Brasiléia, no Acre, tem a maior cheia já registrada na história

Região fica próxima à fronteira com a Bolívia

Brasiléia, no Acre, tem a maior inundação já registrada na história do município do sul do estado, em região próxima à fronteira com a Bolívia.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, às 9h desta quarta-feira (28), em Brasiléia, o nível do rio Acre chegou a 15,56m de altura, ultrapassando a cheia histórica de 2015, quando o mesmo rio alcançou 15,55m. O nível médio de subida das águas segue em 2cm por 3 horas.

Dados da Defesa Civil Estadual mostram que, até o momento, o município é um dos mais afetados pela cheia do rio Acre e que 75% da cidade já foi afetada pelos alagamentos.

Mais de 13 mil pessoas foram atingidas de alguma forma, nos 12 bairros afetados, sendo que 911 pessoas estão desabrigadas e 1.011 estão desalojadas. Para prestar assistência às pessoas atingidas, 15 abrigos da prefeitura Brasileia estão em funcionamento com a atuação de 500 profissionais.

Na zona rural de Brasiléia, mais de 500 pessoas estão isoladas e 20 pontes foram destruídas pela força das águas.

Para evitar o colapso de água tratada e energia elétrica na cidade, a prefeitura decidiu iniciar uma operação de racionamento, com desligamento da energia por uma hora, durante o dia, nos locais ainda não alagados e reduziu a distribuição de água.

A situação das enchentes é mais grave nos municípios de Jordão e Brasiléia, que estão com cerca de 80% e 75% de seus territórios tomados pelas águas, respectivamente. Ambos estão isolados, via terrestre. As pessoas só conseguem se locomover por embarcações fluviais.

Na capital acreana, Rio Branco, o nível de água do rio Acre continua acima da chamada cota de transbordo (de inundação) e, na manhã desta quarta-feira, chegou a 16,45 metros.

Boletim Enchentes do governo do estado, divulgado nesta quarta-feira (28), aponta que, em todo o estado,  mais de 14 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas, quando vão para casa de familiares ou amigos até o nível das águas baixar.

Nas dez cidades com a situação mais crítica devido às enchentes, 5.960 pessoas estão desabrigadas e 8.516, desalojadas.

A população pode monitorar os níveis dos rios do estado aqui

Assistência aos afetados

Ao todo, há 62 abrigos públicos para prestar atendimento à população atingida pelas cheias.

Acre (DF) 26/02/2024 - Mais de 22 mil moradores de Rio Branco estão atingidos pelas águas de igarapés e do Rio Acre
Foto: Pedro Devani/Secom

Mais de 22 mil moradores de Rio Branco foram atingidos pelas águas de igarapés e do Rio Acre. Foto: Pedro Devani/Secom

A Secretaria de Saúde do município solicitou com urgência, ao Ministério da Saúde, o envio de kits calamidade, compostos por 32 medicamentos e 16 insumos — como anti-inflamatórios, analgésicos e antibióticos, além de luvas e seringas para socorro imediato às famílias afetadas pela enchente. Cada kit tem a capacidade de assistir a 1.500 pessoas por mês.

À Agência Brasil, o Ministério da Saúde confirmou o envio de cinco kits, nesta quarta-feira, que desembarcarão no Acre até esta quinta-feira (29). A partir do recebimento, será iniciada a distribuição dos itens aos municípios, com prioridade àqueles onde a situação é mais crítica.

Equipes de saúde foram deslocadas a todas as cidades atingidas, principalmente para o Jordão, onde o governador do Acre, Gladson Cameli, afirmou que, se houver necessidade, será montado um hospital de campanha.

De acordo com o governo do Acre enviou, na segunda-feira (26), 700 quilos de alimentos e itens de primeira necessidade à população atingida pelas cheias no município isolado de Santa Rosa do Purus.

Ao município de Brasiléia, de forma emergencial, chegarão 300 galões de cinco litros de água mineral, 300 cestas básicas, um barco com motor e três caminhonetes.

Na terça-feira (27), o governo do estado começou a enviar 300 kits família para atender às comunidades indígenas do Juruá, onde há perdas de plantio e as águas invadiram casas. Esse primeiro lote está sendo encaminhado para os povos indígenas Ashaninka e Arara do Acre, do rio Amônia, e além de alimentos, conta com kits de limpeza.

A população que quiser ajudar os moradores do Acre atingidos pelas cheias dos rios pode doar cestas básicas, água mineral, kits de limpeza e de higiene pessoal. O governo do Acre cadastrou o PIX SOS2024 para o recebimento de doações financeiras. Para ajudar os afetados de Brasileia as doações via PIX são para o CNPJ da prefeitura (04.508.933/0001-45).

Situação de emergência

Nesta segunda-feira (26), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria de Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência de 17 municípios, por conta de inundações causadas pela elevação dos níveis dos rios e também igarapés. São eles: Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Cruzeiro Do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido De Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.

Com o reconhecimento, o estado consegue acessar recursos do governo federal para ações de defesa civil como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas destruídas ou danificadas e restabelecimento de serviços essenciais.

Em caso de emergência, a solicitação de atendimento em decorrência das chuvas pode ser feita por ligação telefônica para o número 193.

Meteorologia

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê até a próxima segunda-feira (4) para o Norte o país, pancadas de chuva com mais 50 milímetros por dia em praticamente toda a região, mas, principalmente, em áreas do Amazonas, Pará, Rondônia e sul de Roraima. As chuvas podem vir acompanhadas de raios, rajadas de vento e trovoadas. Nas demais áreas, não se descartam pancadas de chuva isoladas com menores acumulados.

Ag Brasil

Chuvas provocam inundações em Santa Quitéria e desabrigam famílias

Mais de 100 familias foram afetadas; situação está sendo acompanhada pelo Governo do Ceará

As fortes chuvas registradas em Santa Quitéria nesta terça-feira, 27, fizeram o rio Jacurutu transbordar e invadir casas próximas, afetando 150 familias. Situação está sendo acompanhada pelo Governo do Ceará, segundo informações divulgadas nas redes sociais pelo governador do Estado, Elmano de Freitas (PT).

“O Governo do Ceará, imediatamente, enviou equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil para auxiliar os moradores atingidos pelas cheias. Nossas equipes de Proteção Social também estão de prontidão para dar todo apoio necessário à população de Santa Quitéria”, escreveu o mandatário.

“Com o alerta de chuvas intensas em todo o Ceará, estamos atentos à situação em todos os nossos municípios”, destacou ainda. 

Em seu perfil no Instagram, a prefeitura de Santa Quitéria informou aos moradores sobre o trabalho conjunto que está sendo realizado para prestar auxílio à população atingida. Além do rio, açudes e barragens do município também aumentaram os níveis de água com as chuvas. 

Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o posto Santa Quitéria foi o posto do Estado que registrou as maiores chuvas nesta terça, com precipitações de 130 milímetros (mm). No geral, quatro postos da cidade aparecem entre os dez com as maiores chuvas. 

Postos com maiores chuvas entre essa segunda-feira, 26 e esta terça-feira, 27:

1 – Santa Quitéria (Santa Quitéria): 130 mm
2 – Santa Quitéria (Edson Queiroz): 91.4 mm
3 – Bela Cruz (Prata): 89 mm
4 – Maracanaú (Novo Maracanau): 83.2 mm
5 – Tamboril (São Monte Alegre): 80 mm
6 – Cruz (Cruz): 50 mm
7 – Santa Quitéria (Raimundo Martins): 48.6 mm
8 – Paramoti (Assentamento Papel): 47 mm
9 – Bela Cruz (Bela Cruz): 47 mm
10 – Santa Quitéria (Sta. Rita dos Galdinos): 47 mm

Além disso, no último dia 20 o município chegou a registrar a maior chuva do dia no Ceará, recebendo 120 mm de precipitação.
Ceara Agora


Granja tem mês de fevereiro mais chuvoso desde 1974.

“Não temos ninguém desabrigado, e caso tenhamos, tomaremos todas as providências necessárias de assistência”, garantiu o prefeito Anibal Filho.

Granja amanheceu com várias ruas alagadas. Sempre que chove em alta intensidade, num curto intervalo de tempo, isso pode ocorrer, uma vez que a velocidade com que a chuva cai não é compatível com a velocidade com que a água consegue escoar.

Já tínhamos tido a maior chuva do Estado, de 210 mm. E agora choveu 188 mm, fazendo desse mês de fevereiro o mais chuvoso, desde 1974.

Não fosse o maravilhoso Dique de Contenção ter sido construído, os bairros do São Fco. e Lagoa estariam completamente alagados, pois essa água hoje represada teria adentrado os bairros.

No geral, a situação está sob controle, pois o nível da água do rio está dentro do limite. Vamos nos manter alertas, monitorar o Rio e acompanhar a situação.

Não temos ninguém desabrigado, e caso tenhamos, tomaremos todas as providências necessárias de assistência. Porque aqui é Granja. A gente trabalha, a gente não para“. Disse o prefeito. 

Carlos Jardel 

Granja e Camocim receberam as maiores chuvas do Ceará nas últimas 24h.

Conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos — Funceme, Granja registrou, nas últimas 24h, a maior chuva do Estado, com 210 mm, seguida de Camocim, com 190mm. Choveu em outros 142 municípios do Ceará. Segue abaixo as 11 cidades com as maiores precipitações.

  1. Granja: 210 mm
  2. Camocim 190 mm
  3. Granja: 119 mm
  4. Marco: 107.5 mm
  5. São Gonçalo do Amarante: 102 mm
  6. Coreaú: 86 mm
  7. Missão Velha: 82.8 mm
  8. Iguatu: 78 mm
  9. Morada Nova: 75.1 mm
  10. São Gonçalo do Amarante: 75 mm
  11. Paramoti: 70 mm

Carlos Jardel

Ceará deve receber mais chuvas fortes durante o carnaval, prevê Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para todos os municípios do estado do Ceará. A advertência, válida até às 10h de domingo (11), destaca a possibilidade de precipitações de até 100 milímetros.

Para toda a região em alerta potencial, as previsões indicam chuvas entre 20 e 30 mm/h, podendo atingir até 50 mm/dia, além de ventos intensos, com velocidade variando entre 40 e 60 km/h. Nesse cenário, o Inmet aponta um baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Contudo, quatro municípios cearenses estão sob o mapa de alerta de perigo de chuvas intensas: Aiuaba, Campos Sales, Parambu e Salitre. Nessas localidades, as precipitações podem atingir entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, acompanhadas de ventos intensos com velocidade entre 60 e 100 km/h.

Fortaleza registrou vários pontos de alagamento durante a chuva deste sábado

Neste sábado, a primeira forte chuva do ano em Fortaleza deixou estragos: ruas e avenidas alagadas, queda de energia e semáforos apagados. A festa de carnaval infantil prevista para este sábado (10) no Passeio Público foi cancelada devido à forte chuva.

Além da capital, houve precipitação em todas as regiões do estado. A previsão é de mais chuvas no litoral e interior até segunda-feira (12).

Primeira forte chuva do ano alaga ruas de Fortaleza

“Várias ruas alagadas na cidade, a Mister Hull está debaixo d’água”, afirmou Saulo Viana, motorista de aplicativo. Ele afirma que, apesar de poucos carros na cidade devido ao feriado do carnaval, o trânsito está bastante lento devido aos pontos de alagamento.

“As ruas todas cobertas. Se tiver buraco, ninguém vê. Tá perigoso”, afirmou o motorista Augusto Sousa, que enviou imagens de pontos de alagamento na capital cearense.

No Centro de Fortaleza, uma lojista sofreu prejuízo com o desabamento de parte do teto do estabelecimento.

O terminal de ônibus da Praça Coração de Jesus também ficou alagado e os passageiros tiveram que subir nos bancos para tentar escapar da água que cobriu as calçadas.

Ceara Agora

Chuva leva prefeito do Rio a decretar situação de emergência

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial; 9 pessoas morreram

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, decretou situação de emergência no município devido aos danos e impactos provocados pelas chuvas. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial, na tarde deste domingo (14). 

Subiu para nove o número de mortos por causa da chuva que atingiu a região metropolitana neste sábado (13), informaram a Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

Em Ricardo de Albuquerque, um homem foi vítima de desabamento provocado por um deslizamento de terra, na madrugada deste domingo (14), na Rua Moraes Pinheiro. Em Acari, uma mulher foi encontrada morta na Rua Matura, possivelmente vítima de afogamento. Em Comendador Soares, próximo à Passarela da Rua Bernardino de Melo, outra vítima masculina adulta foi resgatada sem vida pelos militares, com sinais de afogamento.

Em Nova Iguaçu, uma mulher foi resgatada morta em um rio próximo à Rua General Rondon e um homem também morreu por afogamento na Rua Patrícia Cristina, em Vila São Luís. Em São João de Meriti, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Neuza e outro de afogamento na Rua Pinto Duarte. Também houve confirmação de óbito de um homem na Rua Parecis, em Belford Roxo. Em Duque de Caxias, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Marquês de Paranaguá.

O Corpo de Bombeiros segue nas buscas por uma vítima feminina adulta que teria desaparecido após a queda de um veículo no Rio Botas, na altura da Rua Doze, no bairro Andrade Araújo, na noite de sábado (13).

A corporação já atendeu mais de 200 ocorrências relacionadas às chuvas, nas últimas 24 horas, em todo o território fluminense, relacionadas a resgate de pessoas, inundações, alagamentos, cortes de árvores, desabamentos e deslizamentos.

Ag Brasil

Meteorologia alerta para chuvas intensas em Brasília e em 12 estados

Há risco de corte de energia elétrica

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quarta-feira (3) um alerta de chuvas intensas para o Distrito Federal (DF). Segundo o órgão, o aviso segue até esta quinta-feira (4), com possibilidade de se estender pelos próximos dias.

Estão previstas chuvas entre 30 e 60 milímetros (mm/h) ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos que podem variar entre 60 a 100 km/h. Há ainda o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Além do Distrito Federal, o alerta também vale para estados das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. O alerta abrange, também, partes dos estados de Goiás e Mato Grosso, no Centro-Oeste; da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Piauí, no Nordeste; Pará, Rondônia e Tocantins, no Norte, e Minas Gerais e Espírito Santo, no Sudeste.

Instabilidade

Segundo Heráclio Alves, meteorologista do Inmet, o aviso não significa necessariamente a ocorrência de chuvas intensas em todas as regiões. Ele lembra que o quadro de instabilidade é típico do verão e se deve a atuação da zona de convergência do Atlântico Sul, que passa pelas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste. Esse canal, que mantém a umidade nessa região, deve permanecer atuante nos próximos dias.

“Toda essa região está com bastante instabilidade nos últimos dois dias com chuvas em vários locais. Até os próximos dias, com a permanência das chuvas, provavelmente devemos manter esse aviso de chuvas intensas”, informou o meteorologista à Agência Brasil.

Segundo o Inmet, a orientação nessas situações é para, em caso de rajada de ventos, não se abrigar sob árvores, pois há risco de descarga elétrica; não estacionar veículos perto de torres de transmissão de energia e placas de propaganda; e, se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Ag Brasil

Nordeste terá chuvas volumosas de amanhã até sexta-feira, alerta Inmet

Chuvas intensas já ocorreram esta manhã no Ceará e no Piauí

A partir desta terça-feira (19) até a sexta-feira (22) chuvas volumosas podem atingir praticamente toda a Região Nordeste, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo boletim do órgão, as áreas de instabilidade com chuva intensa atingirão especialmente o sul e centro-sul da Bahia, centro e sul do Maranhão e o Piauí.

A ocorrência das chuvas está ligada à circulação atmosférica em vários níveis, combinada com a presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e um Sistema Frontal (SF) no Oceano Atlântico, no sul da Bahia.

Além desses sistemas, o aumento da umidade na região está ligada a oscilação de Madden-Jullian, fenômeno de variabilidade intrasazonal, que gera chuvas acima do normal.

“A partir de terça-feira, a chuva deve atingir o sul da Bahia e depois avançar para o interior do Nordeste, afetando quase toda a região, com volume mais intenso na madrugada. Vale destacar que o período mais chuvoso deve se prolongar até sexta-feira. Em locais pontuais, a chuva pode superar 100 milímetros (mm) em 24 horas, principalmente no litoral sul da Bahia”, informou o Inmet.

O meteorologista do Inmet Flaviano Fernandes informou que chuvas intensas já ocorreram na manhã desta segunda-feira (18) no Ceará e no Piauí. “[Esses] sistemas vorticiclônicos em altos níveis, na borda oeste, estarão favorecendo o aumento da nebulosidade e as chuvas na região nordeste”, explicou Fernandes.

Ele informou que a partir desta terça-feira uma frente fria ligada aos sistemas vorticiclônicos poderá ocasionar mais chuvas não apenas no sul da Bahia, mas se espalhando pela região Nordeste.

“O Nordeste esta semana está todo favorável para que ocorram chuvas em todas as regiões, principalmente nas regiões do interior, mas não descartando o litoral leste e norte do Nordeste. Também poderão ocorrer algumas chuvas mais significativas, principalmente, entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba e, com essa chegada da frente fria no sul da Bahia, pode também ocasionar chuvas mais intensas no Recôncavo baiano”, detalhou o meteorologista.

Ag Brasil

Mudanças climáticas podem agravar quadro de doenças como dengue e zika

Alerta é de levantamento da plataforma AdaptaBrasil

Os riscos apresentados pelas mudanças climáticas no Brasil podem levar à proliferação de vetores, como o mosquito Aedes aegypti e, em consequência, ao agravamento de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. O alerta é de levantamento na área da saúde feito pela plataforma AdaptaBrasil, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As projeções indicam também expansão da malária, leishmaniose tegumentar americana e leishmaniose visceral.

O trabalho levou em conta as temperaturas máxima e mínima, a umidade relativa do ar e a precipitação acumulada para associar a ocorrência do vetor, que são os mosquitos transmissores das diferentes doenças em análise. A AdaptaBrasil avalia também a vulnerabilidade e a exposição da população a esses vetores.

“Uma temperatura maior, com uma precipitação maior, pode levar a uma maior proliferação de diferentes mosquitos, insetos que são transmissores dessas doenças, conhecidas como arboviroses”, explicou à Agência Brasil o coordenador científico da plataforma, Jean Ometto. “Normalmente, a gente tem ocorrência maior de dengue e chikungunya no verão”, observou.

Outro elemento analisado na plataforma é o quanto a população está exposta e o quão vulnerável ela é à ocorrência dessas doenças. “A gente percebe que, em determinadas regiões, pode haver um aumento da ocorrência dessas enfermidades e populações mais vulneráveis e expostas ficam mais suscetíveis a adoecerem por essas diferentes doenças”,disse Ometto, acrescentando que a identificação de que regiões poderão ser mais atingidas depende do tipo da doença.

Problema social

O coordenador científico da AdaptaBrasil esclareceu que, normalmente, essas doenças acontecem quando há uma pessoa ou outro organismo animal que possa estar infectado. Em geral, populações mais vulneráveis, que apresentem condições de saúde e habitação mais precárias, tendem a ficar mais suscetíveis a uma ocorrência maior da doença.

“Hoje já é assim. Mas a tendência é que isso se agrave. A gente vê hoje que muitas dessas doenças não são exclusivas de populações menos favorecidas. Mas a ocorrência maior é nessas populações. E isso tende a se agravar”, explicou.

Ometto alertou que se trata de um problema social “super dramático”, que precisa ser resolvido.

De acordo com Ometto, condições melhores de vida, saúde e infraestrutura ajudam e contribuem bastante para que a população fique menos exposta a essas doenças, de modo a que possam ser atacadas de forma sistêmica, a partir do planejamento territorial, de atendimento e de emergência em saúde.

O Brasil, segundo Ometto, tem uma estrutura de apoio à saúde muito importante, que é o Sistema Único de Saúde (SUS), bastante singular no mundo. “Só que a gente não está preparado para situações emergenciais. Quando ocorre um pico de doença, o país não tem estrutura física que possa atender a todos que estão doentes. Os postos de atendimento ficam sobrecarregados. Isso tende a se agravar”.

Atuação ampliada

O coordenador da AdaptaBrasil defende que essa estrutura precisa ser pensada dentro de um contexto de amplitude de atuação e de acesso, e melhorada em termos de infraestrutura, capacidade de atendimento, qualificação das pessoas que estão atendendo nesses locais, além de planos para que situações emergenciais possam ser atendidas.

“É preciso olhar para o sistema de saúde de forma sistêmica, desde a população em si até os sistemas de atendimento”.

Outra coisa importante para Ometto, é olhar de maneira preventiva todo o processo, de modo a identificar quais são os elementos em que pode atuar, seja no controle de proliferação dos insetos, seja na infraestrutura e qualidade das habitações, até a situação de atendimento às ocorrências.

“Esse olhar sistêmico para a saúde é superimportante. E o que vai acabar acontecendo com as mudanças climáticas é o agravamento. A gente está caminhando para um outro nível de impacto associado às mudanças do clima”, alertou.

O coordenador da Adapta Brasil lembra da falta de estrutura observada recentemente durante a pandemia da covid-19. “Era algo que as pessoas diziam que podia acontecer mas, quando aconteceu, não tinha infraestrutura, nem capacitação dos profissionais, dos equipamentos. Essa analogia é muito importante e muito válida”, ponderou Ometto.

Ele chama a atenção que, durante a covid-19, as populações mais impactadas e que mais sofreram foram as menos favorecidas de alguma forma, as mais carentes. “Estratos da sociedade que são mais vulneráveis realmente pelas condições sociais e econômicas”.

O pesquisador informou que a plataforma está trabalhando, no momento, dados referentes à dengue e à zika. Os resultados deverão ser divulgados no início de 2024. Já os dados da chikungunya estão previstos para lançamento ao longo do próximo ano.

Impacto

Ometto explicou que a plataforma apresenta um risco de impacto. “Ela não apresenta uma situação emergencial nem de ocorrência efetiva. Aponta as condições de infraestrutura, sociais, econômicas e ambientais em determinado município em que, em um evento associado às mudanças climáticas, a ocorrência de determinada arbovirose possa ser maior ou não”.

A AdaptaBrasil pretende ser uma ferramenta para o planejamento territorial de ações setoriais, como saúde, considerando a mudança climática como algo que já está afetando a sociedade brasileira. A plataforma permite ver o risco de que isso possa acontecer. Dentro dos elementos que compõem, na realidade, o risco de impacto, como vulnerabilidade e exposição, o gestor municipal pode identificar os indicadores que levam a um potencial agravamento da situação de ocorrência de determinada enfermidade. Também a sociedade civil pode se basear nos dados da plataforma para tomar decisões sobre ações, ou seja, tomar atitudes para reduzir o nível de risco.

A AdaptaBrasil trabalha junto com o MCTI e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para que a plataforma seja uma das ferramentas de apoio ao Plano Nacional de Adaptação, de planejamento de ações de adaptação, em decorrência das mudanças climáticas no país.

Expansão

Jean Ometto esclareceu que, no momento, nesse trabalho feito em parceria com a Fiocruz, o foco são as arboviroses. A ideia, porém, é ampliar a pesquisa para ondas de calor, que afetam sistemas cardiovascular e respiratório. “Estamos entrando esta semana em mais uma onda de calor e devemos passar 70 dias com temperatura acima da média para o período e que pode afetar, sem dúvida, a saúde das pessoas”.

O tema será trabalhado ao longo de 2024, anunciou Ometto.

O objetivo é trazer informação científica mais atualizada sobre a temática. A plataforma se baseia em informações científicas para que possa ter um lastro importante a fim de que as decisões sejam tomadas com base na melhor ciência existente no país.

Jean Ometto é pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), onde atua na Divisão de Impactos, Adaptações e Vulnerabilidades, que estuda a questão das mudanças climáticas em diversos setores, e um dos maiores especialistas em impacto e vulnerabilidade de adaptação atualmente no Brasil. Ele também é membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) nessa temática.

Ag Brasil

Entenda o Plano de Transformação Ecológica lançado na COP28

Documento pretende promover desenvolvimento sustentável

Lançado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), o Plano de Transformação Ecológica foi apresentado como uma proposta do Sul Global (países em desenvolvimento ou emergentes) para promover o desenvolvimento sustentável e repensar a globalização. Com custo estimado entre US$ 130 bilhões e US$ 160 bilhões nos próximos dez anos, o plano pretende estimular investimentos que melhorem o meio ambiente e reduzam as desigualdades. 

Estruturado em seis eixos – financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e infraestrutura e adaptação às mudanças climáticas – o plano prevê principalmente investimentos em infraestrutura. Entre as medidas, estão o mercado regulado de carbono, a criação de núcleos de inovação tecnológica nas universidades, a ampliação de áreas de concessões florestais, a eletrificação de frotas de ônibus, o estímulo à reciclagem e obras públicas para reduzir riscos de desastres naturais. 

O Ministério da Fazenda divulgou um levantamento com o detalhamento de cada uma das ações nos seis eixos e a situação atual de cada medida. Algumas já se concretizaram, como a primeira emissão de títulos verdes (títulos que financiam projetos socioambientais), por meio da qual o governo captou US$ 2 bilhões no mercado internacional. Algumas estão em discussão no Congresso Nacional, como o imposto seletivo da reforma tributária e a criação do Mercado Regulado de Carbono. Outras ações dependem do lançamento de editais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Confira os seis eixos e o andamento de cada medida: 

1º eixo: financiamento sustentável 

AçãoStatus
Emissão de títulos soberanos sustentáveis para financiar projetos da transição •    Títulos verdes emitidos no mercado internacional no total de US$ 2 bilhões
Criação do Mercado Regulado de Carbono no Brasil, com a instituição do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) •    Aprovada no Senado proposta do governo está em fase final de tramitação na Câmara. 
Reforma Tributária: imposto seletivo sobre atividades com impacto sobre saúde e meio ambiente e IPVA com alíquotas diferenciadas conforme impacto ambiental. •    Em discussão na reforma tributária medidas foram aprovadas na Câmara dos Deputados e no Senado, aguardando nova votação da Câmara. 
Crédito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e de outras fontes para inovação e transição ecológica •    Aumento do volume de recursos no Fundo Clima por meio dos títulos soberanos sustentáveis com definição de taxas competitivas (de R$ 0,5 bi para R$ 10 bilhões por ano).•    Adoção da Taxa Referencial + 2% ao ano para ações de inovação nas empresas, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). 
Indicadores claros e comparáveis de práticas sustentáveis de empresas no mercado de capitais •    Resolução 193 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovada em 20 de outubro. 

2º eixo: adensamento tecnológico 

Ação Status 
Nova política para neoindustrialização a partir de missões estratégicas •    Missões para o desenvolvimento industrial definidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), alinhadas com Plano de Transformação Ecológica. •    Detalhamento da nova política industrial deve ser divulgado nas próximas semanas. 
Política para o desenvolvimento da biotecnologia, iniciando com o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) •    Conversão do CBA para o modelo de organização social, com ajuste na nomenclatura. Assinatura do contrato de gestão 
Retomada dos investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com foco em missões tecnológicas para desafios nacionais •    Ampliação significativa de recursos do FNDCT para mais de R$ 10 bilhões anuais e aprovação do novo plano de investimento no conselho do Fundo, com foco em missões. 
Nova política industrial para fabricação de veículos elétricos no Brasil, iniciando com retomada de medidas tarifárias•    Novas regras em discussão na Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Programa de Aceleração do Crescimento (CIIA-PAC). 
Renovação de frota de ônibus e caminhões •    Programa temporário com duração de quatro meses ou enquanto durar os recursos. •    Para caminhões, montadoras usaram, até o momento, R$ 100 milhões dos R$ 700 milhões disponíveis. Para ônibus, R$ 140 milhões de R$ 300 milhões. 
Nova política industrial para fabricação de veículos elétricos no Brasil, iniciando com retomada de medidas tarifárias •    A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltam a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% do valor de importação em julho de 2026. •    Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção. A medida visa a internalização gradual da produção no Brasil. 

3º Eixo: bioeconomia

AçãoStatus
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm)•    PPCDAm foi atualizado e relançado pelo presidente Lula em 5 de junho. •    Segundo relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), taxa de desmatamento na Amazônia cai quase 50% comparada com o mesmo período do ano passado.
Bolsa Verde: regulamentação dos pagamentos por serviços ambientais•    Regulamentação em discussão pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Fazenda. 
Plano Safra com iniciativas de sustentabilidade, dentro do programa de agricultura de baixo carbono •    Plano Safra 2023/2024 tem taxas de juros reduzidas para recuperação de pastagens e premiação a produtores rurais que adotem práticas agropecuárias sustentáveis. 
Programa para incentivo à produtividade e mecanização na agricultura familiar e na bioeconomia •    Programa Mais Alimentos lançado em 28 de junho para ampliar a produção de máquinas e equipamentos para agricultura familiar e cooperativas da bioeconomia com redução de juros de 6% para 5% ao ano. 
Concessão de florestas federais e de unidades de conservação federais, apoio técnico a unidades de conservação estaduais •    BNDES prepara editais com estruturação e ampliação da escala das concessões existentes. 
Fundo Amazônia e incentivo a reflorestamento concentrado nas áreas de maior desmatamento •    BNDES prepara edital do Fundo Amazônia e Fundo Clima para reflorestamento. 
Fundo internacional para preservação de florestas •    Brasil propôs na COP28 megafundo internacional de US$ 250 bilhões para financiar preservação das florestas 

4º eixo: transição energética

AçãoStatus
Aumento da mistura obrigatória de biodiesel em diesel chegando a 15% em 2026•    Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução que estabelece em 12% o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil a partir de abril de 2024, e aumento para 15% de forma progressiva até 2026. 
Combustível sustentável de aviação (SAF) – PL do Combustível do Futuro•    Em tramitação na Câmara, projeto de Lei 4516/23 traz medidas para estimular o uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes 
Aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina •    Projeto de Lei Combustível do Futuro (4516/23) eleva os limites máximo e mínimo da mistura de etanol anidro à gasolina. O teor mínimo será de 22% e o máximo de 30%, condicionado à constatação da viabilidade técnica. 
Regras claras para Captura e Estocagem de Dióxido de Carbono -CCUS •    Projeto de Lei Combustível do Futuro traz marco legal para a captura e estocagem de dióxido de carbono (CO2) no subsolo. Atividade será autorizada e regulada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 
Combustível sintético •    Projeto de Lei Combustível do Futuro (4516/23) estabelece que a ANP também regulará produção e distribuição, qualidade e uso dos combustíveis sintéticos, conhecidos como e-Fuel.
Programa Energias da Amazônia •    Lançado por decreto, programa pretende integrar sistemas isolados e promover energia solar em locais afastados. •    Redução do uso de óleo diesel em termelétricas da região, com diminuição da emissão de gases de efeito estufa. •    Substituição de geração de energia na Amazônia por fontes renováveis. •    Conexão de comunidades sem acesso ao sistema elétrico. 
Legislação para eólica offshore •    Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados em 29 de novembro.
Política Nacional de Hidrogênio Verde•    Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados em 27 de novembro. 
Investimento em transporte coletivo (BRT, metrôs, faixas exclusivas) PAC Seleções: Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades. •    Portaria do Ministério das Cidades para a seleção de propostas para ações em sistemas de transporte público coletivo urbano, em especial sistemas de média e alta capacidade, com prioridade ao transporte público coletivo, como corredores e faixas exclusivas. •   Ações serão apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no Novo PAC. •    Prazo de inscrição encerrou-se em 12 de novembro. 
PAC Seleções: Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades. •    Portaria do Ministério das Cidades para a seleção de propostas para ações em sistemas de transporte público coletivo urbano, em especial sistemas de média e alta capacidade, com prioridade ao transporte público coletivo, como corredores e faixas exclusivas. •   Ações serão apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no Novo PAC. •    Prazo de inscrição encerrou-se em 12 de novembroPAC – Seleções: Renovação de Frota. •    Seleção de propostas para renovação de frota vinculadas às competências do Ministério das Cidades. •   Ações serão apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no Novo PAC. 

5º eixo: economia circular

AçãoStatus
Relançamento do programa Pró-Catador •    Decreto 11.414, de 13 de fevereiro de 2023. •    Integração e articulação de ações, projetos e programas federais, estaduais e municipais voltados à promoção e à defesa dos direitos humanos das catadoras e dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. 
Regulamentação dos créditos de reciclagem •    Decreto 11.413, de 13 de fevereiro de 2023 . •    Regulamentação do Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa (CCRLR), do Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral (CERE) e do Certificado de Crédito de Massa Futura.  
Produção de biometano e fertilizantes a partir do lixo urbano •    Aprovação de linha de crédito de R$ 99,8 milhões do Fundo Clima para construção de usina de biometano em aterro sanitário de Porto Alegre. •    Aprovação de linha de crédito de R$ 93,8 milhões do BNDES para construção de usina de biometano em aterro sanitário em Caieiras (SP). 
Expansão da cobertura de saneamento (água e esgoto) e modernização de estações de tratamento •    Projetos do Novo PAC para contratação de empreendimentos do Programa Saneamento Para Todos, com Recursos do FGTS e do Orçamento Geral da União. 

6º eixo: nova infraestrutura e adaptação às mudanças climáticas 

AçãoStatus
Urbanização de favelas para prevenção de riscos de desastresPeriferia Viva – Urbanização de Favelas. •    ações integradas de aspectos socioeconômicos, habitacionais, ambientais, fundiários, de infraestrutura urbana, de prevenção de riscos de desastres e de acesso a serviços e equipamentos públicos. •    Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Orçamento Geral da União, com contrapartida do proponente e do agente executor. 
Resiliência urbana e de infraestrutura, com prevenção de desastres como deslizamento de encostas e inundações

Ag Brasil 
•    Drenagem urbana e Contenção de Encostas. •    Recursos do Orçamento Geral da União ou de transferências voluntárias e obrigatórias constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA). •    Recursos do Novo PAC, eixo Desenvolvimento e Sustentabilidade