Horas depois de o PT protocolar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três ações pediram a impugnação do petista.
Lula foi inscrito pelo seu partido como candidato na briga pela Presidência da República. Condenado em segunda instância, ele é potencialmente inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Antes mesmo de aberto o prazo regimental para contestação do pedido, a procuradora-geral eleitoral Raquel Dodge remeteu petição ao TSE solicitando indeferimento da candidatura por “falta de capacidade eleitoral passiva, que é condição de elegibilidade”. Após sorteio, a demanda da PGR foi encaminhada para o ministro Luís Roberto Barroso.
De acordo com Dodge, “o cidadão que tenha sido condenado por órgão colegiado nos últimos oito anos perde a capacidade eleitoral passiva”.
A procuradora então avalia que “é o caso requerente, que foi condenado criminalmente pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)”.
Outras duas contestações, no entanto, já haviam sido protocoladas antes de Dodge apresentar recurso: uma de autoria de Kim Kataguiri (DEM), líder do MBL e candidato a deputado federal.
E outra do ator Alexandre Frota (PSL), que concorre a uma cadeira na Câmara dos Deputados. Os dois pedidos estão sob relatoria do ministro Admar Gonzaga, do TSE.
Também ontem, o Ministério Público Federal (MPF) lançou ofensiva para limitar a entrada de advogados de Lula na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde o petista cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão.
Segundo integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, “as visitas não têm por objetivo a defesa judicial do apenado, senão a de possibilitar por parte de Luiz Inácio Lula da Silva a condução e a intervenção no processo eleitoral de quem materialmente está inelegível, transformando o local onde cumpre pena em seu comitê de campanha”.
O pedido do MP foi destinado à juíza da Vara de Execuções Penais Carolina Lebbos Moura, que deve avaliá-lo nos próximos dias.
Dois dos alvos do documento são o ex-prefeito de São Paulo e vice na chapa Fernando Haddad e a presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann.
Constituída formalmente como parte da defesa de Lula, a parlamentar tem visitado semanalmente o ex-presidente a fim de discutir o cenário político.
Pelo Twitter, a senadora respondeu que o MP quer “transformar a Vara de Execuções em um antro de exceção” e que “jamais se viu limitar a visita de advogado ao réu. Nem na ditadura”.
Já o juiz federal Sergio Moro decidiu ontem adiar a data do interrogatório do ex-presidente Lula e de outros 12 réus na ação do sítio de Atibaia. O magistrado da Lava Jato afirmou que a alteração das audiências tem por objetivo “evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios”.
As audiências estavam marcadas para datas entre 27 de agosto e 11 de setembro, semanas antes das eleições.
A CAMPANHA
Haddad
Registrado como vice do ex-presidente Lula, o ex-prefeito Fernando Haddad estreia na próxima semana sua agenda de candidato. Vai passar quatro dias em campanha no Nordeste.
MANUELA
Registrado como vice do ex-presidente Lula, o ex-prefeito Fernando Haddad estreia na próxima semana sua agenda de candidato. Vai passar quatro dias em campanha no Nordeste.
O Povo
