Governadores do Nordeste reagem à ‘inusitada’ ação de Bolsonaro no STF contra medidas restritivas

Governadores do Nordeste reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decretos editados em três estados com medidas restritivas para reduzir a circulação do vírus da Covid-19. A ação anunciada por Bolsonaro tem como alvo normas publicadas pelos governadores da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul.

O presidente também solicita que a Corte “estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas”.

“Com muita surpresa, recebemos a notícia de que o presidente da República propôs ação judicial contra medidas preventivas decretadas por 3 governadores, entre os quais o da Bahia. As medidas visam evitar colapso do sistema hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do STF”, destacou a nota do fórum de governadores do Nordeste.

O grupo disse que “continua aguardando a resposta” de Bolsonaro sobre um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde proposto, com o objetivo de minimizar a perda de vidas durante a atual onda da pandemia, que tem matado mais de 2 mil pessoas diariamente no país.

“Mais uma vez convidamos o presidente da República a somar forças na luta contra o coronavírus, que tem trazido tantas mortes e sofrimentos. E reiteramos que só existe uma formar de proteger a economia e os empregos: enfrentar e vencer a pandemia”, diz o comunicado. “Manifestamos a nossa solidariedade aos governadores atingidos pela inusitada ação judicial. Somos a favor da Vida, da Saúde e dos Empregos.”

Bolsonaro havia anunciado a ação ao STF ontem, em live que costuma fazer semanalmente. Para ele, as restrições impostas por governadores se comparam com o “estado de sítio”. De acordo com Bolsonaro, não há previsão legal para o toque de recolher que tem sido adotado em alguns estados. A ação é assinada pelo próprio presidente.

O presidente confronta governadores no momento em que o governo federal vem sendo pressionado a dar respostas mais efetivas para a crise da Covid-19, tensionando ainda mais a relação. O Ministério da Saúde terá seu quarto ministro durante a pandemia, com a saída de Eduardo Pazuello e a chegada de Marcelo Queiroga.

(*) Com informações O Globo

Prefeita de Granja anuncia compra e entrega de 10 mil cestas básicas

As famílias que estiverem em vulnerabilidade em Granja serão atendidas. A medida garante segurança alimentar. 

O anúncio foi feito no início desta sexta-feira (19)  nas redes sociais oficiais da prefeita.

“No que depender de mim, faremos tudo que estiver ao nosso alcance pra dar segurança alimentar a quem precisa e pra proteger e salvar vidas. Ninguém sofrerá falta de alimentação em meu mandato”. Afirma Juliana Aldigueri (PDT)

Cantor é assassinado com tiro no peito em frente de casa em Maracanaú

O artista foi atingido por disparo de arma de fogo no momento em que guardava a moto

Um cantor de 33 anos morreu a tiros na madrugada desta sexta-feira (19), na Avenida 11, bairro Jereissati II, em Maracanaú. Atualmente, Johnny Alves de Lima também trabalhava como motociclista no serviço de entrega por aplicativo. A vítima foi atingida por um disparo de arma de fogo no momento em que chegava em casa.

Segundo a Polícia, na residência, funcionava um bar, onde ele estaria guardando a moto, quando foi abordado por um homem. Um colaborador do estabelecimento conseguiu correr, mas o cantor levou um tiro no peito. Ele morreu ainda no local do crime. 

Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, atenderam a ocorrência junto com a Polícia Militar e a Perícia Forense do Ceará (Pefoce). 

Investigação

“Um inquérito policial foi instaurado pelo DHPP e será transferido para o Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP) da Delegacia Metropolitana de Maracanaú, que irá apurar as circunstâncias acerca do crime”, disse, em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Não há, porém, informações sobre o suspeito de ter praticado o crime. A Pasta reforçou que a população pode contribuir, de forma anônima e sigilosa, através do Disque-denúncia (181) ou ainda pelo número do NHPP – (85) 98619.0309,

Nas redes sociais, amigos lamentaram o assassinato do artista. “Melhor seresteiro que já conheci”, enalteceu um post. “Que Deus te receba no céu”, clamou outro. 

Diário do Nordeste

Cachorro baleado no olho em Granja recebe alta médica nesta quarta-feira (17)

O agressor chegou a ser preso em flagrante, mas teve a liberdade provisória concedida pela Justiça

Betovem recebeu alta da Associação São Francisco Defensora dos Animais, onde estava sendo cuidado, nesta segunda-feira (17)

cachorro baleado com uma espingarda artesanal na localidade de Lagoa Seca, na zona rural de Granja, interior do Ceará, recebeu alta médica, na manhã desta quarta-feira (17). Ele recebeu os devidos cuidados na Associação São Francisco Defensora dos Animais

Já o suspeito do crime, Francisco Jhonny dos Santos, que havia sido preso em flagrante na segunda-feira (15), foi solto por decisão judicial, após recomendação da 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual (MPCE)

O cão Betovem foi baleado na região do olho, na noite do último domingo (14), pelo vizinho de seus donos. 

A vice-presidente da Associação São Francisco, Letícia Sá, explica que a bala lesionou o globo ocular e a mandíbula, mas não chegou a perfurar por pegar de raspão.

Betovem será tratado com colírios e compressas, segundo ela, e após nova avaliação, em 15 dias, o veterinário verificará se existe a necessidade da retirada do olho, cirurgicamente. “Não cegou, mas ainda existe um risco”, comenta.

Pena pode chegar a cinco anos 

Francisco Jhonny foi autuado com base na Lei Sansão (Lei 14.064/2020), que aumentou a punição para quem maltrata cães e gatos. Se condenado, pode pegar uma pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. 

À Polícia Militar, disse que baleou o animalporque o cão teria atacado ele.

Nesta quarta, teve a liberdade provisória concedida pelo Poder Judiciário após o pagamento de fiança, mas condicionada a medidas cautelares. Entre elas, a proibição de se ausentar da Cidade por mais de cinco dias sem comunicar em Juízo onde pode ser encontrado, toque de recolher das 20h às 6h, além de se submeter ao monitoramento eletrônico da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP)

Diário do Nordeste

PM’S DO RAIO DE GRANJA APREENDEM ESPINGARDAS E PRENDEM INDIVÍDUO ACUSADO DE ATIRAR EM OLHO DE CACHORRO

Um indivíduo foi preso por pm’s do Raio de Granja sob a acusação de posse ilegal de arma de fogo e acreditem, também teria atirado olho de um cachorro de estimação de seu vizinho. 

Segundo apurou o blog , era por volta das 14h30 de segunda-feira, 15, quando populares ligaram para a PM informando que na localidade de Lagoa Seca, em Granja, um homem identificado como Francisco Jhony, 26 anos, teria efetuado um tiro de espingarda no olho de um cachorro.

Sem perda de tempo os militares foram ao local e localizaram o dono do cachorro, o qual teria informado que realmente o indivíduo teria atirado em seu cachorro de estimação.

Em seguida os pm’s foram até a casa do suspeito que também foi localizado e confirmou que teria atirado no cachorro, pois o animal teria lhe avançado. Na casa do acusado os polícias apreenderam duas espingardas socadeira de fabricação artesanal, inclusive a que ele teria atirado no cachorro.

O acusado recebeu voz de prisão e foi conduzido para a DPC de Camocim onde o homem foi autuado em flagrante por crime de posse ilegal de arma de fogo e maus tratos a animais.

O delegado estipulou fiança de R$ 6.000,00 e como o acusado não pagou a fiança ele foi conduzido para a cadeia pública de Granja. Quando ao animal fomos informados que o mesmo não morreu, no entanto, precisa de cuidados especiais com urgência. 

Camocim Polícia 24h,

Prefeita de Granja Juliana Aldigueri quer comprar vacinas via consórcio pros municípios da regional de Camocim

A Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, prefeita de Granja Sra. Juliana Aldigueri, diante do crescente agravamento da crise sanitária e correspondente necessidade de acelerar a vacinação da população como forma de conter a disseminação, formalizou via ofícios ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Camilo Santana, e ao Secretário Estadual da Saúde, Dr. Cabeto, o interesse da Autarquia em adquirir diretamente, em parceria com o Estado, vacinas imunológicas a Covid-19, com o objetivo de minimizar os efeitos nefastos da pandemia e preservar vidas dos nossos concidadãos.

A compra beneficiará ,Granja, Martinópole,Camocim, Barroquinha e Chaval.

O pedido é feito em caráter emergencial diante da urgência em saúde que a região vive. A meta é aumentar o ritmo de vacinação dos cidadãos o mais rápido possível.

Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial

Previsão do governo é oferecer mais quatro parcelas este ano

Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19.

A expectativa do governo é oferecer mais quatro parcelas do auxílio, que deve ter valores entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar. A definição sobre valores e quantidade de parcelas será definida por meio de medida provisória, a ser editada pelo governo nos próximos dias. A primeira fase de pagamentos do auxílio chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, foram pagas parcelas de R$ 600 por cinco meses; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses e com um público-alvo menor. Desta vez serão destinados R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.

Mudanças

Durante a análise da PEC na Câmara, foram excluídos do texto pontos como o que proibia promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Também foi retirada toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos.

Gatilho

A emenda constitucional dá mais rigidez à aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Para a União, medidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias.

Já para estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Mas se os órgãos e poderes do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado ou município em questão ficará impedido de obter garantia de outro ente federativo para empréstimos. Eles também não poderão fazer novas dívidas com outro ente da Federação ou mesmo renegociar ou postergar pagamentos de dívidas existentes.

A PEC 186/19 prevê ainda que uma lei complementar sobre sustentabilidade da dívida poderá autorizar a aplicação dessas restrições. Na lei devem ser definidos, por exemplo, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida e planejamento de venda de estatais para reduzir seu montante.

Agencia Brasil

Nos últimos 15 dias, 10 pessoas morreram por Cocvid-19 em Camocim

É o mês mais agressivo do vírus neste ano. 

Em janeiro deste ano foram registrado apenas 02 (dois) óbitos. No mês de fevereiro foram 04 (quatro) mortes. Ou seja, nos primeiros 59 dias do ano 06 pessoas morreram. Já neste mês de março, em apenas 15 dias, os boletins epidemiológicos registram a morte de 10 camocinenses vitima da Covid-19, com o agravante de lotação de leitos  na UPA 24 e no Hospital Deputado Murilo Aguiar. 

Carlos Jardel 

Nascido em janeiro pode atualizar dados no Caixa Tem a partir de hoje

Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. O procedimento pode ser feito a partir de hoje (14) pelos clientes nascidos em janeiro.

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma continua na terça-feira (16) para os nascidos em fevereiro, na quinta-feira (18) para os nascidos em março, até encerrar em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

Mês de nascimentoData de atualização
Janeiro14/3 (domingo)
Fevereiro16/3 (terça)
Março18/3 (quinta)
Abril20/3 (sábado)
Maio22/3 (segunda)
Junho23/3 (terça)
Julho24/3 (quarta)
Agosto25/3 (quinta)
Setembro26/3 (sexta)
Outubro29/3 (segunda)
Novembro30/3 (terça)
Dezembro31/3 (quarta)

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

Agencia Brasil

Camocim- Luciano Veras morre dentro do SAMU antes de ser transferido pra UTI em Sobral

Luciano Navarro Veras faleceu dentro do SAMU, por volta das 19h,  na frente da UPA 24 horas de Camocim. Ele aguardava há mais de 10 dias por uma vaga de UTI. Hoje, após determinações judiciais,  ele conseguiu a transferência para uma Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Regional de Sobral. Já dentro da ambulância, ele teve uma parada cardíaca e foi a óbito.

Veja Aqui

No último dia 10, Pedro Veras, irmão de Luciano, faleceu na UPA de Camocim vitima da Covid-19. Ele também aguardava transferência para uma UTI. 

Carlos Jardel