Prazo de espera para concessão do benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, cai para 26 dias em todo o país

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que usou o Atestmed tem esperado por menos tempo para ter a concessão do auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Segundo a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben), o Tempo Médio de Concessão (TMC) foi de 26 dias no mês de dezembro do ano passado em todo o país.

Em novembro, o período médio de espera estava em 28 dias. Somente no ano passado, 627.620 benefícios por incapacidade temporária foram concedidos por meio do Atestmed pelo INSS em todo o país.

O mês de dezembro registrou a maior quantidade de concessões com 113.498 pedidos deferidos. No mês de novembro foram aceitos 111.225 benefícios sem a necessidade de perícia presencial. Ao longo de todo o ano passado, segundo a Dirben do INSS, foram protocolados 1.386.864 pedidos de concessão por meio do Atestmed em todo o país. O mês de novembro foi o campeão de pedidos: 202.677.

“Os benefícios liberados via Atestmed, que diz respeito ao auxílio-doença e, na maioria das vezes, não é de alta complexidade, contribuem para que os médicos peritos examinem os casos de alta complexidade. O Atestmed não é inimigo do perito, é um aliado e beneficia todos os brasileiros”, explica o presidente do INSS, Alexandre Stefanutto.

Mas há situações em que a solicitação por meio do mecanismo que substitui o atendimento médico-pericial por análise documental para benefícios de até 180 dias, é concedida em espaço de tempo bem menor que a média de 26 dias.

É o caso do representante comercial Ricardo Farias Barcelos, 55 anos, do Rio de Janeiro, que após ser submetido a uma delicada e complexa cirurgia de transplante de rins em janeiro desde ano, recorreu a um direito que toda pessoa que contribui para Previdência Social tem: receber um benefício do INSS.

Todo o procedimento de Barcelos foi feito por meio do Atestmed. Ele disse que foi surpreendido pela agilidade na liberação do seu pedido de concessão. O segurado fez o requerimento do auxílio por incapacidade temporária em 31 de janeiro e a liberação ocorreu no dia 6 de fevereiro deste ano.

“Eu tive uma surpresa muito positiva com a concessão rápida do meu benefício. Não esperava que fosse tão ágil. Minha expectativa era que iria demorar para ter o benefício concedido por conta da fila do INSS que todo mundo fala que existe. Tinha uma imagem distorcida. O INSS está de parabéns”, afirma o segurado, que teve o benefício concedido por 60 dias, período que foi recomendado pelo médico que emitiu o atestado apresentado e deferido pelo INSS.

O representante comercial fez o pedido por meio do aplicativo Meu INSS e relata que não encontrou dificuldades no procedimento. Na sua avaliação, o aplicativo é muito acessível e fácil de ser usado. O passo a passo que instrui como utilizar a ferramenta, considera o segurado, é um grande facilitador para quem precisa dar entrada no pedido de benefício.

“Não tive dificuldade no aplicativo Meu INSS para usar o Atestmed e requerer o benefício. Apresentei todos os documentos necessários. O meu médico deu um atestado de 60 dias de afastamento que foi analisado e o pedido deferido rapidamente”, ressalta Barcelos, que possui 30 anos de contribuição, sendo 14 deles sob o regime de carteira assinada e o restante como autônomo.

Outro aspecto positivo que o representante comercial destacou sobre o uso do Atestmed é que ele não precisou fazer perícia presencial na situação em que se encontra. Segundo ele, no atual estado de convalescença, não haveria condições de ir a uma Agência da Previdência Social (APS) para fazer a perícia. O uso do aplicativo foi providencial no caso dele.

“O médico que fez todo o acompanhamento do meu caso emitiu o atestado que foi analisado e aceito pelo Atestmed. Isso me poupou ter que ir à agência para fazer a perícia. Não estou em condições de sair de casa e ter contato com outras pessoas. Minha imunidade está baixa por conta da cirurgia que fiz de transplante de órgão”, explicou.

Há cinco anos o segurado do INSS sofre com uma doença renal e precisou fazer um transplante de rins. A cirurgia bem-sucedida ocorreu no dia 5 de janeiro e o órgão implantado foi doado por sua esposa Valéria Freitas de Azevedo. Ricardo está em fase de recuperação e receberá o benefício por incapacidade temporária por 60 dias. Por ser autônomo, a rápida concessão do benefício garantirá a sua renda durante o período de recuperação da saúde.

Confira o passo a passo do Atestmed

Para dar entrada no benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por até 180 dias, os segurados podem fazer o requerimento via Atestmed, pelo aplicativo ou site Meu INSS. Quem tem perícia médica marcada mas quer trocar o atendimento presencial por análise documental deve ligar para a Central 135 e pedir a troca do modelo de atendimento.

O segurado é orientado a comparecer a uma Agência da Previdência Social (APS) e entregar documentação médica, caso não tenha acesso à internet. Não é preciso agendar o atendimento.

A pessoa tem que preencher os seguintes requisitos: contribuir para a Previdência Social, ter qualidade de segurado, cumprir carência ( ou seja, ter 12 contribuições previdenciárias, no mínimo, feitas antes do mês do afastamento) e apresentar atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias. O prazo máximo do Atestmed é de 180 dias.

O documento a ser anexado deve conter: nome completo; data de emissão (que não pode ser igual ou superior a 90 dias da data de entrada do requerimento); diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças); assinatura do profissional, que pode ser eletrônica e deve respeitar as regras vigentes Identificação do médico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais; e prazo necessário para a recuperação, podendo chegar a 180 dias.

Na tela inicial do Meu INSS escolha a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”. Não é preciso ter login e senha. Em seguida, clique em “Novo Requerimento” e escolha a opção “Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)” e siga as instruções. O segurado deve ler a informação da tela e clicar em “Ciente”.

Após conferir as informações da tela, selecione “Avançar”. Preste atenção aos seguintes pontos: confira os dados cadastrais; informe o número de celular ou telefone de contato; indique se prefere acompanhar o andamento do pedido pelo Meu INSS, pela Central 135 e telefone; no campo “Tipo de Requerimento”, informe se foi acidente de trabalho. Caso seja, a perícia deve ser presencial; e na sequência, em “Dados Adicionais”, o segurado deve informar os dados do documento médico (data de emissão e se possui o início do repouso).

No campo “Categoria do Trabalhador”, o segurado precisa informar os dados da atividade atual. Quando for o caso de empregado, será necessário completar as seguintes informações: data do Último Dia Trabalhado (DUT) e CNPJ do empregador ou o cadastro específico do INSS.

No final da tela, junte: documento de identidade e documento médico (atestado, laudo ou relatório). Fique atento pois cada documento deve possuir até 5MB e a soma de todos anexados deve ser de, no máximo, 50MB.

Ao digitar o CEP da localidade, aparecerão as agências do INSS disponíveis. Escolha um posto mais próximo de casa. Selecione uma agência para pagamento e clique em “Avançar”.

É preciso confirmar os dados do requerimento, na opção “Declaro que li e concordo com as informações acima” e depois em “Avançar” para concluir o requerimento de Benefício por Incapacidade com análise documental.

Ceara Agora

Lula quer aliança de América Latina e África em transição energética

Presidente encerra neste domingo viagem ao continente africano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez neste domingo (18) um balanço da visita ao continente africano e descreveu a viagem como uma das mais importantes já realizadas por ele. “Para mim, essa é uma das viagens mais importantes que eu fiz e certamente de todas que eu farei. Essa continua sendo uma reunião extremamente importante porque eu pude falar para quase a totalidade dos países africanos de uma única vez”, ressaltou.

“O continente africano faz parte da nossa história, faz parte da nossa cultura, faz parte do nosso jeito de ser, de falar, do nosso jeito de cantar, faz parte da nossa cor, mas também porque o continente africano é um espaço extraordinário de futuro.”

Lula defendeu uma forte aliança entre os países da América Latina e da África em torno da agenda de transição energética. A agricultura saudável também está entre os eixos prioritários para alianças entre as duas regiões.

“Quando nós falamos de transição energética, quando nós falamos de agricultura e baixo carbono, a gente olha o mapa do mundo e a gente vê dois espaços extraordinários. Um é no continente latino-americano e outro é no continente africano, com a quantidade exuberante e milhões de hectares de terras a serem exploradas para a gente produzir”, destacou o presidente.

Em entrevista coletiva à imprensa, Lula também voltou a reconhecer a “dívida histórica” com os países africanos e se comprometeu a investir em parcerias para impulsionar o desenvolvimento do continente.

“A gente quer devolver para eles em forma de benefício, de possibilidade de desenvolvimento, aquilo que eles nos deram como força de trabalho. É um compromisso de fé.”

Ag Brasil

Lula propõe parceria com países africanos para combate ao desmatamento

Em discurso na União Africana, ele voltou a defender reformas na ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na manhã deste sábado (17) na abertura da 37ª Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia. Em sua vigésima primeira visita ao continente africano, ele propôs iniciativas conjuntas para a proteção das florestas tropicais, entre elas uma rede de satélites para monitorar o desmatamento e a recuperação de áreas degradadas.

Lula também reiterou o compromisso do Brasil em promover uma governança efetiva e multilateral em áreas como inteligência artificial, considerando os interesses do Sul Global. Entre as parcerias prioritárias, ele mencionou o combate à fome, a promoção da soberania em saúde e o enfrentamento de doenças tropicais negligenciadas, tendo como meta a ampliação do acesso a medicamentos para evitar o “apartheid” de vacinas ocorrido durante a pandemia de covid-19.

“Venho para reafirmar a parceria e o vínculo do nosso país e do nosso povo com este continente irmão. A luta africana tem muito em comum com os desafios do Brasil. Mais da metade dos 200 milhões de brasileiros se reconhecem como afrodescendentes. Nós, africanos e brasileiros, precisamos traçar nossos próprios caminhos na ordem internacional que surge. Precisamos criar uma nova governança global, capaz de enfrentar os desafios do nosso tempo”, ressaltou o presidente.

“Cuidar também da saúde do planeta é nossa prioridade. O imperativo de proteger as duas maiores florestas tropicais do mundo, a Amazônica e a do Congo, nos torna protagonistas na agenda climática. Os instrumentos internacionais hoje existentes são insuficientes para recompensar de forma eficaz a proteção das florestas, sua biodiversidade e os povos que vivem, cuidam e dependem desses biomas.”

Lula celebrou a presença da União Africana como membro pleno do G20, mas defendeu a inclusão de mais países do continente como membros plenos. Ele expressou o compromisso do Brasil em colaborar com a África no desenvolvimento de programas educacionais, saúde, meio ambiente e ciência e tecnologia. Além disso, anunciou planos para ampliar o intercâmbio de estudantes africanos nas instituições de ensino superior brasileiras e fortalecer a cooperação em áreas como pesquisa agrícola e saúde.

“Com seus 1 bilhão e 500 milhões de habitantes, e seu imenso e rico território, a África tem enormes possibilidades para o futuro. O Brasil quer crescer junto com a África, mas sem ditar caminhos a ninguém.”

Em relação às crises internacionais, o presidente voltou a defender uma solução duradoura para o conflito Israel-Palestina, com o avanço na criação de um Estado palestino reconhecido pelas Nações Unidas, e destacou a necessidade de reformas na ONU para garantir uma representação mais equitativa, incluindo países da África e América Latina no Conselho de Segurança.

“Ser humanista hoje implica condenar os ataques perpetrados pelo Hamas contra civis israelenses, e demandar a liberação imediata de todos os reféns. Ser humanista impõe igualmente o rechaço à resposta desproporcional de Israel, que vitimou quase 30 mil palestinos em Gaza – em sua ampla maioria mulheres e crianças – e provocou o deslocamento forçado de mais de 80% da população”, destacou Lula.

“A solução para essa crise só será duradoura se avançarmos rapidamente na criação de um Estado palestino. Um Estado palestino que seja reconhecido como membro pleno das Nações Unidas.”

Ag Brasil

Sem perder tempo, Prefeitura de Granja anuncia data do X Granchitão: 26, 27 e 28 de julho

A prefeitura de Granja divulgou ontem, Quarta-feira de Cinzas (14) a data em que realizará o X festival junino, conhecido com a marca Granchitão, que já consta no calendário cultural do estado do Ceará.  26, 26 e 28 de julho foram as datas escolhidas para o evento considerado um dos melhores do Ceará. 

“O Carnaval de Todos em Granja foi memorável. Fizemos uma festa bonita, alegre, segura e cheia de momentos incríveis que vão ficar para sempre em nossa memória. Vem Granchitão! Vamos contar os dias, horas e minutos para o X Granchitão”., destacou o governo municipal em suas páginas oficiais.

Carlos Jardel

Projeto visa proteger crianças e adolescentes de crimes cibernéticos

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará projeto de lei de autoria do deputado Romeu Aldigueri, líder do governo na Casa, que visa proteger crianças e adolescentes dos crimes cibernéticos causados por mau uso da Inteligência Artificial. A proposta tem o objetivo de promover uma campanha de conscientização em todo o Estado do Ceará para alertar e prevenir que crianças e adolescentes possam ser alvos deste tipo de crime cometido no âmbito do uso da internet.

Para executar a campanha, a proposta é realizar debates sobre ética digital, ações educativas sobre utilização da internet e redes sociais, além de conscientizar pais, educadores, profissionais da área de tecnologia e a sociedade em geral sobre os perigos dos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. Este público é o alvo preferido de criminosos que cometem crimes de pornografia infantil utilizando a tecnologia deepfake, através da inteligência artificial, para trocar o rosto de pessoas em vídeos e sincronizá-los com movimentos e expressões corporais de outras pessoas, criando, assim, um conteúdo falso e malicioso.

“Com base nisso, também é objetivo da campanha informar sobre a ilegalidade da produção ou reprodução e comércio de material que apresente crianças e adolescentes em contextos sexuais, enfatizando a gravidade do uso de tecnologia deepfake para este fim, além de incentivar as pessoas a denunciarem crimes cibernéticos”, ressalta o propositor.

EVENTOS CARNAVALESCOS EM CAMOCIM, GRANJA E BITUPITÁ FORAM CONSIDERADOS TRANQUILOS, DIZ POLÍCIA MILITAR

A Operação Carnaval 2024 teve início na sexta-feira 09, e foi até manhã de quarta-feira, 14.

“Operação Carnaval 2024” realizada na área da 2ªCIPM / 3ºCRPM, que tem como Comandante o Tenente Coronel Marcos Paulo, e como Subcomandante o 1º Tenente Flávio Araújo, mais uma alcançou seu objetivo, o de levar segurança e tranquilidade aos foliões que escolheram Camocim, Granja e Bitupitá para curtir o carnaval.

A “Operação Carnaval 2024” em nossa região foi comandada diretamente pelo Tenente Coronel Marcos Paulo. Antes, houve todo um planejamento operacional sobre a ocupação do policiamento nos locais que reuniriam mais foliões, o que foi crucial para a tranquilidade do evento. O Comandante do Policiamento fez questão de ressaltar ao blog que o resultado alcançado se deve ao trabalho incansável realizado pelos policiais militares desta Companhia, bem como do reforço dos 140 pm’s que vieram de Fortaleza e do apoio de outras forças de segurança (Bombeiros Militares, Polícia Civil, Guarda Municipal, Demutran, Defesa Civil, Bombeiros Civis) e seguranças particulares4.

Ocorrências corriqueiras

Nos espaços onde ocorreram os eventos no período noturno, Praça do Ódus em Camocim, Beira-Rio em Granja, e Praia em Bitupitá, não foram registradas ocorrências policiais graves, somente ocorrências corriqueiras como pequenas brigas, desentendimentos e desordens provocadas por embriaguez. Ainda no período carnavalesco foram registradas algumas ocorrências sem ligações com os eventos, como pequenos furtos, lesões leves, acidentes, afogamento e outros.

Camocim Polícia 24h

Mocidade Alegre é a campeã do carnaval de São Paulo de 2024

Escola de samba da zona norte leva o bicampeonato

A Mocidade Alegre é a vencedora do carnaval de São Paulo de 2024, repetindo o feito do ano passado. Em segundo e terceiro lugares ficaram a Dragões da Real e a Acadêmicos do Tatuapé. 

Com uma homenagem, na avenida, ao Brasil imaginado por Mário de Andrade, a escola de samba Mocidade Alegre desbancou outras 13, com uma nota de 270 pontos, e se tornou a campeã do carnaval de São Paulo, pela 12ª vez. Com 268,7 pontos, a Tom Maior e a Independente Tricolor foram as duas piores colocadas do Grupo Especial e, com isso, farão parte do Grupo de Acesso 1, conforme as regras estipuladas pela Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo.

Este ano, a Mocidade Alegre competia com a Camisa Verde e Branco, Barroca Zona Sul, Dragões da Real, Independente Tricolor, Acadêmicos do Tatuapé, Mancha Verde, Rosas de Ouro, Vai-Vai, Tom Maior, Mocidade Alegre, Gaviões da Fiel, Águia de Ouro, Império de Casa Verde e Acadêmicos do Tucuruvi. 

A Mocidade Alegre foi fundada em 1967 e tem sua quadra no bairro do Limão, zona norte da capital paulista. Atualmente, a presidente da escola é Solange Bichara. 

A escola foi a terceira a desfilar na segunda noite, no sábado (10), no Sambódromo do Anhembi.

Disputa acirrada

Os critérios analisados para fazer a média das notas que define a posição das escolas na lista de classificação são nove: evolução, comissão de frente, fantasia, enredo, samba-enredo, bateria, alegoria, mestre-sala e porta-bandeira e harmonia. Até o penúltimo quesito, a disputa permaneceu acirrada, como é de costume, por diferença de décimos. Alternaram-se no topo da lista escolas como a Mocidade Alegre, Dragões da Real e a Acadêmicos do Tatuapé.

Alguns elementos passaram, muito recentemente, a ter peso maior na avaliação, com uma mudança nas diretrizes dos jurados. Como exemplos, podem ser citadas a letra da música, que agora deve ser menos abstrata e narrar e refletir melhor o tema do enredo, e a qualidade da caixa de som das escolas. 

O anúncio das pontuações dadas pelos jurados é realizado sem a presença do público. O evento fica aberto somente para representantes das escolas, a imprensa e é transmitido ao vivo pela emissora TV Globo. 

Identidade brasileira

O enredo concebido pela escola para este ano é de autoria do carnavalesco Jorge Silveira e do enredista Leonardo Antan e sugere a revisão do conceito de identidade brasileira.

“O ano de 2024 marca o centenário do início da histórica viagem que o poeta fez pelo Brasil profundo, em busca de compor a colcha de retalhos que forma a nossa identidade cultural nacional. Nosso desfile se propõe a abrir o diário de viagem do ‘Turista Aprendiz’ e percorrer com ele os passos de sua expedição. Junto com Mário, descortinar a riqueza de nossa arte, nosso território e nossa gente”, explicou Silveira. 

A Mocidade Alegre é conhecida também como “Morada do Samba”. O termo foi cunhado por um integrante da escola chamado Argeu e resumiu o que o fluminense Juarez da Cruz, o idealizador da escola, planejava para ela, que era manter as portas e a receptividade para qualquer pessoa, independentemente de qualquer origem. 

Ag Brasil

mar de gente invade o carnaval de Granja no 2º dia

Mais uma vez o carnaval de Granja mostrou seu potencial em estrutura e qualidade: palco, som, luz, segurança e boas atrações musicais.  Como resultado, um mar de gente, alegre e contagiante, neste domingo (11), invadiu a Arena Beira Rio para se divertir na maior festa do planeta. 

No palco, Tati Girl, Danilo Viana, Laninha Show, Acaiaca, Danilo Viana e Júnior Cruz e DJ’s.

Carlos Jardel 

CONFIRA O BALANÇO DAS OCORRÊNCIAS POLICAIS NO 1º DIA DE CARNAVAL EM CAMOCIM E REGIÃO

O blog em parceria com a Polícia Militar traz o balanço das ocorrências policiais de sábado, 10, primeiro dia de carnaval na área da 2ª CIPM / 3º CRPM. Confira abaixo:

  • Camocim 

1 – Prisão por embriaguez ao volante e danos ao patrimônio público;

2 – Lesão corporal leve a gargalo de garrafa; 

3 – Acidente de trânsito sem vítima fatal;

4 – Assalto a mão armada na localidade de Pedra Branca, zona rural de Camocim;

5 – Apreensão de veículo com sinais de adulteração.

  • Granja

Não foram registradas ocorrências policiais

  • Martinópole

Não foram registradas ocorrências policiais

  • Barroquinha

1 – Acidente de trânsito sem vítima fatal

  • Chaval

Não foram registradas ocorrências policiais

Créditos – Camocim Polícia 24h

Justiça decreta prisão preventiva PM que matou morador da Maré

Policial foi preso em flagrante na noite de ontem

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta sexta-feira (9) prender preventivamente o policial militar que matou ontem o jovem Jefferson de Araújo Costa no Complexo da Maré, zona norte da capital. Ele havia sido preso em flagrante pela 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, depois de prestar depoimento, na noite de quinta-feira.

No texto da decisão, o juiz entende que “a gravidade concreta do crime e periculosidade do agente justificam a necessidade da decretação do encarceramento cautelar noticiado, como garantia da ordem pública”. E que a “soltura incutirá medo e insegurança nas testemunhas por se verem constrangidas a partilhar o mesmo ambiente social com o suspeito”.

O juiz responsável pela decisão também vê elementos para que o caso seja tratado como homicídio qualificado, que torna o crime mais grave do que o simples e pode resultar em pena de quatro anos de prisão. A Polícia Civil vem tratando o caso como homicídio culposo, por considerar que não há intenção de matar.

A nota divulgada pela Polícia Militar diz que o agente foi acionado – junto com companheiros do Batalhão da Maré – para intervir numa manifestação, que ameaçava fechar a Avenida Brasil, via expressa que liga a zona oeste ao centro do Rio. A arma e a câmera corporal foram recolhidas como provas para a investigação.

O momento do disparo foi gravado em pelo menos dois vídeos. Neles, é possível ver o policial se aproximar de Jefferson e fazer um movimento com o fuzil na direção de Jefferson. Na sequência, é possível ouvir o disparo, que acertou a barriga da vítima e gritos de pessoas ao redor. As imagens mostram o chão ensanguentado. O policial foi embora sem prestar socorro.

Investigações

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, disse em uma de suas redes sociais que vai acompanhar as apurações sobre o caso.

“O jovem Jefferson de Araújo Costa foi brutalmente assassinado na Maré, no Rio de Janeiro, por um policial militar.  Desde ontem acionei a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e determinei que acompanhe o caso junto às autoridades responsáveis pela apuração”, escreveu o ministro.

A Defensoria Pública do estado também disse, em nota, estar atenta aos desdobramentos do caso.

“A Ouvidoria-Geral esteve presente no local e presta apoio à família da vítima. O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria já pediu informações às Polícias Militar e Civil sobre a operação, bem como a instauração de investigação autônoma pelo Ministério Público, como determinado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 635. A Defensoria Pública se coloca à disposição de todos aqueles que tiverem seus direitos violados”.

Ag Brasil