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Com ajuda dos cearenses, Câmara suaviza regras para docentes

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Um acordo costurado por parlamentares do Ceará vingou, nesta sexta-feira (12), na votação dos destaques da reforma da Previdência. Foi aprovada uma idade mínima menor para atuais professores. Já a votação do 2º turno ficou para agosto

 

 

Graças a um acordo político costurado em defesa da categoria dos professores, que contou com a ativa atuação de parlamentares cearenses, a Câmara aprovou, nesta sexta-feira (12), por 465 votos a 25, regras mais brandas de aposentadoria para os docentes que já estão na ativa.

 

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado, na última quarta-feira, por 379 votos a 131. Ontem, o Governo Bolsonaro admitiu que o segundo turno da votação ficará para o dia 6 de agosto, depois do recesso parlamentar, que se inicia no dia 18 de julho. O atraso e o impasse na análise dos destaques apresentados ao texto da reforma complicaram o prazo inicial do Palácio do Planalto, que era aprovar a reforma neste mês.

 

Num destaque apresentado pelo PDT, houve acordo entre a oposição, Governo e partidos de centro por regras mais vantajosas para professores. Foi aprovada, portanto, uma idade mínima de 55 anos para professores que já estão na ativa e de 52 anos para professoras. Antes, essa regra de transição para a categoria previa idade mínima de 58 anos, se homem, e 55 anos, se mulher.

 

A mudança vale para quem optar pela regra de transição que exige um “pedágio” de 100%. Ou seja, se faltam dois anos para se aposentar, seria necessário trabalhar mais quatro anos. Para quem ainda vai entrar na carreira de professor, a proposta de reforma da Previdência não deve ser alterada. Permanece, portanto, a idade mínima de 60 anos, se homem, e 57 anos, se mulher.

 

O único parlamentar do Ceará que votou contra a redução da idade para os professores foi o deputado Heitor Freire (PSL). Segundo ele, o Governo tem se articulado para não “desidratar” o texto original, e a preocupação é manter a economia prevista com a reforma (quase R$ 1 trilhão).

 

“O que nós planejamos está sendo cumprido e estamos tendo cuidado para não desidratar demais a reforma aprovada, a questão dos policiais é uma questão de justiça e não tem um impacto muito grande”, defendeu.

 

Para o líder do PDT, André Figueiredo, a aprovação do destaque representa uma vitória para a educação e foi obtida depois de “um longo diálogo”. “A bandeira da educação uniu várias bancadas para garantir a aposentadoria para os professores”, ressaltou.

 

O vice-líder do PDT na Câmara e membro titular da Comissão de Educação, deputado Idilvan Alencar comemorou a aprovação do destaque. “Não foi fácil, e os professores mereciam muito mais, mas essa aprovação garante pelo menos uma condição mais favorável aos professores”, disse.

 

Quórum

 

O quórum nas votações dos destaques foram expressivos ao longo da semana. Cerca de 500 deputados registraram presença, ontem, quando muitos parlamentares estão fora de Brasília, em seus estados.

 

De toda a bancada cearense, o único parlamentar ausente nas últimas votações foi o deputado José Airton (PT-CE) que por motivos de saúde teve que retornar ao Estado.

 

Segundo José Guimarães (PT), a oposição soube atuar bem na aprovação de alguns destaques para “reduzir danos na reforma”. Ele cita como exemplo a redução da idade mínima para professores e agentes policiais.

 

Para o deputado Genecias Noronha (SD), os deputados estão convictos de fazer a reforma, porém ele avalia que o segundo turno só deve ser concluído depois do recesso parlamentar, ou seja, em agosto.

 

“A reforma é boa para o Brasil, e as futuras gerações precisam, mas de acordo com o que eu tenho escutado entre os deputados, a conclusão da reforma provavelmente vai ficar para o segundo semestre”.

 

Em relação ao placar da bancada cearense, em que 11 votaram a favor e a outra metade contra, Genecias atribuiu esse resultado à independência de cada parlamentar. “A bancada tem mostrado a sua independência que vota com aquilo que o Brasil precisa. Temos o PT governando o Estado e o PDT comandado pelo Ciro, mas mesmo assim 11 votaram a favor da reforma”, disse.

 

Já Aníbal Gomes disse que, apesar do Ceará está dividido com a reforma, isso não vai ter impacto nos interesses do Estado. “Os partidos de oposição fizeram o seu dever defendendo quem acham que tem que proteger, mas o governador do Estado tem tido uma relação boa com o Governo Federal”, comentou.

 

Texto final

 

Com a aprovação de alguns destaques, o texto da reforma terá que retornar à comissão especial para ser elaborado um texto final. Somente depois da aprovação desse texto pelo colegiado, a proposta retorna para votação em segundo turno no Plenário.

 

Antes de votar no segundo turno, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deve colocar em votação um requerimento para a quebra do intrínseco, isto é, dispensa do prazo regimental de cinco sessões entre o primeiro e segundo turnos da votação para que a matéria possa ser apreciada.

 

DN

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