O que pode mudar para as prefeituras do Ceará com nova proposta para gestão de licenças ambientais

O PL detalha os requisitos mínimos de estrutura, pessoal, fiscalização e tecnologia dos órgãos ambientais municipais Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o projeto de lei 281/25, que define critérios para a atuação dos municípios na gestão de licenciamento ambiental para ações de impacto local. A matéria, de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PSB), que preside a Casa, foi lida no Plenário […]

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Camilo diz que corte de verba para universidades é culpa de deputados federais; ‘cortaram bilhões’

Lei Orçamentária foi aprovada com quase R$3 milhões a menos para pasta da Educação Impactos negativos sobre o pagamento de contratos e assistência a estudantes preocupam gestores de instituições federais de ensino após um corte aplicado pelo Congresso Nacional ao orçamento do Ministério da Educação (MEC). A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 foi sancionada neste mês, com R$2,7 […]

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MEC e UFC assinam ordens de serviço, de mais de R$ 293 milhões, para obras no Campus Iracema e para o novo Hospital Universitário

O reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Custódio Almeida, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram, na manhã desta quarta-feira (16), as ordens de serviço referentes às obras do Campus Iracema e do novo Hospital Universitário. A solenidade foi realizada na comunidade do Poço da Draga, em frente ao prédio A cerimônia contou com a presença de docentes, técnicos administrativos, gestores e estudantes […]

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Aposentados e pensionistas do INSS já podem consultar a antecipação do 13º salário

O valor da primeira parcela da antecipação do 13º salário e do pagamento de abril de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já pode ser consultado pela Central de Atendimento 135 ou pelo Meu INSS (aplicativo ou site). O pagamento de 50% da gratificação […]

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STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal. […]

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Presidente Lula envia ao Congresso projeto de lei que autoriza BNB a criar subsidiárias

Mensagem com o envio da matéria foi publicada nesta segunda, no Diário Oficial O presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a constituir subsidiárias integrais ou controladas. A mensagem com o envio da matéria foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da […]

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Bom incentivo! Mais de 6 mil novos alunos no ensino médio na rede pública foram recebidos em escolas no Ceará após o Pé-de-Meia

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação, as escolas da rede pública (estadual e federal) que ofertam Ensino Médio no Ceará tiveram, juntas, um incremento de 6.171 matrículas em 2024, em relação ao ano anterior. A partir do número de alunos que iniciaram nas instituições de ensino, a rede pública do Ceará foi […]

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Granja distribui kit escolar sustentável e completo — enquanto Camocim segue firme na arte de não se inspirar

Granja mais uma vez mostra que quando se quer, se faz. Os alunos da rede municipal receberão, ainda esta semana, um kit escolar completo, organizado com carinho, entregue em uma maleta ecológica que ensina desde cedo o valor de cuidar do planeta. É educação com propósito, começando do material escolar à mensagem que ele carrega. […]

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Nova rota marítima liga Porto do Pecém à China em 30 dias e acelera transporte

Linha, que reduz pela metade o tempo de transporte, deve beneficiar diversos produtos do Ceará O Porto do Pecém iniciou nova rota marítima que liga o Ceará à China em aproximadamente 30 dias, reduzindo pela metade o tempo de transporte em comparação ao modelo anterior, que levava cerca dois meses. Batizada de Serviço Santana, a rota é operada pela MSC […]

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O Ceará está se consolidando como a “terra das oportunidades”.

Na solenidade de ontem, dia 02, quando o governador Elmano de Freitas assinou a Ordem de Serviço para a construção de 39 escolas de ensino médio integral em 17 municípios, o deputado estadual Romeu Aldigueri, ao discursar, destacou o investimento de R$ 446 milhões como um marco na educação pública do Ceará. As novas escolas, […]

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