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Procon abre processo contra operadoras de telefonia

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As companhias TIM e Oi foram notificadas pelo órgão de defesa do consumidor a respeito de duas falhas pontuais
Novamente as operadoras de telefonia móvel são alvos do trabalho de órgãos de defesa do consumidor no Ceará. Desta vez, mesmo contabilizando mais de 600 reclamações entre janeiro e julho deste ano, apenas em Fortaleza, foram duas falhas pontuais nas redes da Oi e da TIM que renderam às duas companhias a abertura de um processo administrativo pelo Procon Fortaleza, o qual pode gerar multas com valores variando entre R$ 600 e até R$ 9 milhões.
Entre janeiro e julho deste ano, conforme o Procon Fortaleza, a TIM contabilizou 93 reclamações e 20 audiências, enquanto a Oi teve 542 processos abertos na sede do órgão (e mais 10 no site) e 211 audiências foto: JL ROSA

Os casos ocorreram nos dias 25 de abril e 8 de maio e correspondem, respectivamente, a falhas da Oi e da TIM. A partir de agora, segundo o coordenador geral do órgão municipal, George Valentim, as empresas têm dez dias corridos para apresentar pedido de impugnação. Caso não apresentem, as multas devem ser calculadas e aplicadas.

As duas datas em questão também foram tratadas em audiências da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Em maio, a Anatel foi contactada pela a OAB, secção Ceará, para repassar dados sobre a fiscalização da rede no Estado, conforme noticiou o Diário do Nordeste

Na época, como o Diário do Nordeste noticiou com exclusividade, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi contactada pela OAB para repassar dados sobre a fiscalização da rede no Estado. Procurada pela reportagem, a OAB não informou, até o fechamento desta edição, se a Agência respondeu ao ofício com a solicitação, protocolado na secção Ceará da agência.

Sobre a data tardia do processo em relação aos dias que ocorreram as falhas – cerca de três meses depois da última falha –, Valentim contou que a ação foi movida por um pedido do Procon Assembleia – via ofício –, que chegou ao gabinete dele somente em junho.

Reclamações em 2013

Neste ano, segundo dados repassados pelo Procon Fortaleza para o período de janeiro a julho, a TIM contabilizou 93 reclamações e 20 audiências, enquanto a Oi, no mesmo período, teve 542 processos abertos na sede do Procon Fortaleza (e mais 10 no site do órgão) e um total de 211 audiências promovidas na tentativa de solucionar os problemas apontados pelos clientes da operadora de telefonia móvel.
O coordenador geral do Procon Fortaleza ainda relembrou que a Oi foi a campeã no balanço das reclamações fundamentadas em 2012 publicada pelo Procon em abril deste ano. “Ela (a Oi) se sobressai e temos uma demanda muito grande no Procon, mas é importante ressaltar que a grande quantidade de clientes e ser preponderante entre as operadoras na Região Metropolitana de Fortaleza”, observou George Valentim.
No ano passado, os problemas com as operadoras de telefonia móvel lideraram as queixas dos clientes cearenses no site Reclame Aqui

Respostas

Contactada pela reportagem, a operadora TIM respondeu apenas que “recebeu a notificação em questão e que irá manifestar-se ao órgão dentro do prazo estabelecido por esse”.

Já a Oi disse – via assessoria de imprensa – não ter sido notificada pelo órgão municipal e que não vai se pronunciar sobre o processo movido.

‘Falta cultura de reclamação’
Apesar dos números apontados na Capital cearense entre janeiro e julho deste ano, o coordenador geral do Procon Fortaleza disse reconhecer nos consumidores locais “a falta de uma cultura de reclamação”. “A telefonia móvel é um serviço público, uma concessão e deve ser de qualidade, contínua e eficiente”, afirmou Valentim.
De acordo com ele, a maioria da demanda recebida pelo órgão de defesa do consumidor da Capital deve-se à “cobrança indevida ou exorbitante na conta individual dos clientes”.
George Valentim destacou a importância de ir ao Procon abrir reclamação para que os técnicos do órgão possam identificar e agir no problema que afeta à população.
“Além disso, é uma grande vantagem ir ao Procon porque o usuário poderá fazer uso da portabilidade sem pagar multa de carência quando o problema for constatado”, garantiu o coordenador geral do Procon.

Mais informações:
O telefone de atendimento do Procon Fortaleza é o 151, de 8h às 17h. Já o atendimento na sede do órgão (Rua Major Facundo, 869, Centro) funciona de 8h às 14h

Armando de Oliveira Lima
Repórter

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