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TCE APURA MAIS DE R$ 7 MILHOES DE DESVIOS EM CONVÊNIOS NA SESPORTE COMANDADA POR GONY ARRUDA

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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) vai investigar convênios celebrados pela Secretaria Estadual do Esporte (Sesporte) com entidades sem fins lucrativos. A 14ª Inspetoria da Corte, especializada em convênios e contratos, verificou indícios de irregularidades em convênios com a entidade Ciranda da Vida. O processo foi distribuído ontem e ficará sob relatoria do conselheiro Pedro Timbó. Segundo a Inspetoria, a Sesporte firmou este ano vários convênios com a entidade sem que a prestação de contas de convênios anteriores tenha sido sequer analisada pela Secretaria. Outras inconsistências foram identificadas, como por exemplo, na composição do plano de trabalho, sem detalhes de como o dinheiro seria gasto. A inspetoria já sugere que seja concedida cautelar, suspendendo repasses para a Associação. A partir dessa apuração, outros convênios serão analisados.  O problema pode ser ainda mais grave. O POVO apurou, no Portal da Transparência, que, desde 2007 até hoje, a Sesporte acumula inadimplência em convênios de R$ 7,2 milhões. Na maioria dos casos, são entidades contratadas para a realização de eventos esportivos para diversos públicos. Considerando apenas convênios assinados a partir do início de 2011, quando o secretário Gony Arruda assumiu o cargo, a inadimplência registrada é de R$ 4,9 milhões, que foram distribuídos em 48 convênios.  Chama atenção que mais da metade do valor total da inadimplência destes 48 convênios esteja centralizado em apenas três entidades do Ceará: Associação Cearense de Desportos, Associação Brasileira de Windsurf e a Associação Cultural Recreativa e Esportiva do Ceará. Juntas, elas totalizam inadimplência de R$ 2,8 milhões. O POVO visitou as sedes das três entidades e nenhuma delas funciona nos endereços que constam no contrato. Vale lembrar que, para a celebração de convênios, as entidades não eram submetidas a seleções públicas.   O caso considerado mais complicado é o da Associação Cearense de Desportos. Conforme o Portal da Transparência, a entidade soma R$ 1,9 milhão em quatro convênios inadimplentes. Três deles foram assinados no mesmo dia, nos valores de R$ 394.620, R$ 415.880 e R$ 397.100. Todos tiveram contas reprovadas.

Sem prestação de contas

A Associação recebeu mais R$ 700 mil por outro convênio, de dezembro de 2012, que teve fim em 31 de julho. No Portal da Transparência, consta como inadimplente por falta de prestação de contas. No contrato, o endereço da entidade é avenida Dom Luís, 300, sala 1220. No local, em vez da entidade, funciona a sede do PTdoB. O presidente estadual da sigla, Haroldo Abreu, afirma que, desde 2009, o partido está instalado na sala. Ele disse também que não conhece a presidente da Associação, Ana Caroline Barreto Machado Aragão, signatária dos convênios. Ela não foi localizada pela reportagem. O número de contato repassado pela Sesporte não foi atendido.

O POVO tentou localizar o responsável pela Ciranda da Vida em catálogo telefônico na Internet, mas não foram localizados contatos.

CONVÊNIOS

Há duas semanas, O POVO visitou entidades

1) A Associação Cearense de Desportos estaria sediada na sala 1220, da avenida Dom Luís, 300, como conta no documento do convênio. Contudo, no lugar, funciona escritório do PTdoB 2) A Associação Brasileira de Windsurf já não funciona no endereço que consta no contrato há cerca de três anos, como admitiu ao O POVO o presidente da entidade, Erasmo Lenz. O endereço que consta no convênio é rua Francisco Teixeira de Alcântara, 50 A, na Praia do Futuro 3) Já Associação Cultural Recreativa e Esportiva do Ceará estaria registrada na rua Pereira Filgueiras, 557, no Centro, mas a vizinhança nunca ouviu falar da entidade. No local, que mal tem identificação numérica, fica um casebre branco com grades azuis.

 http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2013/08/28/noticiasjornalpolitica,3118659/tce-investigara-convenios-da-sesporte-com-indicios-de-irregularidade.shtml

 

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