Impeachment: por 59 votos a 21, plenário do Senado aprova denúncia contra Dilma

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Por 59 votos a 21 o plenário do Senado aprovou hoje (10) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado.

 

O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Após a aprovação do texto, os senadores votaram três destaques propostos pelos senadores da oposição. O primeiro queria a retirada da denúncia da imputação de crime de responsabilidade por repasses não realizados ou realizados com atrasos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, relativos à equalização de taxas de juros referentes ao Plano Safra, no exercício de 2015. O texto de Anastasia foi mantido por 58 votos a 22.

 

Os outros dois destaques estavam relacionados a decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional; o primeiro no valor de R$ 29,9 bilhões e o segundo de R$ 600 milhões. Os dois destaques foram rejeitados. O primeiro também por 58 a 22 e o segundo por 59 a 21.

 

Seguimento do processo

Acusação e defesa terão que apresentar, no prazo sucessivo de até 48 horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com até cinco testemunhas legais e mais uma extranumerária para cada uma das partes.

 

Pela parte da defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo disse que vai utilizar as seis testemunhas. Já Miguel Reale Jr, advogado da acusação, comunicou que entregará em 24 horas o libelo acusatório e utilizará três testemunhas. A expectativa é que o julgamento final de Dilma ocorra no final do mês de agosto.

 

Com a decisão de hoje, Dilma vira ré no processo de impeachment. Na última etapa, após o depoimento das testemunhas, os senadores decidirão pela condenação ou a absolvição de Dilma. Na fase final, é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar o impedimento. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 25 de agosto.

 

Argumentações

 

1036442-img_1551_04.08.16Falaram pela aprovação do parecer Simone Tebet (PMDB-MS) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e, contra, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jorge Viana (PT-AC). Para o senador Humberto Costa, o parecer é falho. “É absolutamente falho esse relatório no sentido de demonstrar que essas pedaladas fiscais possam representar crime de responsabilidade por serem operações de crédito. Por último, os decretos. Aqui já foi absolutamente demonstrado que o fato dos decretos terem sido editados, não houve alteração da meta fiscal, porque a meta fiscal se mede anualmente. E, no final do ano, ficou novamente comprovado que a meta foi cumprida”.

 

Em sua defesa do parecer, o senador Cassio Cunha Lima disse que o tema está sendo debatido, discutido e analisado há quatro meses. “Não serão em cinco minutos que vamos mudar a posição de nenhum dos senadores, de nenhuma das senadoras. Todos já estão com suas convicções firmadas, e a maioria já manifestada, há poucos instantes conclui pela prática do crime de responsabilidade, porque, sim, a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade”.

 

Destaques

 

1036440-img_1578_04.08.16Antes da votação do parecer, o Senado teve que decidir sobre questão preliminares colocadas pela defesa de Dilma que foram votadas agrupadas em um destaque. Segundo o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, as preliminares devem ser votadas primeiro, para não prejudicar o mérito do parecer.

 

A primeira delas, pedia que fosse retirado do relatório de Anastasia a imputação de crime prevista no Artigo 11, da Lei de Impeachment (Lei 1.079, de 1950), pela contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União. A defesa argumentou que esse artigo não foi recepcionado pela Constituição de 1988, o que invalidaria a imputação.

 

A defesa também pediu o arquivamento do processo com o argumento de que Dilma deveria primeiro ter as contas julgadas pelo Congresso Nacional antes do processo de afastamento. Além disso, também foi pedida a suspeição do relator, Antonio Anastasia, com o argumento de que o senador estaria agindo partidariamente por pertencer ao PSDB. Apesar dos argumentos, o texto de Anastasia foi mantido por 59 votos a favor e 21 contra.

 

O parecer de Anastasia acolheu em parte as denúncias do pedido de impeachment elaborado pelos advogados Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. A principal acusação é de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas. Na avaliação de Anastasia, as pedaladas configuraram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

Informações: Agência Brasil

 

Após 107 dias, greve dos professores do Estado é encerrada no Ceará

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A greve dos professores da rede estadual do Ceará que já contabilizava 107 dias  foi encerrada na manhã desta terçafeira (9). A decisão foi aprovada em uma assembleia geral da categoria realizada no Ginásio Paulo Sarasate, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza.

 

Após a decisão, houve tumulto e luta corporal entre alguns professores e a direção do Sindicato Apeoc. Conforme a entidade, dois mil professores da Capital e do interior estiveram reunidos na assembleia.

 

Após a votação, um tumulto geral foi iniciado. Isto porque parte da categoria que estava no local posicionou-se contrária ao encerramento da paralisação e questionou os procedimentos da contagem de votos.

 

Logo após a informação da suspensão da greve, professores contrários a decisão jogaram cadeiras e garrafas no presidente da Apeoc, o professor Anízio Melo.

Cercado por seguranças, o presidente do sindicato teve de ser escoltado até um carro no estacionamento do Ginásio. No trajeto até o veículo houve tumulto e troca de socos entre os profissionais de educação e seguranças. Os professores tentaram impedir a saída da diretoria do entidade sindical, onde houve novos confrontos.

 

Contagem de votos

 

Alguns professores alegam que integrantes da categoria estavam sem crachá durante a votação e ainda assim, mesmo não credenciados – de acordo com os reclamantes – puderam votar. Cadeiras foram arremessadas e lutas corporais foram registradas.

 

A assembleia foi encerrada e a decisão de suspensão é tida como oficial pelo Sindicato Apeoc.

 

No último sábado (6) o governador Camilo Santana criticou a greve dos professores . Durante a abertura do Seminário dos Conselhos Comunitários de Defesa Social, questionado sobre o retorno das aulas, o governador aᚬ㺬rmou que, caso os docentes da rede estadual não retomassem as atividades ele iria acionar a Justiça para intervir. Camilo também reclamou do que chamou de “politicagem” no movimento grevista.

 

Informações: Diario do Nordeste

 

Microempreendedor encara a crise e abre mais de 23 mil empresas este ano no Ceará

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Mais de 30 mil empresas foram registradas na Junta Comercial do Ceará (Jucec), no primeiro semestre deste ano. Comparado ao mesmo período de 2015, o acréscimo foi de 4,39%, com 29.044 aberturas. Foram 12.653 novos estabelecimentos comerciais, 12.009 aberturas no setor serviços e 4.631 indústrias registradas no Estado.

 

O Microempreendedor Individual anotou 23.222 empresas nos seis primeiros meses deste ano. Comparado ao mesmo período de 2015, houve aumento de 10,84%, com 20.950 aberturas.

 

A presidente da Jucec, Carolina Monteiro, atribui este crescimento, especialmente, ao setor do comércio, por parte de microempreendedores, à crise econômica que o País atravessa “onde empreender passou a ser uma das alternativas para quem foi excluído do mercado”.

 

Sobre fechamentos, foram 13.254 extinções de empresas no primeiro semestre. O setor que mais fechou foi comércio com 6.863 extinções. Em seguida, serviços, com 4.330 fechamentos. A indústria foi o setor que menos fechou empresas, com 1.912.

 

Informações: O Povo

 

GRANJA-CE: POLÍCIA MILITAR PRENDE EX-DETENTO ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS

68Policiais militares do Ronda do Quarteirão de Granja prenderam na noite de domingo, 07, sob a acusação de tráfico de drogas um ex-detento já muito conhecido no mundo do crime, trata-se de Benedito da Silva Pereira, o “Bené Cabelo Duro”, de 31 anos. Dentre outras broncas, Bené e um comparsa já haviam sido presos também por tráfico de drogas em agosto de 2014. Na ocasião um indivíduo identificado como Deivid havia sido preso com um quilo de crack dentro de um ônibus que vinha de Fortaleza e disse aos policiais que a droga era uma encomenda para o Bené. Relembre a matéria AQUI.

 

Prisão

 

Por volta das 20h45, os policiais realizavam rondas ostensivas e preventivas pela cidade, quando ao passarem pelo Bairro Oitero, próximo a casa da “Menta Gavião”, visualizaram um indivíduo em um Picape Fiat Strada e resolveram aborda-lo. Durante a revista os pm’s encontraram uma tablete de crack pesando 50 gramas e a quantia de R$ 98,00 em espécie em notas de R$ 10,00; R$ 20,00 e R$ 2,00. Bené era o condutor do veículo e logo recebeu voz de prisão. Como a DPC de Granja nem a de Camocim funciona durante o horário noturno, os policiais militares conduziram o indivíduo e a droga à DPC  de Sobral, onde o dito foi autuado em flagrante com base ao artigo 33 da Lei 11.343/06 (tráfico de drogas) e já se encontra recolhido a Cadeia Pública de Granja à disposição da justiça. O veículo também foi apreendido.

 

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Efetuaram a prisão: Sgt Mauro, Sds Domingos e S. Costa

 

Informações: Camocim Policia 24 Horas

 

Mulher finge estar grávida e tenta entrar com 164 celulares na CPPL I

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Uma mulher foi detida em flagrante neste domingo (7) quando tentava entrar com 164 celulares na Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (CPPL 1), em Itaitinga. Ela disse que estava gestante, mas na vistoria foi identificada que ela escondia o material amarrado em cintas no abdômen e em um short.

 

Além dos celulares, foram encontrados 109 chips e 50 carregadores, segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus). A visitante foi encaminhada à Delegacia Metropolitana de Maracanaú.

 

A mulher tem 30 anos e contou que está desempregada. Ela disse que não possui parente detido no complexo penitenciário.

 

Em depoimento, a mulher relatou que um homem a procurou em uma feira de confecções na capital e ofereceu uma moto caso ela fizesse a entrega. A Polícia investiga o caso.

 

Apreensões

 

No mês passado, agentes penintenciários apreenderam pelo menos 450 celulares, além de drogas e armas artesanais, após uma vistoria na CPPL I, em Itaitinga. A ação contou com apoio da Polícia Militar.

 

Em junho, um total de 359 celulares de diversas marcas e modelos foram apreendidosdurante vistorias em dois presídios da Região Metropolitana de Fortaleza. Os aparelhos estavam escondidos dentro das celas e eram utilizados pelos presos.

 

Informações: G1

 

SEM CONDENAÇÕES, ASSASSINATO DE GLEYDSON CARVALHO COMPLETA 1 ANO

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Há exatamente um ano atrás, em Camocim, uma arma de fogo, cujo gatilho foi apertado por várias pessoas, calou a voz do Jornalista Gleydson Carvalho.  O ódio, intolerância, vaidade, arrogância, culto ao poder a todo custo, motivaram seus assassinos.

 

Gleydson foi vítima de um mundo onde muitos adotam qualquer fim para alcançar os meios. Um ano inteiro depois, apesar de algumas prisões, os principais culpados nunca foram pegos. Ninguém foi condenado até agora. Tudo se arrasta ao conhecido ritmo “tartaruga manca” do judiciário brasileiro. Por outro lado, Gleydson não poderá acompanhar o crescimento de suas filhas, jamais falará de novo e de forma alguma apreciará novamente o sol nascendo.

 

Essa até agora foi a única condenação verdadeira. Gleydson foi julgado e condenado pelo tribunal do crime, onde foi decretado o seu silêncio eterno. Que sua luz continue brilhando.

 

Informações Camocim Online

 

GRANJA: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ FISCALIZA E APROVA HOSPITAL E MATERNIDADE Dr. VICENTE ARRUDA.

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O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará – CREMEC, no dia 30 de junho de 2016 fiscalizou e vistoriou todos os setores e salas do Hospital e Maternidade Dr. Vicente Arruda em Granja.

 

14O relatório emitido pelo CREMEC informa que o Hospital Dr. Vicente Arruda é um estabelecimento de saúde de nível primário (porte I). Diz que o Hospital está registrado no Conselho Regional sob o número 235 e tendo como diretor técnico e clínico o Dr. Antônio Edson Oliveira Rocha CREMEC 6509.

 

Dentre tantos setores fiscalizados o relatório afirma que o Centro obstétrico funciona dentro dos padrões técnicos para assistências aos partos normais e cesáreas de baixo risco. O Centro Cirúrgico também está dotado de equipamentos essenciais para cirurgias de médio e pequeno porte. O centro dispõe de cirurgião e anestesista contratados para realizarem cirurgias às terças, quartas e quintas feiras.

 

A Unidade foi recém inaugurada, onde pode-se comprovar as melhorias realizadas tanto na parte estrutural quanto na parte de equipamentos adequados e indispensáveis para o bom funcionamento do Hospital.

 

Com relação as recomendações feitas na vistoria do CREMEC em julho de 2013, verificou-se que foram sanadas todas as desconformidades apontadas naquele relatório.

 

O CREMEC recomenda enviar cópia deste relatório para a direção técnica do Hospital; Promotoria de Justiça da Comarca de Granja e NUESP/SESA para conhecimento.

 

VEJA AS FOTOS DO RELATÓRIO ABAIXO

 

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Abertura da Rio 2016 exalta diversidade, mistura ritmos e tem voo do 14 Bis

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A cerimônia de abertura dos Jogos Rio 2016 iniciou exaltando uma das principais características do Rio de Janeiro: a combinação entre áreas verdes e urbanas. A cidade possui duas grandes reservas ambientais, a Floresta da Tijuca e o Parque Estadual da Pedra Branca, e imagens aéreas mostraram a proximidade desses espaços em um videoclipe com a música Aquele Abraço, cantada por Luiz Melodia, que o público acompanhou nos versos mais famosos.

 

Após a projeção das primeiras imagens, foi anunciado o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach. Pelo protocolo, estava previsto também o anúncio do presidente interino Michel Temer, o que não ocorreu.

 

O cantor Paulinho da Viola emocionou o público com uma interpretação do Hino Nacional em um palco inspirado nas formas do arquiteto Oscar Niemeyer. Ao violão, o cantor foi acompanhado por uma orquestra de cordas. A bandeira do Brasil foi hasteada pelo Comando de Policiamento Ambiental do Rio de Janeiro e 60 bandeiras foram carregadas por 50 atletas iniciantes e estrelas do esporte como Virna, Robson Caetano, Maureen Maggi e Flávio Canto.

 

A festa seguiu com uma homenagem ao “espírito da gambiarra”, definido pelos organizadores como “o talento para fazer algo grande a partir de quase nada”. Nessa parte da abertura, a arte geométrica brasileira foi homenageada, como referências a Athos Bulcão, geometria indígena, estampas africanas e azulejos portugueses. As duas mensagens mais importantes da cerimônia, a paz e a sustentabilidade, vieram logo em seguida, com a transformação do símbolo da paz em uma árvore.

 

Logo depois, a cerimônia voltou no tempo, ao nascimento das imensas florestas que cobriam o Brasil na chegada dos portugueses. Do começo da vida, a homenagem avança até a formação dos povos indígenas, cuja entrada foi representada por 72 dançarinos das duas grandes agremiações do Festival de Parintins, os Bois Caprichoso e Garantido.

 

A chegada dos europeus em caravelas, o desembarque forçado dos africanos escravizados e a migração de árabes e orientais ao país foi representada após, com pessoas que descendem de cada um desses grupos.

 

Grupos de parcour atravessaram o palco e pularam sobre telhados de prédios na parte da cerimônia que destacou a urbanização do Brasil contemporâneo, concentrada em grandes cidades. Ao som do clássico Construção, de Chico Buarque, acrobatas desafiaram as fachadas dos prédios e montaram uma parede, de trás da qual o avião 14 Bis saiu ao som de Samba do Avião, com um ator interpretando o inventor Santos Dumont.

 

O avião voou pelo Maracanã e a bossa nova continuou a dar o tom da festa com a exaltação das curvas do Rio de Janeiro, que inspiraram Tom Jobim, Vinícius de Moraes, Oscar Niemeyer e o paisagista Roberto Burle Marx.

 

Giselle Bündchen interpretou a Garota de Ipanema e desfilou no Maracanã, enquanto Daniel Jobim, neto do maestro, tocava o clássico. Por onde passava, Giselle desenhava curvas que formavam obras de Niemeyer, como a Igreja da Pampulha e a Catedral de Brasília.

 

Depois de Ipanema, as favelas foram representadas com um show de ritmos como o samba e o funk, que reuniu as cantoras Elza Soares, que interpretou o Canto de Ossanha, e Ludmilla, com oRAP da felicidade ao lado de dançarinos de passinho. O rapper Marcelo D2 e o cantor Zeca Pagodinho simularam um duelo de ritmos, representando a diversidade da música do Rio de Janeiro.

 

A partir daí, a importância dos negros na cultura brasileira ganhou destaque com as rappers Karol Conka e McSofia, de apenas 12 anos. Manifestações culturais como o maracatu, os bate-bolas e o bumba-meu-boi também dividiram o espaço no palco do Maracanã e o treme-treme, do Pará, foi representado pela Gang do Eletro.

 

A diversidade era representada no palco em tom de disputa até que a conciliação veio com Jorge Ben Jor e a frase: “Vamos procurar as semelhaças e celebrar as diferenças”. O cantor foi a atração seguinte, com o sucesso País Tropical, dançado por mais de mil bailarinos do baile charme de Madureira, festa tradicional na zona norte do Rio de Janeiro. O público cantou de pé trechos da canção.

 

>> Acompanhe aqui a Rio 2016

 

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Rio de Janeiro - O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o presidente do COI, Thomas Back, e o presidente interino, Michel Temer, na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, no Maracanã (Beto Barata/PR)

Rio de Janeiro - Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, no Maracanã (Reuters/Issei Kato/Direitos Reservados)

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Rio de Janeiro - Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, no Maracanã (Reuters/Fabrizio Bensch/Direitos Reservados)

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Rio de Janeiro - Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, no Maracanã (Reuters/Fabrizio Bensch/Direitos Reservados)

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Rio de Janeiro - Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, no Maracanã (Reuters/Ruben Sprich/Direitos Reservados)

Granja: Divulgada imagens de como será o futuro Terminal Rodoviário.

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Recebemos em primeira mão imagens do anteprojeto da futura Rodoviária de Granja. Soubemos também que os procedimentos licitatórios já estão em andamento. A obra deve ser iniciada em 90 dias, no mês de dezembro. A Rodoviária definitiva de Granja será no antigo galpão abandonado há mais de 20 anos na Av. Perimetral.

 

Além das baias de ônibus, teremos também de topics, vans e micro-ônibus, além de táxis. Quiosques padronizados de vendas de passagens, lanchonetes e banheiros públicos.

 

VEJA FOTOS DA MAQUETE ABAIXO: 

 

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GRANJA-CE: POLÍCIA MILITAR RECAPTURA FUGITIVO DA CADEIA DE CAMOCIM ESCONDIDO NA REGIÃO DO PARAZINHO.

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Um fugitivo da cadeia pública de Camocim foi recapturado por policiais militares do destacamento de Granja durante a tarde de quinta-feira, 04.

 

Marcos André Ricardo, vulgo “Marquinho”, responde por crime de tráfico e havia conseguido fugir com mais seis detentos durante uma fuga em massa na cadeia de Camocim ocorrida no dia 18 de julho deste ano. Relembre o caso AQUI

 

Recaptura

 

Por volta das 15h00, populares do distrito de Parazinho/Granja, ligaram para a polícia informando que um elemento todo tatuado estaria causando temor na população. O indivíduo parecia pouco pelas ruas do distrito e depois se embrenhava no matagal.

 

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Uma equipe policial foi ao local e colheram maiores informes junto à população. Uma operação foi montada e uma busca “pente-fino “ foi feita na localidade, culminando na recaptura do detento, o qual foi novamente recambiado à cadeia da cidade de Camocim.

 

 

 

Efetuaram a prisão:  Subtenente Veras, Sgt Jairton e Sgt Gildo

 

 

 

 

 

 

Informações Camocim Policia 24h