A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que prevê o adiamento das eleições municipais de outubro para os dias 15 e 29 de novembro.
A informação foi confirmada nesta ferça-feira (30) pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, o diálogo sobre a proposta está bem encaminhado com os líderes.
O texto foi aprovado no Senado no último dia 23, e enfrentava resistência na Câmara, principalmente como reflexo da pressão de prefeitos que buscam a reeleição.
Como Rodrigo Maia e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Luis Roberto Barroso, descartaram a prorrogação de mandatos, líderes de partidos do chamado centrão inicialmente eram contrários a mudanças no calendário.
Rodrigo Maia nega vinculação de adiamento com auxílio para estados e municípios
O presidente da Câmara também afirmou nesta terça-feira (30) que não há nenhuma negociação para vincular a votação do texto sobre o adiamento das eleições e a MP 938/20, que cria auxílio financeiro de R$ 16 bilhões para estados e municípios.
“Acho um erro juntar uma coisa à outra, e só não foi votada porque havia outros projetos na frente’, disse o presidente
Veja como ficam as datas segundo proposta do Senado
CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS
A escolha dos candidatos pelas siglas ocorre de 31 de agosto a 16 de setembro
PROPAGANDA ELEITORAL
O texto determinou a postergação eleitoral para o período de 27 de setembro a 12 de novembro. A de rádio e TV deve começar 35 dias antes da antevéspera da eleição.
PRIMEIRO TURNO
Votação ocorre em 15 de novembro
SEGUNDO TURNO
Em 29 de novembro, para municípios com mais de 200 mil eleitores, se necessário.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Candidatos e o próprio comitê devem entregar as prestações de contas à Justiça até 15 de dezembro
ELEIÇÕES EM MUNICÍPIOS MAIS AFETADOS
Pleitos nessas ciades devem ocorrer até 27 de dezembro.
