Ministro da Educação processa parlamentares após vídeos publicados nas redes sociais
O ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT), apresentou queixa-crime na Justiça cearense contra o deputado federal eleito André Fernandes (PL) e o vereador de Fortaleza, Inspetor Alberto, por supostos crimes de calúnia.
Camilo baseia as queixas em vídeos publicados pelos parlamentares, um deles ainda durante a campanha eleitoral do ano passado. Os materiais foram veiculados nas redes sociais de André Fernandes e Inspetor Alberto.
Na ação que move contra Fernandes desde o dia 5 de janeiro, o ministro menciona o vídeo em que o deputado federal eleito aparece guardando um material de campanha com a foto do presidente Lula, do governador Elmano de Freitas e do próprio Camilo em uma carteira com cédulas de dinheiro. Após isso, nas imagens, o dinheiro “desaparece”.
A defesa do ministro argumenta que o vídeo “ultrapassa, em muito, o debate político, a liberdade de opinião constitucionalmente assegurada e a imunidade parlamentar”. Diz ainda que o ato fere a honra do ex-governador.
No caso contra o vereador Inspetor Alberto, a ação movida, em dezembro, aponta a publicação de um vídeo onde aparece segurando algemas.
“Camilo Santana, eu ainda vou lhe ver preso e algemado”, diz o vereador. Ele ainda afirma que o ministro teria “rabo preso” com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para a defesa, o objetivo da postagem “não é o de criticar ou de tecer qualquer outro tipo de crítica […] mas somente ofendê-lo, possivelmente como forma de angariar capital político (voto) para as eleições”.
Em ambos os processos, a defesa de Camilo pede que os parlamentares sejam convocados para o procedimento de apuração judicial e, em caso de condenação, que os valores oriundos de indenização por danos sofridos sejam destinados ao Instituto da Primeira Infância (Iprede).
Procurada pelo Diário do Nordeste, a defesa de André Fernandes afirmou que, por enquanto, não vai se manifestar. Já o vereador Inspetor Alberto, através de nota, afirmou que não tem medo de enfrentar processos e que o ministro da Educação, “Camilo Santana, está se confiando no Lula”.
“O lado de lá não tem Deus no coração. Que venha o processo, eu sempre acreditarei na Justiça do meu Brasil. Irei continuar lutando por aquilo que acredito, trabalhando incansavelmente pelo povo fortalezense”, disse o vereador.
DN
