Categoria: Seca

  • Romeu Aldigueri pode disputar vaga no Congresso e Aníbal Filho na Assembleia

    Romeu Aldigueri pode disputar vaga no Congresso e Aníbal Filho na Assembleia

    Embora o deputado estadual Romeu Aldigueri, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, ainda não tenha falado abertamente sobre seu futuro político, já circulam nos bastidores rumores de sua possível candidatura ao Congresso Nacional. Caso isso se concretize, seu irmão, o prefeito de Granja, Aníbal Filho, poderá dar um novo passo em sua trajetória política, concorrendo a uma vaga na Assembleia Legislativa.

    A possível dobradinha entre os irmãos Aldigueri promete ser a mais influente da região Norte do Ceará. Com um projeto político sólido e em constante expansão, ambos demonstram força e capacidade para ampliar sua atuação no estado. Reconhecidos pela competência, compromisso público e espírito democrático, eles têm potencial para fortalecer ainda mais o desenvolvimento da região.

    Sem dúvidas, o projeto se concretizando – e poder ser apenas uma questão de tempo – a população ganhará um representante federal, fundamental para trazer investimentos e obras, e um deputado estadual dedicado a cuidar das demandas locais com proximidade e eficiência.

    Carlos Jardel

  • Prefeitos buscam apoio contra mudanças climáticas

    Prefeitos buscam apoio contra mudanças climáticas

    No município do Soure, no Arquipélago do Marajó (PA), o prefeito Paulo Victor Silva recorda que, “antigamente”, a população conhecia a evolução das marés e do clima conforme o mês. “A gente sabia que, em março, a maré ficava mais alta e nos preparávamos para esse mês. Mas agora acontece em setembro, dezembro, janeiro”, diz o prefeito. As mudanças climáticas nunca foram tão evidentes, acrescenta.

    Ele foi um dos mais de 3,3 mil prefeitos que estiveram em um encontro nacional de gestores de todo o pais, em Brasília, e que dizem ser necessário apoio aos municípios para enfrentar essa rotina de instabilidade. “A gente tem um povo que depende do meio ambiente, de pessoas que trabalham nas praias”. 

    O problema das mudanças climáticas e do impacto para os municípios foi um dos principais temas discutidos no evento nesta semana. “Quero entender o que posso fazer nesses desastres que já estão acontecendo lá para a gente. O mar está batendo na casa de pessoas. Estão caindo muitas casas”, disse Silva.

    Capacitação

    Antes do início do encontro, o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, já havia indicado que um dos seus objetivos era ensinar os prefeitos a se mobilizar diante desse cenário. O encontro contou com uma plataforma de simulação dinâmica chamada “Prefeitar”, a fim de gerar simulações. “Uma cidade que esteja enfrentando uma enchente deve saber como montar a sala da situação, como acionar os recursos da Defesa Civil e como organizar a equipe”, disse o ministro.

    Conforme a secretária executiva adjunta da SRI, Juliana Carneiro, a ideia da dinâmica do “Prefeitar” envolveu preocupação sobre as responsabilidades, considerando que o governo federal tem recursos para ajudar, mas os gestores precisam compreender o papel de cada ente federativo. “Às vezes, o prefeito não sabe que é necessário entrar no sistema da Defesa Civil e o que deve preencher para que aquela realidade pública seja declarada”.

    Consciência

    Por isso, no encontro, os prefeitos participaram de oficinas e palestras sobre como pode ser a reação das gestões municipais e como recorrer a verbas para essas situações. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Ary Vanazzi, esse é um debate importante que precisa ocorrer nas esferas municipais.

    “Há quem acredite que a crise climática é um problema do governo federal ou de governos internacionais. O problema climático nasce no município. E cada gestor precisa tomar consciência disso”, disse. O representante da entidade ponderou que são necessários recursos para investir em políticas para ajudar o pacto global dos municípios. 

    “Não importa o tamanho da cidade”

    No encontro, os gestores entenderam que é necessário agir com rapidez. É o o caso do prefeito de Santo Antonio do Jacinto, Edemark Pinheiro, que disse que as grandes enchentes passaram a ocorrer com mais recorrência e gerar prejuízos particularmente entre os meses de outubro e março, para uma população de pouco mais de 10 mil habitantes. Da mesma forma, as mudanças climáticas fazem parte de uma rotina em cidades como a de Orindiúva, de 7 mil habitantes. 

    A prefeita Mireli Martins tem certeza de que o município pequeno também precisa se preparar. “Por exemplo, meu município não tinha Defesa Civil, nós criamos. Então, aumenta a nossa folha de pessoal. A questão climática é mundial, mas o município, não importa o tamanho, precisa estar preparado para tudo”, avaliou.

    *Colaborou Gésio Passos, da Rádio Nacional

  • SUS bate recorde de cirurgias eletivas em 2024, mas 1,3 milhão de pessoas ainda esperam atendimento

    SUS bate recorde de cirurgias eletivas em 2024, mas 1,3 milhão de pessoas ainda esperam atendimento

    13.663.782 procedimentos foram realizados no ano passado. Número representa um aumento de 10,8% em relação a 2023, quando o total de cirurgias realizadas foi de 12.322.368.

    O Sistema Único de Saúde (SUS) anunciou um recorde histórico em 2024, com a realização de 13.663.782 cirurgias eletivas. O número representa um aumento de 10,8% em relação a 2023, quando o total de cirurgias realizadas foi de 12.322.368.

    ⚠️ O que são cirurgias eletivas? As cirurgias eletivas são procedimentos médicos planejados, que não apresentam caráter de urgência ou emergência, como correções de hérnias, retirada de tumores benignos ou cirurgias ortopédicas. Por serem programadas, essas intervenções dependem de agendamento prévio e disponibilidade na rede de saúde.

    O Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), que prioriza cirurgias urgentes, também teve resultados positivos. Em 2024, foram feitas 5.324.823 cirurgias, um aumento de 18% em relação ao ano anterior, que registrou 4.510.740.

    De acordo com o Ministério da Saúde, de 2022 a 2024, o número de cirurgias também aumentou em 1.573.966, o que representa uma alta de 42%.

    Desse total, 1.355.192 foram financiadas pelo programa que visa reduzir as filas de espera por cirurgias, exames e consultas na rede pública.

    Apesar dos avanços, segundo dados mais recentes da pasta, cerca de 1,3 milhão de pessoas ainda estão na fila do SUS aguardando procedimentos.

    Lançado em janeiro de 2023, o PNRF é uma das principais promessas do governo federal para enfrentar essa espera.

    No entanto, a falta de médicos especializados nos hospitais públicos segue sendo um obstáculo para o programa, especialmente em estados das regiões Norte e Nordeste, onde a carência é mais acentuada.

    “Estamos trabalhando em programas que diminuem o tempo de espera do paciente nas filas. Além disso, nos últimos dois anos concentramos nossos esforços na reestruturação do SUS, que passou por um período de desestruturação. Nosso objetivo é que a população seja atendida em tempo hábil e com muita qualidade”, diz a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

    De acordo com o Ministério da Saúde, a maior parte dos especialistas está concentrada no Sudeste, o que intensifica as desigualdades no acesso à saúde, dificultando a implementação efetiva do programa e a redução das filas de espera.

    G1

  • Fies terá mais de 112 mil novas vagas em 2025

    Fies terá mais de 112 mil novas vagas em 2025

    São 67.301 vagas para o 1º semestre e 44.867 vagas para o segundo

    O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (2) que vai ofertar 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo de 2025, sendo 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867 vagas no segundo semestre.

    “A medida foi regulamentada pela Resolução CG-Fies nº 61/2024, publicada na terça-feira, 31 de dezembro, pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies)”, destacou a pasta, em nota.

    A resolução, de acordo com o ministério, também antecipa a oferta de vagas semelhantes para o Fies para os anos de 2026 e 2027, conforme previsto no plano trienal.

    Entenda

    O fundo foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

    Desde 2018, segundo o MEC, o Fies possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

    Fies Social

    Em 2024, a pasta lançou o Fies Social, que reserva 50% das vagas a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

    A nova modalidade permite financiamento de até 100% dos encargos educacionais, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. No primeiro semestre de 2024, 39.419 estudantes migraram do Fies para o Fies Social.

    Ag Brasil

  • Governo do Ceará investe mais de R$ 100 milhões em conjunto de ações para o Programa Cisternas

    Governo do Ceará investe mais de R$ 100 milhões em conjunto de ações para o Programa Cisternas

    O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta sexta-feira (6), um conjunto de ações para o Programa Cisternas, ação do Governo Federal em parceria com o Governo do Ceará. Foram entregues 2 mil cisternas de placa de 16 mil litros para os povos originários; feito o anúncio da implementação de 11.399 tecnologias sociais com os processos das definições das comunidades e cadastro das famílias de 80 municípios; além da divulgação de edital para a construção de 674 cisternas de placas de 16 mil litros nos municípios de Hidrolândia, Ipaporanga, Salitre e Araripe. O investimento total foi de R$ 100,4 milhões.

    “Fico muito feliz em ver aqui povos indígenas e quilombolas sendo beneficiados com parte dessas ações. Quando temos o Lula na presidência e a possibilidade de agir enquanto Governo do Estado, podemos discutir como avançar nos direitos e não somente para garanti-los. Todos nós que vivenciamos a vida do povo campo, sabemos como é importante ter água. Esses R$ 100 milhões não são nem do presidente Lula ou do governador Elmano, mas fruto do suor do povo cearense e para o povo cearense”, destacou o governador Elmano de Freitas.

    Com a entrega das 2 mil cisternas para os povos originários, serão beneficiadas 504 famílias indígenas; 449 famílias quilombolas; 804 famílias de pescadores artesanais; 235 famílias de ribeirinhos; duas famílias de ciganos; cinco dos povos de terreiro e uma família extrativista.

    Programa Cisternas:

    O Programa Cisternas tem como objetivo promover o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos através da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. No Ceará, já foram construídas 177 mil cisternas, beneficiando mais de 763 mil pessoas desde 2004.

    Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

  • Chaval terá adutora para garantir abastecimento de água em comunidades rurais

    Chaval terá adutora para garantir abastecimento de água em comunidades rurais

    A Secretaria dos Recursos Hídricos junto à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, oficializou o início das obras do Sistema Adutor nas comunidades de Retiro e Carneiro, no município de Chaval. Com o novo sistema, o Governo do Estado deve garantir água de qualidade, beneficiando diretamente cerca de 1.676 moradores. Com uma extensão total de 17,5 km, a adutora vai conduzir a água do Açude Itaúna até reservatórios elevados nas duas comunidades, passando por uma estação elevatória de água tratada e um reservatório.

    As autoridades presentes destacaram que as comunidades enfrentaram limitações de qualidade e quantidade de água, apontando a adutora como um marco para a região, conforme pontuou Ramon Rodrigues, Secretário dos Recursos Hídricos. Além de melhorar a qualidade de vida e a saúde dos moradores, a obra também está projetada para atender as necessidades futuras da região. Estima-se que, em 20 anos, a população atendida pelo sistema chegue a 2.591 pessoas.

    Ceara Agora

  • Prognóstico revela que Ceará terá mais calor e chuva abaixo da média até dezembro; veja locais

    Prognóstico revela que Ceará terá mais calor e chuva abaixo da média até dezembro; veja locais

    Período coincide com a estação da primavera no Brasil e Hemisfério Sul

    Oficialmente, a primavera no Hemisfério Sul teve início no dia 22 de setembro e segue até o dia 21 de dezembro. Durante essa estação, as cinco regiões do Brasil devem experimentar condições climáticas variadas. Um novo prognóstico climático traz o cenário de como ela deve impactar todos os Estados até o mês de dezembro. 

    O documento mostra a previsão probabilística de precipitação (chuva) no trimestre outubro/novembro/dezembro de 2024. Ele foi elaborado em colaboração entre o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Nacional de Meteorologia do Brasil (INMET) e Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

    De forma geral, a previsão indica maior probabilidade de chuva abaixo da faixa normal no Ceará e na maior parte do Nordeste, além de áreas do Norte e do Sudeste.

    Na maior parte do Ceará, incluindo o Litoral de Fortaleza, o Centro Sul, o Cariri e parte da Serra da Ibiapaba têm entre 50% e 70% de chuvas abaixo da média.

    Já as áreas Jaguaribana, Litoral Norte, Sertão de Sobral, Vale do Curu e Sertão de Canindé apresentam entre 40% e 50% dessa possibilidade.

    A previsão do Boletim Agroclimatológico, produzido pelo Inmet e publicado neste mês, confirma o indicativo de “chuvas abaixo da média climatológica em grande parte da Região Nordeste”. Apenas o sul da Bahia pode apresentar algumas precipitações.

    No mesmo período, a temperatura do ar deve ser “acima da média histórica em todo o território nordestino, mas principalmente no interior da região”, devido à redução das chuvas nos próximos meses.

    Segundo semestre mais quente

    Segundo a Funceme, a proximidade do Estado do Ceará da linha do Equador faz com que as quatro estações do ano não sejam tão percebidas como ocorre em outras regiões do Brasil. 

    De forma resumida, o que se verifica é o primeiro semestre com mais chuvas, especialmente de fevereiro a maio (quadra chuvosa), e o segundo com mais ventos e sol.

    Atualmente, o Estado passa pelo período apelidado de “B-R-O Bró”, que vai de setembro a novembro e marca o período de maior incidência de radiação solar e aumento de calor.

    Barro, no Cariri, foi a cidade com maior temperatura média em setembro: 30.1ºC. Em seguida, de acordo com a Fundação, aparecem Jaguaribe, com 29.3ºC e Alto Santo, com 29.1ºC. Fortaleza teve média de 27.5ºC.

    DN

  • Romeu na lista dos deputados que mais elegeram prefeitos no Ceará

    Romeu na lista dos deputados que mais elegeram prefeitos no Ceará

    As eleições municipais de 2024 no Ceará revelaram não só a força política local dos candidatos às prefeituras, mas também o peso dos deputados estaduais e federais que apoiaram as campanhas. O deputado estadual Romeu Aldigueri destaca-se entre os parlamentares que mais elegeram prefeitos. Confira pela ordem:

    1. José Guimarães (PT)

    Com 45 prefeitos eleitos, José Guimarães lidera a lista dos deputados que mais emplacaram aliados no comando das prefeituras cearenses. Sua força política se reflete em diversas regiões do estado.

    2. Júnior Mano (PL)

    Logo em seguida, aparece Júnior Mano que conseguiu eleger 41 prefeitos. Sua base de apoio consolidada lhe garantiu uma presença forte no resultado das eleições municipais.

    3. Yury do Paredão (PL) 

    O deputado federal Yury do Paredão elegeu 22 prefeitos. O nome em ascensão da política cearense consolidou uma base importante nas eleições, expandindo sua influência no interior do estado.

    4. Romeu Aldigueri (PDT)

    O deputado Romeu Aldigueri comemorou a eleição de 12 prefeitos, incluindo a reeleição de seu irmão Aníbal Aldigueri em Granja, com a maior diferença de votos da história do município: 16 mil votos de vantagem**. Este resultado solidifica o domínio político da família Aldigueri na região.

    5. De Assis Diniz (PT)

    Com um perfil mais discreto, o deputado. De Assis Diniz garantiu a eleição de **09 prefeitos, consolidando sua presença no cenário municipal.

    6. Cláudio Pinho (PDT)

    Apesar de ter perdido em sua própria cidade, São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho não ficou de fora das vitórias políticas. Ele conseguiu eleger sua irmã, Ana Rufino, como prefeita de Apuiarés, embora seu cunhado, Sérgio Rufino, tenha sido derrotado no município de Ipu.

    As vitórias reforçam suas lideranças e a capacidade de articulação no cenário político estadual, influenciando o futuro das gestões municipais.

    Carlos Jardel 

  • Lula se reúne com três presidentes antes de deixar Nova York

    Lula se reúne com três presidentes antes de deixar Nova York

    Hoje é o último dia de compromissos na sede das Nações Unidas

    Após discursar de abertura na 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua na cidade norte-americana nesta quarta-feira (25) para outros compromissos, inclusive encontros bilaterais com presidentes de África do Sul, Colômbia e Guatemala.

    A reunião com Cyril Ramaphosa, da África do Sul, é o primeiro compromisso do dia, às 9h30, horário de Brasília. Já o encontro com Gustavo Pedro, da Colômbia, acontece às 12h. O último encontro bilateral, com Bernardo Arévalo, da Guatemala, acontece às 12h30. Todos os compromissos do dia acontecem na Sede das Nações Unidas.

    Lula ainda tem em sua agenda um almoço de trabalho sobre o Novo Pacto Financeiro Global. Esse pacto tem como objetivo combater a pobreza e fortalecer o combate às mudanças climáticas. A proposta, lançada inicialmente pela França, durante a COP 27, em 2022, no Egito, é focada na reforma do sistema financeiro global para responder aos desafios impostos pelo aquecimento global.

    G20

    22.09.2024 -  Nova York - Estados Unidos.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Sessão de Abertura da Cúpula do Futuro, no Salão da Assembleia Geral, da Sede das Nações Unidas (ONU). 
Foto: Ricardo Stuckert / PR
    Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, Lula destacou a importância de combater a fome no mundo. Foto: Ricardo Stuckert/PR

    Ainda pela manhã, Lula também participa da Sessão de Abertura da Reunião Ministerial do G20. Pela primeira vez, uma reunião do G20 ocorrerá na sede das Nações Unidas, em Nova York, com a participação aberta a todos os membros da ONU. 

    O Brasil preside o bloco desde setembro do ano passado e vai liderar o bloco até novembro deste ano. Seu discurso na abertura da Assembleia Geral, inclusive, refletiu os temas prioritários do Brasil no G20: o combate às desigualdades e à fome, o enfrentamento às mudanças climáticas e a reforma das instituições de governança global.

    “Hoje o mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicá-la. O que falta é criar condições de acesso aos alimentos”, disse Lula em seu discurso nessa terça-feira (24). “A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que lançaremos no Rio de Janeiro em novembro, nasce dessa vontade política e desse espírito de solidariedade. Ela será um dos principais resultados da presidência brasileira do G20 e está aberta a todos os países do mundo”, completou.

    Antes de embarcar de volta para Brasília, o presidente brasileiro deve conceder uma coletiva de imprensa para fazer um balanço da viagem.

    Ag Brasil

  • CE registra 24 cidades em alta vulnerabilidade climática, agrícola e social, segundo estudo do Ipece

    CE registra 24 cidades em alta vulnerabilidade climática, agrícola e social, segundo estudo do Ipece

    O Índice Municipal de Alerta é calculado desde 2004, e as cidades cearenses são classificas em quatro classes de vulnerabilidade — alta, média-alta, média e baixa

    Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) mostra que, neste ano, 24 municípios cearenses apresentaram alta vulnerabilidade em relação a aspectos climatológicos, agrícolas e sociais. A análise é feita a partir do Índice Municipal de Alerta (IMA), que avalia um conjunto de 12 indicadores, como produção agrícola, perda de safra, distribuição de chuvas e índice de aridez para o primeiro semestre do ano.

    O índice varia entre 0 e 1, representando menor ou maior vulnerabilidade, respectivamente. O município com situação mais crítica, segundo o estudo, é Independência, localizado no Sertão de Crateús, onde o indicador foi de 0.848. Em seguida, aparecem Milhã (0.7859), no Sertão Central; Acopiara (0.7742) e Baixio (0.7727), ambos no Centro Sul, e Itatira (0.7684), no Sertão de Canindé. Veja, no mapa a seguir, as demais classificações.

    Veja o Índice Municipal de Alerta (IMA) da sua cidade

    No outro extremo, como municípios menos vulneráveis, estão Ibiapina (0.2962), na Serra da Ibiapaba; Fortaleza (0.3773); Ubajara (0.3837), também na Serra da Ibiapaba; Eusébio (0.3863), na Grande Fortaleza, e Barroquinha (0.4070), no Litoral Norte. Ao todo, 26 cidades aparecem com essa classificação.

    O IMA é calculado desde 2004 para todos os 184 municípios do Ceará. A partir disso, as cidades são classificadas em quatro classes de vulnerabilidade — alta, média-alta, média e baixa —, ajudando a identificar as áreas que necessitam de intervenções prioritárias. Neste ano, há ainda 80 cidades com “média-alta vulnerabilidade” e 54 com “média vulnerabilidade”.

    Pela metodologia, a análise considera os indicadores no período de janeiro a junho de cada ano. “Isso reflete o objetivo do índice de servir como uma ferramenta preventiva, orientando as ações para enfrentar adversidades climáticas em um determinado ano”, explica Cleyber Nascimento de Medeiros, analista de Políticas Públicas do Ipece e autor do estudo.

    Ao comparar os resultados do IMA para 2023 e 2024, o documento aponta que 43 municípios cearenses tiveram uma melhoria na classificação e, neste ano, estão menos vulneráveis. É o caso de Caucaia, Miraíma, Camocim, Quixadá, Morada Nova e Jaguaribe, entre outros.

    Essa melhoria reflete uma redução na exposição a fatores climatológicos e agrícolas medidos pelo índice, evidenciando que esses municípios registraram maiores precipitações pluviométricas em 2024 comparado a 2023, e por deterem boas condições de infraestrutura hídrica, melhor situação relativa de produção agrícola e satisfatória cobertura de programas de assistência social.Ipece

    Por outro lado, 42 municípios estão mais vulneráveis em 2024 e receberam classificação de maior vulnerabilidade, em comparação com 2023. Segundo o estudo, são cidades situadas principalmente nas regiões do Litoral Norte, Sertão Central, Centro Sul, Sertão de Sobral e Cariri. A piora ocorreu, por exemplo, em Acopiara, Pedra Branca, Itapipoca, Ipaporanga e Pires Ferreira.

    Isso pode ter ocorrido por condições climáticas adversas — menor quantidade de chuvas —, a situação relativa desfavorável de produção agrícola e insatisfatória cobertura de programas de assistência social — bolsa-família e garantia-safra.

    USO DO ÍNDICE PELO GOVERNO DO ESTADO

    O Índice Municipal de Alerta foi criado para mensurar a vulnerabilidade dos municípios cearenses em relação a questões climáticas, agrícolas e de assistência social logo após o período chuvoso no Estado.

    “Ele é utilizado para identificar os municípios em situação mais crítica em cada ano, focando nas ações emergenciais necessárias para mitigar os riscos específicos daquele momento”, explica Cleyber Nascimento de Medeiros.

    Apesar de o índice não captar diretamente os efeitos de longo prazo das mudanças climáticas, ele reflete indiretamente esses impactos, uma vez que o cálculo utiliza indicadores meteorológicos. “Em períodos de seca prolongada, como o ocorrido entre 2012 e 2018, os efeitos dessas alterações no clima ficam evidentes no índice”, exemplifica.

    Medeiros explica que o indicador é utilizado, por exemplo, pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado para planejar atividades relacionadas a promoção do desenvolvimento rural sustentável, como o Programa São José IV, que tem como objetivos como o fortalecimento da Agricultura Familiar e a ampliação do acesso à água e ao saneamento em áreas prioritárias.

    Ainda conforme o autor, embora o índice ofereça uma visão relativa da vulnerabilidade dos municípios após a quadra chuvosa, até as cidades com baixa vulnerabilidade podem enfrentar situações críticas em anos de déficit hídrico acentuado. Para fortalecer a segurança hídrica, de forma geral, ele aponta que a necessidade de intervenções como:

    • Infraestrutura Hídrica: Implementação de projetos para captação e armazenamento de água, incluindo a construção e manutenção de cisternas, poços, adutoras e açudes;
    • Assistência técnica: Programas de assistência técnica que promovam práticas agrícolas adaptadas às condições climáticas e subsídios para mitigar possíveis perdas na produção;
    • Assistência Social: Ampliação e fortalecimento de programas de assistência social para apoiar as famílias mais afetadas pelos desafios hídricos;
    • Monitoramento e Avaliação: Estabelecimento de sistemas de monitoramento para avaliar e prever as condições climáticas e agrícolas, facilitando a tomada de decisões;
    • Educação e Capacitação: Programas de capacitação para agricultores e gestores locais, promovendo a adoção de práticas mais eficientes e adaptativas à variabilidade climática.

    INDICADORES E FONTES UTILIZADAS

    O cálculo do IMA é feito a partir de dados das secretarias do Desenvolvimento Agrário (SDA) e de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    OS INDICADORES UTILIZADOS NO ÍNDICE MUNICIPAL DE ALERTA (IMA) SÃO:

    1. Produtividade agrícola por hectare — estimativa do valor da produção agrícola dividida pela estimativa de área colhida;
    2. Produção agrícola por habitante — estimativa do valor da produção agrícola dividida pela população total estimada do município;
    3. Utilização da área colhida com culturas de subsistência — percentual da área colhida com culturas de subsistência em relação ao total de área colhida no município. Como culturas de subsistência foram consideradas: milho, feijão, arroz e mandioca;
    4. Perda de safra — média percentual das perdas verificadas na produção de grãos no município;
    5. Proporção de famílias beneficiadas com Bolsa-Família — percentual de famílias que receberam o benefício do Programa Bolsa-Família com relação ao total de famílias inscritas no cadastro único;
    6. Número de vagas do Seguro Safra por 100 habitantes rurais — número de vagas do Seguro-Safra utilizadas pelo município para cada grupo de 100 habitantes rurais;
    7. Climatologia — média de precipitação pluviométrica dos municípios nos últimos 30 anos;
    8. Desvio normalizado das chuvas — variação percentual entre a precipitação observada e a normal (média de 30 anos) do município no período analisado;
    9. Escoamento superficial — volume de escoamento de água ocorrido no limite de absorção do solo;
    10. Índice de Distribuição de Chuvas — associa as variações volumétricas, temporais e espaciais de chuva, levando-se em consideração o período escolhido para análise;
    11. Índice de Aridez — é a precipitação histórica de um determinado ponto dividida pela evapotranspiração potencial (máximo de evaporação que se pode ter em um determinado ponto);
    12. Situação dos mananciais de água dos sistemas de abastecimento das sedes urbanas — classificação dos mananciais de água que abastecem as sedes urbanas quanto a um possível colapso, sendo definido quatro níveis de criticidade: Alta, Média, Baixa e Fora da criticidade.

    DN