celular ou telefone de contato; indique se prefere acompanhar o andamento do pedido pelo Meu INSS, pela Central 135 e telefone; no campo “Tipo de Requerimento”, informe se foi acidente de trabalho. Caso seja, a perícia deve ser presencial; e na sequência, em “Dados Adicionais”, o segurado deve informar os dados do documento médico (data de emissão e se possui o início do repouso).

No campo “Categoria do Trabalhador”, o segurado precisa informar os dados da atividade atual. Quando for o caso de empregado, será necessário completar as seguintes informações: data do Último Dia Trabalhado (DUT) e CNPJ do empregador ou o cadastro específico do INSS.

No final da tela, junte: documento de identidade e documento médico (atestado, laudo ou relatório). Fique atento pois cada documento deve possuir até 5MB e a soma de todos anexados deve ser de, no máximo, 50MB.

Ao digitar o CEP da localidade, aparecerão as agências do INSS disponíveis. Escolha um posto mais próximo de casa. Selecione uma agência para pagamento e clique em “Avançar”.

É preciso confirmar os dados do requerimento, na opção “Declaro que li e concordo com as informações acima” e depois em “Avançar” para concluir o requerimento de Benefício por Incapacidade com análise documental.

Ceara Agora

Lula quer aliança de América Latina e África em transição energética

Presidente encerra neste domingo viagem ao continente africano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez neste domingo (18) um balanço da visita ao continente africano e descreveu a viagem como uma das mais importantes já realizadas por ele. “Para mim, essa é uma das viagens mais importantes que eu fiz e certamente de todas que eu farei. Essa continua sendo uma reunião extremamente importante porque eu pude falar para quase a totalidade dos países africanos de uma única vez”, ressaltou.

“O continente africano faz parte da nossa história, faz parte da nossa cultura, faz parte do nosso jeito de ser, de falar, do nosso jeito de cantar, faz parte da nossa cor, mas também porque o continente africano é um espaço extraordinário de futuro.”

Lula defendeu uma forte aliança entre os países da América Latina e da África em torno da agenda de transição energética. A agricultura saudável também está entre os eixos prioritários para alianças entre as duas regiões.

“Quando nós falamos de transição energética, quando nós falamos de agricultura e baixo carbono, a gente olha o mapa do mundo e a gente vê dois espaços extraordinários. Um é no continente latino-americano e outro é no continente africano, com a quantidade exuberante e milhões de hectares de terras a serem exploradas para a gente produzir”, destacou o presidente.

Em entrevista coletiva à imprensa, Lula também voltou a reconhecer a “dívida histórica” com os países africanos e se comprometeu a investir em parcerias para impulsionar o desenvolvimento do continente.

“A gente quer devolver para eles em forma de benefício, de possibilidade de desenvolvimento, aquilo que eles nos deram como força de trabalho. É um compromisso de fé.”

Ag Brasil

Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio

Cerca de 300 agentes federais estão mobilizados em operação especial

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Ricardo Lewandowski irá na manhã deste domingo (17) para Mossoró (RN) acompanhar a operação de recaptura de dois fugitivos da Penitenciária Federal de segurança máxima localizada no município. A operação está sendo realizada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Rio Grande do Norte, e pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que congregam as policiais federais e estaduais nas ações de repressão da criminalidade organizada.

O ministro sairá de Brasília às 7h e irá acompanhado do diretor-geral em exercício da Polícia Federal, Gustavo Souza. Lewandowski pretende se reunir com os chefes das equipes que estão à frente das buscas dos dois fugitivos. Ele se encontrará também com o titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, que está na cidade potiguar desde quarta-feira (14), data da fuga.

Os dois fugitivos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14). 

Os dois fizeram uma família refém na noite desta sexta-feira (16), roubaram celulares e comida. As informações foram confirmadas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). De acordo com a pasta, o local fica a três quilômetros, aproximadamente, do presídio federal de Mossoró.

A operação para capturá-los mobiliza cerca de 300 agentes federais, drones e três helicópteros. A forma como ambos escaparam está sendo investigada. Um buraco foi encontrado em uma parede, e suspeita-se que eles tenham usado ferramentas destinadas a uma obra interna.

Inquéritos

Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo,  liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e pode levar a um processo administrativo. Também há um inquérito no âmbito da Polícia Federal para apurar eventuais responsabilidades de natureza criminal das pessoas que, eventualmente, facilitaram a fuga dos dois detentos da penitenciária.

Ag Brasil

Lula propõe parceria com países africanos para combate ao desmatamento

Em discurso na União Africana, ele voltou a defender reformas na ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na manhã deste sábado (17) na abertura da 37ª Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia. Em sua vigésima primeira visita ao continente africano, ele propôs iniciativas conjuntas para a proteção das florestas tropicais, entre elas uma rede de satélites para monitorar o desmatamento e a recuperação de áreas degradadas.

Lula também reiterou o compromisso do Brasil em promover uma governança efetiva e multilateral em áreas como inteligência artificial, considerando os interesses do Sul Global. Entre as parcerias prioritárias, ele mencionou o combate à fome, a promoção da soberania em saúde e o enfrentamento de doenças tropicais negligenciadas, tendo como meta a ampliação do acesso a medicamentos para evitar o “apartheid” de vacinas ocorrido durante a pandemia de covid-19.

“Venho para reafirmar a parceria e o vínculo do nosso país e do nosso povo com este continente irmão. A luta africana tem muito em comum com os desafios do Brasil. Mais da metade dos 200 milhões de brasileiros se reconhecem como afrodescendentes. Nós, africanos e brasileiros, precisamos traçar nossos próprios caminhos na ordem internacional que surge. Precisamos criar uma nova governança global, capaz de enfrentar os desafios do nosso tempo”, ressaltou o presidente.

“Cuidar também da saúde do planeta é nossa prioridade. O imperativo de proteger as duas maiores florestas tropicais do mundo, a Amazônica e a do Congo, nos torna protagonistas na agenda climática. Os instrumentos internacionais hoje existentes são insuficientes para recompensar de forma eficaz a proteção das florestas, sua biodiversidade e os povos que vivem, cuidam e dependem desses biomas.”

Lula celebrou a presença da União Africana como membro pleno do G20, mas defendeu a inclusão de mais países do continente como membros plenos. Ele expressou o compromisso do Brasil em colaborar com a África no desenvolvimento de programas educacionais, saúde, meio ambiente e ciência e tecnologia. Além disso, anunciou planos para ampliar o intercâmbio de estudantes africanos nas instituições de ensino superior brasileiras e fortalecer a cooperação em áreas como pesquisa agrícola e saúde.

“Com seus 1 bilhão e 500 milhões de habitantes, e seu imenso e rico território, a África tem enormes possibilidades para o futuro. O Brasil quer crescer junto com a África, mas sem ditar caminhos a ninguém.”

Em relação às crises internacionais, o presidente voltou a defender uma solução duradoura para o conflito Israel-Palestina, com o avanço na criação de um Estado palestino reconhecido pelas Nações Unidas, e destacou a necessidade de reformas na ONU para garantir uma representação mais equitativa, incluindo países da África e América Latina no Conselho de Segurança.

“Ser humanista hoje implica condenar os ataques perpetrados pelo Hamas contra civis israelenses, e demandar a liberação imediata de todos os reféns. Ser humanista impõe igualmente o rechaço à resposta desproporcional de Israel, que vitimou quase 30 mil palestinos em Gaza – em sua ampla maioria mulheres e crianças – e provocou o deslocamento forçado de mais de 80% da população”, destacou Lula.

“A solução para essa crise só será duradoura se avançarmos rapidamente na criação de um Estado palestino. Um Estado palestino que seja reconhecido como membro pleno das Nações Unidas.”

Ag Brasil