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Tucano cobra cadastro geral do Bolsa Família

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“Água mole em pedra dura, tanto bate, até que fura”. Com essas palavras, o deputado Fernando Hugo (PSDB) deu início a mais uma cobrança com relação à fiscalização do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, ontem, na Assembleia Legislativa (AL).

Dados da Controladoria Geral da União (CGU), divulgados pela imprensa, revelam que foram constatadas irregularidades no programa social. No Ceará, entretanto, sete municípios foram vistoriados e, pelo menos, 765 famílias beneficiadas pelo programa estão acima do teto permitido – o valor de R$ 339 (equivalente a meio salário mínimo).

“O dinheiro do Bolsa Família está sendo tirado do mais pobre e transformando pessoas em cabos eleitorais. Comerciantes, servidores, até empresários, estão recebendo o dinheiro”, disse Fernando Hugo.  “É necessário melhorar o monitoramento dos cadastros para evitar casos como o de um dono de churrascaria, em Jaguaribara (CE), que recebia o benefício. Assim como no município de Belford Roxo (RJ), onde cinco pessoas já falecidas estavam inscritas”, reclamou.

COBRANÇA
O parlamentar encaminhou ofício, bem como conjunto de dados que mostram ilicitudes no cadastramento do programa, ao ministro chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, solicitando que o Órgão, juntamente com todas as prefeituras municipais do País, analisem detalhadamente o cadastro geral de inscritos no Bolsa Família. Fernando Hugo afirmou que está defendendo a “lisura” e a correta aplicação de recursos do programa social, que, segundo ele, tem se transformado numa maneira de “amealhar” simpatizantes.

No ano passado, o deputado denunciou irregularidade no cadastro do programa em Fortaleza, onde a esposa do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) recebia o benefício. E na semana passada, Fernando Hugo relatou que, no município de Ibaretama, funcionários da Prefeitura estariam sendo beneficiados pelo Bolsa Família. Conforme salientou, as denúncias foram encaminhadas à Órgãos fiscalizadores do Estado e ainda não tiveram solução.

“APOIO POLÍTICO”
Em aparte, a deputada dra. Silvana (PMDB) corroborou com o tucano. De acordo com ela, o cadastro é frágil e, portanto, exige a criação de um sistema que, de forma universalizada, cruze informações evitando fraudes. Vasques Landim (PR), apesar de discordar em parte com o discurso do tucano, afirmou que existe uma determinação para cadastrar no Bolsa Família, como também no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, pessoas ligadas politicamente ao “gestor de plantão”, principalmente nos municípios do interior, para que, posteriormente, seja trocado por “apoio político”.

Ely Aguiar (PSDC) afirmou que, embora o Bolsa Família seja o responsável pela redução da mortalidade infantil, em 17% nas áreas de maior cobertura, o programa sofre com o “desvio de finalidade”, sendo utilizado para fins eleitoreiros. “São dados concretos, não falácias”.

DEFESA
Em resposta, o deputado Dedé Teixeira (PT) explicou que diante do número de beneficiados, o número de irregularidades é “ínfimo”, com registro de apenas cinco mil casos. Mas, salientou que os prefeitos precisam atualizar os cadastros e, portanto, denunciar as irregularidades. Em seguida, foi a vez do deputado Antônio Carlos (PT).

O parlamentar disse ser favorável à apuração das irregularidades, porém, discordou que estas anomalias sejam associadas a um partido político. Segundo Antônio Carlos, as amostragens da CGU são “residuais”, diante da dimensão do programa.

LAURA RAQUEL
Da Redação

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