A Universidade Estadual do Ceará (Uece), como parceira do Programa Cientista Chefe Meio Ambiente, vinculado à Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), coordenou o desenvolvimento do Plano de Ações de Contingência para Processos de Erosão Costeira (PCEC). O Plano se tornou necessário tendo em vista que 48% da linha de costa do Ceará apresenta algum nível de erosão, conforme dados da Sema.
As ações previstas no PCEC foram planejadas por equipe liderada pelo professor do curso de Geografia da Uece, Davis Pereira de Paula, coordenador do subprojeto intitulado Planejamento Espacial Ambiental, do Programa Cientista Chefe Meio Ambiente.
Professor Davis explica a urgência dessas ações. “Quase metade de toda a extensão de praias do nosso litoral está sendo afetada pelo avanço do mar. Esse processo de erosão sinaliza riscos a construções, à infraestrutura costeira, aos ecossistemas e às atividades tradicionais e turísticas, pois a linha d’água vai avançando sobre áreas antes firmes e seguras”, salienta o pesquisador.
O Plano de Ações no Estado do Ceará abrange os 20 municípios costeiros (defrontes com o mar) situados ao longo dos 573 km de linha de costa. O PCEC é um instrumento estratégico essencial para o gerenciamento de riscos e impactos associados à erosão costeira, sendo elaborado em resposta à intensificação desses processos em diversas praias cearenses, como Picos e Peroba (Icapuí), Icaraí e Tabuba (Caucaia), e Baleia (Itapipoca).
De acordo com o coordenador, esse plano técnico visa estabelecer normas, competências, protocolos, processos e diretrizes para orientar respostas eficientes às emergências geradas por essa erosão. “Diante da ameaça crescente representada pela elevação do nível do mar e pelo aumento das pressões antropogênicas, o PCEC se posiciona como uma ferramenta indispensável para a construção de estratégias integradas que envolvam governos locais, organizações não governamentais, a comunidade científica e populações diretamente afetadas”, acrescenta o professor Davis.
O PCEC tem como principais objetivos diagnosticar a situação da erosão costeira no Ceará, garantindo que os órgãos governamentais e a sociedade civil compreendam a gravidade do problema; identificar os níveis de erosão, mapear os territórios afetados e hierarquizar as áreas prioritárias para intervenção pública, incluindo aquelas não visíveis nas cartografias oficiais devido a limitações de escala; propor caminhos e ações para mitigação e proteção costeira, respeitando a identidade territorial e as condições ecodinâmicas das regiões afetadas; e atuar como instrumento norteador na formulação de políticas públicas, promovendo a preservação socioambiental e a sustentabilidade das áreas costeiras.
Com a implementação do PCEC, espera-se reduzir danos aos territórios costeiros, protegendo comunidades, infraestrutura e propriedades; salvaguardar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos associados à costa; fortalecer a capacidade de resposta governamental frente aos desafios da erosão costeira; e promover uma gestão integrada e sustentável do litoral cearense, garantindo a segurança e a qualidade de vida das populações costeiras.
Com informações da Universidade Estadual do Ceará
