Projeto que reduz salário do Professor é Aprovado em Juazeiro

A revolta dos professores da rede municipal de Juazeiro do Norte tomaram conta de ruas do centro da cidade, no final da tarde de ontem, após uma sessão tumultuada, em que foi aprovado o projeto de Lei que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Professores (PCCR).

Os docentes, com a alteração do plano, terão retirados até 40% da gratificação por insalubridade, dos salários, chegando mais de R$ 600,00 de descontos. Até 2 mil professores, conforme o Sindicato dos Servidores Municipais, deverão ser atingidos.

Professores ficaram revoltados com a aprovação do projeto na Câmara Municipal FOTO: Foto: Normando Sóracles/Agência Miséria
Depois de 15 dias de apreciação, o projeto foi colocado para votação na última terça-feira, e não chegou a ser aprovado, por conta da manifestação que tomou conta do plenário. Ontem, por 12 votos a favor e 4 contra, a mensagem passou pelo legislativo, numa sessão praticamente inaudível, com apitaço e gritos. Profissionais de imprensa no local e manifestantes chegaram a passar mal por conta do spray de pimenta que foi lançado no recinto com ar condicionado.
Um grande aparato policial solicitado pela Câmara Municipal, além do auxílio da Guarda Municipal, esteve no local para conter a manifestação dos professores, que já decidiram pelo início de greve por tempo indeterminado. A decisão ocorreu durante assembleia realizada nesta quarta-feira. A presidente do Sindicato, Mazé dos Santos, afirma que será respeitado o prazo legal das 72 horas após a aprovação, para o início da greve.
O redimensionamento das escolas da zona rural e o remanejamento de professores desde o início do ano, tem provocado várias crises na educação de Juazeiro do Norte. Desta vez, a justificativa na redução das gratificações dos docentes, segundo a secretaria de Educação, é a adequação da folha de pagamento.
Vereadores que votaram contra o projeto debaterão a possibilidade de pedir anulação da sessão. Segundo Cláudio Luz, a forma como ocorreu a votação fere o regimento da casa. A vereadora Rita Monteiro (PT do B), que chegou a passar mal durante a sessão por conta do spray de pimenta, considerou o ato um desrespeito aos professores.

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Governo do Estado paga primeira parcela do 13º salário em junho

primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais será paga no próximo dia 18 de junho. O Ceará será o primeiro estado brasileiro a pagar o benefício neste ano. O pagamento será efetuado em uma única data e representa um desembolso de R$ 280 milhões aos cofres públicos. “Além de estarmos cumprindo com um compromisso histórico de antecipar o benefício aos nossos servidores, com o pagamento estaremos movimentando a economia cearense com a injeção desses recursos”, afirma o Secretário da Fazenda, Mauro Filho. Vale ressaltar que o pagamento dos servidores em um único dia foi efetivado pelo Governador Cid Gomes, em 2011.  Atualmente, o Estado mantém em sua folha de pagamento 138 mil servidores, sendo 65 mil ativos, 56 mil servidores inativos e 17 mil pensionistas, o equivalente a R$ 560 milhões/ mês. Na primeira parcela do 13º salário, os servidores deverão receber 50% dos seus rendimentos sem qualquer desconto, pois os mesmos somente serão efetuados na segunda parcela do benefício.

Com informações do Governo do Estado

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Maior feira de construção será realizada na região Nordeste

Será realizado na próxima segunda-feira, no JCPM Trade Center, em Recife, o lançamento oficial da Feicon Batimat – Feira Internacional da Indústria da Construção -, maior evento de construção da América Latina, em Recife.  A feira será realizada no final de setembro deste ano e é organizada pela Reed Exhibitions Alcântara Machado, há 21 anos, em São Paulo. Nesse ano, a etapa no Sudeste foi feita em março e, agora, está chegando ao Nordeste, região que mais cresce no País, visada por grandes empresários.

Pesquisas feitas pela Pyxis Consumo revelam que esse setor da economia vem em ascensão e movimenta cerca de R$ 171,6 bilhões, segundo o Governo Federal. Em 2013, os brasileiros deverão gastar em torno dos R$ 119,24 bilhões com material de construção. Em 2012, o segmento teve um crescimento de 1,4%, enquanto o PIB nacional avançou apenas 0,9%.

PERSPECTIVA
Devido a essa crescente movimentação no setor, o evento chega ao Nordeste buscando possibilidades de negócios e inovações, trazendo a Recife a mais completa feira da área de construção, reunindo grandes líderes do segmento em uma exclusiva exposição de produtos e serviços. A perspectiva para a feira é a presença, em média, de cinco mil compradores altamente qualificados e exposição de 60 marcas do País e exterior.

A diretora Regional da produtora da feira, Tatiana Menezes, explica os motivos em que a região foi escolhida para o evento, dando novamente atenção para o crescimento do Nordeste no setor onde mostra a construção civil é um dos setores da economia que mais impulsiona esse crescimento. “De olho nesse mercado, a Reed Exhibitions Alcântara Machado, traz para a região as principais novidades e tendências para o incremento dos negócios dos empreendedores locais. Também funcionamos como um importante intercâmbio, já que colocaremos empresários locais e de outras regiões do País, e do mundo, no mesmo espaço”.

A Feicon Batimat Nordeste será realizada no Centro de Convenções de Pernambuco entre os dias 26 e 28 de setembro. A edição terá espaço para discussões e estudo dos principais temas da construção atual com o Seminário Greenbuilding, Seminário Anamaco, 1º Fórum de Design e Seminário PE Business.

RF alerta para cartas falsas de cobrança

A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes para uma nova forma de golpe por correspondência.  Os bandidos apresentam às empresas uma notificação de lançamento de multa referente ao não pagamento de ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. A falsa notificação vem acompanhada de um título bancário, com o valor da suposta multa a ser pago em banco.

Além do texto confuso, há vários aspectos que demonstram a falsidade do documento. O ISS é um tributo de competência municipal, e não da Receita Federal. Além disso, o órgão não emite títulos bancários, mas sim, Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). O aviso que consta no final do despacho informando que “o contribuinte deve comparecer à RFB somente caso identifique que o boleto foi quitado, e somente o representante legal”, também não procede. O cidadão pode comparecer, a qualquer momento na Receita, pessoalmente ou por meio de seu representante.

A Receita Federal esclarece ainda que seus despachos, quando enviados por correspondência, seguem sempre por meio de envelope timbrado e com Aviso de Recebimento (AR). Portanto, caso as pessoas recebam alguma correspondência deste tipo, ou mesmo mensagens via e-mail, deverão desconsiderá-las.

Segundo Osvaldo Carvalho, assessor de comunicação da Receita Federal, em Fortaleza, até o momento não foi detectado nenhum caso desse tipo no Ceará, mas a Superintendência Regional, da 3ª Região Fiscal, está atenta a este tipo de golpe, que tem ocorrendo em alguns estados do Brasil. “Portanto, orientamos aos contribuintes que desconsiderem estas mensagens, não façam nenhum depósito, pois eles são documentos falsos, que não partiram da Receita Federal”, explicou.

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Safra de grãos deve cair 42,27% no CE

O quinto Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado no período de 16 de abril a 15 de maio, mostra que, em relação ao mês anterior, 20 produtos variaram, sendo treze negativamente e sete positivamente. O Levantamento, divulgado ontem, foi elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Ceará (IBGE), através do Grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias do Ceará (GCEA-CE).

No período de referência, apresentaram crescimento da estimativa de produção os seguintes produtos: milho (espiga), cana-de-açúcar irrigada, mandioca irrigada, coco-da-baía (seco), limão, manga irrigada, maracujá e mamão. Os produtos que apresentam redução na expectativa da produção para 2013 são: arroz de sequeiro, feijão de arranca de 1ª safra (Phaseollus), feijão de corda de 1ª safra (Vigna), milho (grão), cana-de-açúcar, mamona, mandioca, acerola, banana de sequeiro, banana irrigada, goiaba irrigada, coco-da-baía (água) e goiaba.

DESTAQUES
Para o grupo de cereais, leguminosas e oleaginosas, cinco produtos foram alterados em relação ao mês anterior, sendo todos negativamente, motivado, principalmente, por conta da irregularidade das chuvas. Com isso, a produção agora esperada é de 719.832 toneladas (t), contra a estimativa inicial (1.246.856 t), uma significativa redução de -42,27%, e uma redução de -1,52% em relação ao mês passado (730.963). A nova estimativa, porém, representa uma alta de 207,81% acima da safra de 2012 (233.857 t), ano de seca intensa.

Quanto a frutas frescas, composto de 18 produtos, constatou-se que dez deles variaram, sendo quatro alterações positivas e seis negativas. Entre as alterações positivas, estão o limão, a manga irrigada, o maracujá e o mamão. Apresentaram reduções os seguintes frutos: acerola, banana de sequeiro, banana irrigada, goiaba irrigada e goiaba. A produção esperada é de 1.216.626 t, decrescendo -3,42% em relação ao mês anterior (1.259.770 t), e –3,49% em relação à estimativa inicial (1.260.631 t). A estimativa só é maior na comparação com a safra anterior (2012), em 12,67%.
No grupo composto por frutos secos, a produção de castanha-de-caju não apresentou modificações em relação ao mês anterior, permanecendo com a previsão de serem obtidas 45.923 toneladas, significando incremento de 188,01% em relação à safra 2012. Do mesmo modo, a castanha-de-caju (gigante) não apresentou modificações em relação ao mês anterior, permanecendo com a previsão de serem obtidas 119.220 t, uma ligeira redução de -0,08% sobre o mês anterior, e um acréscimo de 426,85% em relação à safra 2012. No cômputo geral, a castanha-de-caju tem sua produção estimada em 165.143 toneladas, decrescendo -0,06% quanto á primeira estimativa (165.238 t), e mostrando a elevação de 328,12% ao se comparar à safra de 2012 (38.574 t).

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André Figueiredo prevê revolução educacional

A Câmara dos Deputados instalou, na última quarta-feira, 5, uma comissão especial para analisar projeto de lei 5500/2013 que propõe destinar para a educação os recursos provenientes dos royalties do petróleo e participações especiais de contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012. A proposta será estudada em conjunto com o projeto de lei 323/2007 por se tratar do mesmo tema. O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) é relator da proposição e prevê uma grande revolução educacional.

De acordo com André Figueiredo, a riqueza do pré-sal é dos brasileiros. “Com a destinação dos royalties para educação, vamos garantir uma verdadeira revolução educacional no nosso País, principalmente nesse momento, quando se fala tanto da importância do crescimento econômico. Temos que entender que um País só cresce se o seu povo também crescer e a educação pública, universalizada e de tempo integral é fundamental para que isso se concretize”, comentou.

A proposta foi enviada pelo Executivo e pretende que os recursos sejam aplicados, exclusivamente, na educação. Assim, poderá garantir investimento nas três esferas de governo e contribuir para o desenvolvimento das políticas nacionais de fortalecimento da Educação, a exemplo da necessidade de ampliação da educação infantil e criação de novas creches, bem como a implantação de projetos de educação em tempo integral.

TRAMITAÇÃO
Sobre o PL, o deputado destacou que não pretende alterar o texto encaminhado pela presidenta Dilma Rousseff.  “O governo destina entre os royalties do Pré-Sal, na sua totalidade, para o Fundo Social e 50% (destes recursos) destinados à educação. Mas todos os royalties relacionados aos contratos, celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012, seriam aplicados na educação. Nós vamos aprofundar essa questão temporal, essa questão do valor que será efetivamente investido e, lógico, nós conseguiremos absorver as emendas que são meritórias”, respondeu.

O projeto tem 30 dias para ser analisado pela comissão, mas tramita em regime de urgência e deve trancar a pauta do Plenário da Câmara, no próximo dia 18, caso não seja votado logo. A comissão especial é formada por 18 deputados e tem o mesmo número de suplentes.

EM TEMPO
A proposição de autoria do Poder Executivo é uma resposta da presidenta Dilma Rousseff a decisão do Congresso Nacional em derrubar os vetos totais e parciais que ela apresentou a Lei 12.734/12 que institui uma nova repartição dos recursos entre Estados e municípios. Pela Lei, os valores até então recebidos pelos Estados do Espírito Santo (ES) e Rio de Janeiro (RJ) teriam seus valores recebidos em 2012 congelados até os próximos dez anos. Desta forma, os demais Estados do País passariam a ampliar suas participações nas receitas dos royalties.

Posteriormente, a Lei 12.734 foi questionada quanto a sua constitucionalidade pelos dois Estados do Sudeste no Supremo Tribunal Federal (STF), onde alegavam dentre outras coisas que a nova legislação feria o princípio do “direito adquirido” por mexerem em contratos já em vigor. Com relação a este pedido de inconstitucionalidade, o ministro Luiz Fux concedeu liminar sustando os dispositivos da nova Lei, que impõe uma nova repartição dos recursos dos royalties para Estados e municípios. (Com informações das agências e do Política Real)

Deputados trocam insultos na AL sobre Quixadá

A sessão de ontem na Assembleia Legislativa foi marcada por bate-boca entre os deputados Osmar Baquit (PSD) e Rachel Marques (PT). O motivo foram as divergências acerca dos acontecimentos políticos de Quixadá. Na quarta-feira (4), o vice-prefeito e outros 22 gestores municipais foram afastados por supostas fraudes em licitações, durante a operação “Miragem”, realizada pela Polícia Civil e o Ministério Público Estadual. O prefeito João da Sapataria (PRB), que derrotou Ilário Marques (PT) na última eleição em Quixadá, é aliado de Baquit.  Durante a sessão, o deputado defendeu o prefeito e disse que o gestor não está sendo investigado, “diferentemente do ex-prefeito Ilário Marques (PT), que é ficha-suja”, atacou. Ilário é ex-prefeito de Quixadá e atualmente exerce mandato de deputado federal. Rachel é esposa de Ilário. Ambos são adversários políticos de Baquit e João. “Isso é uma calúnia. O senhor é mentiroso”, disse a deputada, se dirigindo a Baquit. “Mentirosa é a senhora, que acoberta ficha-suja dentro de casa”, rebateu o deputado. Ele completou, dizendo que, no plenário, Rachel deveria se comportar “como deputada, não como esposa”.   A discussão se deu em meio ao debate do requerimento apresentado por Ely Aguiar (PSDC). A proposta, que foi aprovada, solicita que a Assembleia envie à Câmara dos Deputados pedido de arquivamento do projeto que modifica a Lei da Ficha Limpa. (MR)

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Lista de municípios aptos a se emancipar pode ser alterada

A aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que estabelece normas para a criação de novos municípios provocou incertezas na Assembleia Legislativa (AL). Não se sabe como será a continuidade do processo que, em 2009, aprovou a lei complementar para a criação de 30 municípios no Estado. Isso porque há pontos conflitantes entre o texto à época aprovado na esfera estadual e o projeto federal, que ainda será apreciado pelo Senado. Já é certo que, se o Senado aprovar o projeto mantendo a essência do conteúdo aprovado pela Câmara, a lei estadual precisará passar por adequações. Como consequência, os estudos que apontaram a viabilidade para a emancipação dos distritos poderão ser refeitos.  Segundo o deputado Júlio César Filho (PTN), se forem confirmadas as regras aprovadas pelos deputados federais, a relação de municípios que hoje estão na fila para se emancipar deve sofrer alterações. “A lista pode aumentar ou diminuir, dependendo dos critérios”, afirma o parlamentar. Um dos pontos divergentes corresponde ao início do processo emancipatório. Pela lei estadual, o processo tem início mediante requerimento de deputado ou entidade, assinada por, no mínimo, 100 eleitores na área territorial a ser emancipada. Já o texto aprovado na Câmara diz que o requerimento precisa ser assinado por pelo menos 20% dos eleitores da área.   O responsável interino pela procuradoria da AL, Walmir Rosa, diz que é preciso esperar a redação final da matéria, mas reconhece que é provável a necessidade de novos estudos. “Esses dados podem estar desatualizados, em relação à demografia e à economia, por exemplo”, afirma. Segundo ele, porém, as adequações no nível estadual tendem a ser realizadas com rapidez, pois os parlamentares têm “grande interesse” nas emancipações.   Na Assembleia, a quase totalidade dos deputados estaduais é a favor da criação dos novos entes municipais. Tanto que o presidente da comissão responsável pelo assunto, Neto Nunes (PMDB), já agendou viagem à Brasília junto com outros parlamentares, na próxima semana, para tratar do tema. “Vamos conversar com os senadores cearenses para pedir que eles possam agilizar a votação”, explica Nunes.  Para isso, os parlamentares cearenses apostam no peso que os senadores Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) têm em seus partidos e no fato de que a proposta é fruto de acordo do Governo com as lideranças partidárias. Assim, logo que a lei fosse sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), seriam feitas as adequações na lei estadual e os novos estudos. Tudo para tentar viabilizar os plebiscitos de emancipação junto com as eleições estaduais do próximo ano.

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Dilma lança plano da agricultura familiar no Nordeste

Depois de vários medidas anunciadas em cerimônias no Palácio do Planalto para proteger os agricultores, a presidente Dilma Rousseff preferiu lançar o plano safra do semiárido no Nordeste. É nessa região que a inflação de alimentos subiu mais do que em outras capitais, nos últimos 12 meses, e ameaça corromper a popularidade de Dilma.  Os dados sobre inflação analisados pelo Planalto têm base estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos últimos 12 meses. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível adversário de Dilma na eleição presidencial de 2014 tem forte popularidade.  “Quando lançamos o plano safra da agricultura familiar temos vários compromissos, mas o mais importante é a certeza que nos move de que a agricultura familiar pode ser, sim, uma alavanca da emancipaçã”, afirmou Dilma.  A presidente disse que o Plano Safra de Agricultura Familiar 2013/2014 tem R$ 21 bilhões disponíveis, um crescimento de 17% em relação ao anterior. Há dez anos, segundo ela, o programa tinha verba de R$ 400 milhões.  Dilma garantiu que não faltarão recursos para a agricultura familiar. Ela afirmou que os juros do programa, entre 1,5% e 3,5%, são compatíveis com a capacidade e importância do setor. Ela lembrou que essas taxas são negativas, pois são inferiores à inflação. “Temos consciência de que o plano não pode ter apenas ações de crédito, mas outras ações também são importantes”, afirmou.

Nova estatal

O governo federal anunciou ainda a criação de mais um órgão na estrutura federal. Trata-se da Anater (Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural). O órgão terá função similar às empresas estaduais de assistência rural (Emater), A nova estatal será criada por meio de um projeto de lei, que ainda será enviado pelo governo ao Congresso. Segundo o ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), a estatal deverá agregar 130 funcionários, em um investimento de R$ 1,3 bilhão previsto para o Orçamento de 2014. (com agências)

 

Ditadura no Ceará! O Governo está agindo na internet?

Senhores e senhoras de todo Brasil que estão lendo esta mensagem, neste momento no Ceará está havendo um caos de segurança pública e a população está tentando agir para se manifestar contra a situação, foi criado um Movimento chamado “Fortaleza Apavorada”, este evento está sendo amplamente divulgado pelo povo, tanto em divulgações físicas quanto virtuais. Este manifesto começou com mulheres, mães de Fortaleza que criaram um grupo no Facebook para organizar o evento, devido ao desespero de toda a população, que já não pode mais sair de casa sem medo, o grupo teve uma aceitação massiva e logo se popularizou.
Porém meus amigos! Este grupo ao atingir a marca de 20 mil pessoas foi misteriosamente deletado da rede social, revoltando os participantes e principalmente os organizadores que não se abateram e criaram outro grupo, o novo grupo voltou ainda mais forte e em menos de dois dias alcançou a marca de 25.000 pessoas! E quando todos achavam que a volta por cima foi dada eis que acontece o inacreditável…
 A PÁGINA COM 25 MIL PESSOAS FOI MISTERIOSAMENTE DELETADA NESTA TARDE DE QUINTA-FEIRA, E MAIS, TODOS OS PERFIS DOS ADMINISTRADORES TAMBÉM FORAM DELETADOS DA REDE SOCIAL!
 Existe algo muito sério acontecendo no estado do Ceará e pedimos que os cidadãos deste estado e da cidade de Fortaleza fiquem atentos sobre o tipo de democracia que estão vivendo, contamos também com a solidariedade de outros estados brasileiros, e lembrem-se que a mídia não está conosco, a internet é nossa arma de comunicação. Dia 13 todos presentes em frente o Palácio da Abolição para uma manifestação pacífica.
 A POPULAÇÃO CEARENSE ESTÁ CANSADA DE TAMANHO DESCASO EM TODOS OS SETORES DO SERVIÇO PÚBLICO, TENTAR NOS CALAR SÓ NOS FORTALECERÁ.

PS.: Este post foi feito pela tarde, porém ao passar das horas houve o questionamento de que o próprio Facebook deletou os grupos sistematicamente por compreendê-los como SPAM, devido ao seu rápido crescimento. Não temos certeza de nada, porém a versão de um dispositivo da rede social também deve ser considerada. Portanto não podemos acusar o Governo desta maneira sem antes apurar a verdadeira origem do que ocorreu, embora o fato dos administradores da página também terem sido excluídos da rede social causou muito questionamento entre os envolvidos no evento.

http://www.codigocinza.com/2013/06/ditadura-no-ceara-o-governo-esta-agindo.html