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Prorrogação do auxílio emergencial, que deve começar a ser pago em março

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A pressão aumenta e o Governo Federal avalia como será instituída uma medida para ajudar a população que teve a renda afetada com os impactos da pandemia do coronavírus. 

Os deputados e senadores estão reunidos para garantir a volta do benefício e ajudar os desempregados, pessoas de baixa renda e trabalhadores informais e autônomos. Entre abril e dezembro de 2020 foram gastos, ao todo, R$ 300 bilhões para pagar ao auxílio para cerca de 68 milhões de pessoas. Entre eles, pelo menos, 2 milhões de cearenses receberam o auxílio.

A necessidade de garantir melhores condições de vida e diminuir os impactos causados pela pandemia passa, não apenas pela área social do Governo Federal, mas também pela área orçamentária. O debate sobre o assunto está marcada para esta quarta-feira (10), com a instalação da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

“A cozinha de milhares de cearenses continua mais vazia na expectativa da volta de algum tipo de auxílio pelo Governo Federal, uma vez que cabe a União essa proteção aos desassistidos: a quem perdeu o emprego ou está sem a renda do trabalho informal“, destaca o jornalista Luzenor

São, pelo menos, 16 projetos de lei que estão tramitando no Congresso para volta do auxílio emergencial. A ala técnica do governo Jair Bolsonaro é contra a volta do auxílio e diz que não há mais espaço para esse gasto e que isso comprometeria o orçamento fiscal do governo. Já a ala política, que inclui os aliados do governo, fazem a pressão contrária e diz que o auxílio emergencial é necessário e que isso deve alavancar a avaliação do governo de olho nas eleições de 2022.

“Seja como for o governo já cedeu e disse que depois do carnaval vai estar anunciando este plano de pagamento do auxílio emergencial por três meses, começando a partir de março. No entanto, apenas 32 milhões de pessoas deverão ser beneficiados por essa nova etapa do auxílio emergencial. Mesmo sem formalizar, o valor está sendo avaliado em R$ 200″, comenta Beto Almeida.

FPM Ceará

Outro assunto que ganhou espaço no Bate-Papo Político foram os recursos do FPM. Os gestores das 184 cidades do Ceará aguardam, para esta quarta-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que o volume de recursos é superior em 10,5% ao desembolso da União se comparado com o montante de verbas do mesmo período do ano passado.

O fundo é uma das principais fontes de receitas das cidades brasileiras e, nessa primeira parcela da transferência federal, os 184 municípios do Ceará recebem, como valor bruto, mais de R$ 516 milhões. O valor bruto inclui os recursos destinados do Fundeb (20%), da saúde (15%) e Pasep (1%). Do total de recursos transferidos para o Ceará, a maior fatia fica com a Prefeitura de Fortaleza.

Ceara Agora

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