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CPI da Covid retorna após recesso e ouve reverendo Amilton Gomes de Paula

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Religioso foi autorizado pelo Ministério da Saúde a negociar 400 milhões de doses de vacinas, através da empresa Davati

Após duas semanas de recesso parlamentar, a CPI da Covid retorna nesta terça-feira (3) e ouve o depoimento do reverendo Amilton Gomes de Paula, apontado por representantes da Davati Medical Supply como um “intermediador” entre o Governo Federal e empresas que ofertavam vacinas.  

O religioso é presidente da ONG Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah) e foi autorizado, em fevereiro, pelo Ministério da Saúde a negociar 400 milhões de doses da AstraZeneca, através da empresa Davati Medical Supply.

Essa autorização foi concedida por Laurício Monteiro Cruz, então diretor de imunização do ministério, exonerado do cargo em julho. O reverendo também teria sido responsável por colocar em contato o policial militar Luiz Paulo Dominguetti com representantes da pasta.     

O jornal Folha de S.Paulo publicou denúncia de Dominghetti na qual afirma ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose da vacina para avançar no ministério a negociação. A solicitação teria sido feita pelo ex-diretor de logística da pasta Roberto Ferreira Dias, exonerado da função no mesmo dia em que a reportagem foi publicada.  

Em depoimento à comissão, Dias confirmou que recebeu o reverendo Amilton Gomes de Paula em uma audiência no MS. O ex-diretor foi questionado inúmeras vezes sobre quem teria lhe pedido para receber o reverendo, mas ele disse não se recordar.   

Senadores da comissão desconfiam que possa ter sido alguém próximo ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou mesmo o próprio chefe do Executivo.   

A oitiva de Amilton estava prevista para acontecer no dia 14 de julho, mas ele apresentou um atestado médico à CPI afirmando que não poderia comparecer e, após a perícia médica do Senado confirmar a condição de saúde dele, o depoimento foi adiado. 

Recuperado, o reverendo comparecerá ao Senado munido de um habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que autorizou o silêncio parcial de Amilton Gomes de Paula. O depoente não precisará responder questionamentos que possam incriminá-lo. Fux negou o pedido apresentado pela defesa de Amilton de não comparecer ou se retirar da sessão. 

A convocação do reverendo atende pedido do vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).  Além da oitiva, a CPI deve analisar uma série de requerimentos.

REQUERIMENTOS

Entre eles estão os de convocação do ministro da Defesa, Braga Netto, para explicar a tentativa de mudança da bula da cloroquina. A CPI também decidirá se determina ou não a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático dos deputados Luís Miranda (DEM-DF) e Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. 

Quem já depôs, mas segue como alvo da CPI é a médica Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Um dos requerimentos, protocolado pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede), pede que ela seja afastada do cargo imediatamente. Nesta semana, o colegiado deve analisar o pedido.

Mayra é uma das principais defensoras do uso  da hidroxicloroquina, droga comprovadamente ineficaz contra a Covid-19. Para Randolfe, a postura dela no depoimento aos senadores de continuar defendendo o uso do medicamente mostra que “nada mudou, apesar da última troca do ministro da pasta”. 

Em seu depoimento à comissão, Mayra defendeu o uso da hidroxicloroquina, remédio sem eficácia comprovada para tratamento da Covid. Ela também admitiu que o Ministério da Saúde orientou médicos de todo o país para que adotassem o chamado “tratamento precoce”. 

“Do que foi levantado até o momento pela CPI, já há elementos suficientes para apontar a participação direta e inequívoca da senhora Mayra Isabel Correia Pinheiro na condução do Governo Federal que levou ao presente caos, de mais de 550 mil mortos”, diz Randolfe em seu requerimento. “A sua manutenção no cargo mostra que nada mudou, apesar da última troca do Ministro da pasta, trazendo prejuízos óbvios para a população brasileira, bem como para a apuração dos fatos.”

AGENDA DA SEMANA

Segundo o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), em entrevista à GloboNews no domingo (1º), além da oitiva do reverendo, a CPI deve ouvir na quarta-feira (4) o tenente-coronel Marcelo Blanco, ex-assessor do Ministério da Saúde.

Na quinta-feira (5), o empresário e também ex-assessor especial da pasta, Airton Antônio Soligo, conhecido como Airton Cascavel, deve comparecer ao plenário do Senado.   

Inicialmente, quem seria ouvido pela comissão no dia 4 era o sócio da Precisa Medicamentos Francisco Maximiano, responsável por negociar a vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Barath Biotech. No entanto, ele viajou para a Índia no dia 25 de julho, tendo sido notificado pela secretaria da CPI somente no dia seguinte, conforme o portal G1.  

A previsão é que a oitiva do empresário ocorra na próxima semana, segundo informou Aziz à emissora.   

TENENTE-CORONEL MARCELO BLANCO 

O militar participou do jantar em um restaurante de Brasília, onde teria supostamente ocorrido o pedido de propina de US$ 1 por dose em negociação para compra da vacina AstraZeneca. 

A presença do tenente-coronel foi relatada nos depoimentos do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, e do cabo da Polícia Militar de Minas Gerais, Dominguetti. 

AIRTON CASCAVEL 

Segundo as apurações da CPI, o empresário teria atuado no alto escalão do Ministério da Saúde sem possuir cargo oficial.  

As investigações da comissão apontam haver registros de Cascavel em ações exclusivas de gestores públicos, como agendas públicas do ex-ministro da pasta Eduardo Pazuello, de quem é próximo, sobre respiradores e ações com prefeitos e secretários estaduais de saúde. As informações são do G1

Ele teria atuado no ministério informalmente entre maio e junho de 2020, período em que o vínculo veio à tona. Após a revelação, o empresário passou a ocupar o cargo de assessor parlamentar especial de Pazuello. Ele exerceu a função até 21 de março desde ano. 

DN

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