Entenda o Plano de Transformação Ecológica lançado na COP28

Documento pretende promover desenvolvimento sustentável

Lançado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), o Plano de Transformação Ecológica foi apresentado como uma proposta do Sul Global (países em desenvolvimento ou emergentes) para promover o desenvolvimento sustentável e repensar a globalização. Com custo estimado entre US$ 130 bilhões e US$ 160 bilhões nos próximos dez anos, o plano pretende estimular investimentos que melhorem o meio ambiente e reduzam as desigualdades. 

Estruturado em seis eixos – financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e infraestrutura e adaptação às mudanças climáticas – o plano prevê principalmente investimentos em infraestrutura. Entre as medidas, estão o mercado regulado de carbono, a criação de núcleos de inovação tecnológica nas universidades, a ampliação de áreas de concessões florestais, a eletrificação de frotas de ônibus, o estímulo à reciclagem e obras públicas para reduzir riscos de desastres naturais. 

O Ministério da Fazenda divulgou um levantamento com o detalhamento de cada uma das ações nos seis eixos e a situação atual de cada medida. Algumas já se concretizaram, como a primeira emissão de títulos verdes (títulos que financiam projetos socioambientais), por meio da qual o governo captou US$ 2 bilhões no mercado internacional. Algumas estão em discussão no Congresso Nacional, como o imposto seletivo da reforma tributária e a criação do Mercado Regulado de Carbono. Outras ações dependem do lançamento de editais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Confira os seis eixos e o andamento de cada medida: 

1º eixo: financiamento sustentável 

AçãoStatus
Emissão de títulos soberanos sustentáveis para financiar projetos da transição •    Títulos verdes emitidos no mercado internacional no total de US$ 2 bilhões
Criação do Mercado Regulado de Carbono no Brasil, com a instituição do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) •    Aprovada no Senado proposta do governo está em fase final de tramitação na Câmara. 
Reforma Tributária: imposto seletivo sobre atividades com impacto sobre saúde e meio ambiente e IPVA com alíquotas diferenciadas conforme impacto ambiental. •    Em discussão na reforma tributária medidas foram aprovadas na Câmara dos Deputados e no Senado, aguardando nova votação da Câmara. 
Crédito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e de outras fontes para inovação e transição ecológica •    Aumento do volume de recursos no Fundo Clima por meio dos títulos soberanos sustentáveis com definição de taxas competitivas (de R$ 0,5 bi para R$ 10 bilhões por ano).•    Adoção da Taxa Referencial + 2% ao ano para ações de inovação nas empresas, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). 
Indicadores claros e comparáveis de práticas sustentáveis de empresas no mercado de capitais •    Resolução 193 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovada em 20 de outubro. 

2º eixo: adensamento tecnológico 

Ação Status 
Nova política para neoindustrialização a partir de missões estratégicas •    Missões para o desenvolvimento industrial definidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), alinhadas com Plano de Transformação Ecológica. •    Detalhamento da nova política industrial deve ser divulgado nas próximas semanas. 
Política para o desenvolvimento da biotecnologia, iniciando com o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) •    Conversão do CBA para o modelo de organização social, com ajuste na nomenclatura. Assinatura do contrato de gestão 
Retomada dos investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com foco em missões tecnológicas para desafios nacionais •    Ampliação significativa de recursos do FNDCT para mais de R$ 10 bilhões anuais e aprovação do novo plano de investimento no conselho do Fundo, com foco em missões. 
Nova política industrial para fabricação de veículos elétricos no Brasil, iniciando com retomada de medidas tarifárias•    Novas regras em discussão na Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Programa de Aceleração do Crescimento (CIIA-PAC). 
Renovação de frota de ônibus e caminhões •    Programa temporário com duração de quatro meses ou enquanto durar os recursos. •    Para caminhões, montadoras usaram, até o momento, R$ 100 milhões dos R$ 700 milhões disponíveis. Para ônibus, R$ 140 milhões de R$ 300 milhões. 
Nova política industrial para fabricação de veículos elétricos no Brasil, iniciando com retomada de medidas tarifárias •    A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltam a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% do valor de importação em julho de 2026. •    Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção. A medida visa a internalização gradual da produção no Brasil. 

3º Eixo: bioeconomia

AçãoStatus
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm)•    PPCDAm foi atualizado e relançado pelo presidente Lula em 5 de junho. •    Segundo relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), taxa de desmatamento na Amazônia cai quase 50% comparada com o mesmo período do ano passado.
Bolsa Verde: regulamentação dos pagamentos por serviços ambientais•    Regulamentação em discussão pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Fazenda. 
Plano Safra com iniciativas de sustentabilidade, dentro do programa de agricultura de baixo carbono •    Plano Safra 2023/2024 tem taxas de juros reduzidas para recuperação de pastagens e premiação a produtores rurais que adotem práticas agropecuárias sustentáveis. 
Programa para incentivo à produtividade e mecanização na agricultura familiar e na bioeconomia •    Programa Mais Alimentos lançado em 28 de junho para ampliar a produção de máquinas e equipamentos para agricultura familiar e cooperativas da bioeconomia com redução de juros de 6% para 5% ao ano. 
Concessão de florestas federais e de unidades de conservação federais, apoio técnico a unidades de conservação estaduais •    BNDES prepara editais com estruturação e ampliação da escala das concessões existentes. 
Fundo Amazônia e incentivo a reflorestamento concentrado nas áreas de maior desmatamento •    BNDES prepara edital do Fundo Amazônia e Fundo Clima para reflorestamento. 
Fundo internacional para preservação de florestas •    Brasil propôs na COP28 megafundo internacional de US$ 250 bilhões para financiar preservação das florestas 

4º eixo: transição energética

AçãoStatus
Aumento da mistura obrigatória de biodiesel em diesel chegando a 15% em 2026•    Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução que estabelece em 12% o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil a partir de abril de 2024, e aumento para 15% de forma progressiva até 2026. 
Combustível sustentável de aviação (SAF) – PL do Combustível do Futuro•    Em tramitação na Câmara, projeto de Lei 4516/23 traz medidas para estimular o uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes 
Aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina •    Projeto de Lei Combustível do Futuro (4516/23) eleva os limites máximo e mínimo da mistura de etanol anidro à gasolina. O teor mínimo será de 22% e o máximo de 30%, condicionado à constatação da viabilidade técnica. 
Regras claras para Captura e Estocagem de Dióxido de Carbono -CCUS •    Projeto de Lei Combustível do Futuro traz marco legal para a captura e estocagem de dióxido de carbono (CO2) no subsolo. Atividade será autorizada e regulada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 
Combustível sintético •    Projeto de Lei Combustível do Futuro (4516/23) estabelece que a ANP também regulará produção e distribuição, qualidade e uso dos combustíveis sintéticos, conhecidos como e-Fuel.
Programa Energias da Amazônia •    Lançado por decreto, programa pretende integrar sistemas isolados e promover energia solar em locais afastados. •    Redução do uso de óleo diesel em termelétricas da região, com diminuição da emissão de gases de efeito estufa. •    Substituição de geração de energia na Amazônia por fontes renováveis. •    Conexão de comunidades sem acesso ao sistema elétrico. 
Legislação para eólica offshore •    Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados em 29 de novembro.
Política Nacional de Hidrogênio Verde•    Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados em 27 de novembro. 
Investimento em transporte coletivo (BRT, metrôs, faixas exclusivas) PAC Seleções: Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades. •    Portaria do Ministério das Cidades para a seleção de propostas para ações em sistemas de transporte público coletivo urbano, em especial sistemas de média e alta capacidade, com prioridade ao transporte público coletivo, como corredores e faixas exclusivas. •   Ações serão apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no Novo PAC. •    Prazo de inscrição encerrou-se em 12 de novembro. 
PAC Seleções: Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades. •    Portaria do Ministério das Cidades para a seleção de propostas para ações em sistemas de transporte público coletivo urbano, em especial sistemas de média e alta capacidade, com prioridade ao transporte público coletivo, como corredores e faixas exclusivas. •   Ações serão apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no Novo PAC. •    Prazo de inscrição encerrou-se em 12 de novembroPAC – Seleções: Renovação de Frota. •    Seleção de propostas para renovação de frota vinculadas às competências do Ministério das Cidades. •   Ações serão apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no Novo PAC. 

5º eixo: economia circular

AçãoStatus
Relançamento do programa Pró-Catador •    Decreto 11.414, de 13 de fevereiro de 2023. •    Integração e articulação de ações, projetos e programas federais, estaduais e municipais voltados à promoção e à defesa dos direitos humanos das catadoras e dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. 
Regulamentação dos créditos de reciclagem •    Decreto 11.413, de 13 de fevereiro de 2023 . •    Regulamentação do Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa (CCRLR), do Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral (CERE) e do Certificado de Crédito de Massa Futura.  
Produção de biometano e fertilizantes a partir do lixo urbano •    Aprovação de linha de crédito de R$ 99,8 milhões do Fundo Clima para construção de usina de biometano em aterro sanitário de Porto Alegre. •    Aprovação de linha de crédito de R$ 93,8 milhões do BNDES para construção de usina de biometano em aterro sanitário em Caieiras (SP). 
Expansão da cobertura de saneamento (água e esgoto) e modernização de estações de tratamento •    Projetos do Novo PAC para contratação de empreendimentos do Programa Saneamento Para Todos, com Recursos do FGTS e do Orçamento Geral da União. 

6º eixo: nova infraestrutura e adaptação às mudanças climáticas 

AçãoStatus
Urbanização de favelas para prevenção de riscos de desastresPeriferia Viva – Urbanização de Favelas. •    ações integradas de aspectos socioeconômicos, habitacionais, ambientais, fundiários, de infraestrutura urbana, de prevenção de riscos de desastres e de acesso a serviços e equipamentos públicos. •    Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Orçamento Geral da União, com contrapartida do proponente e do agente executor. 
Resiliência urbana e de infraestrutura, com prevenção de desastres como deslizamento de encostas e inundações

Ag Brasil 
•    Drenagem urbana e Contenção de Encostas. •    Recursos do Orçamento Geral da União ou de transferências voluntárias e obrigatórias constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA). •    Recursos do Novo PAC, eixo Desenvolvimento e Sustentabilidade 





Ministro Camilo Santana consegue aval de Lula para filiar Cid Gomes ao PT

O convite se estende ao grupo do senador

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, nesta sexta-feira (17), que o presidente Lula pediu para que ele convidasse o senador Cid Gomes (PDT) para se filiar ao PT. O ex-governador do Ceará acrescentou que o convite se estende ao grupo do senador, composto por 4 deputados federais, 13 estaduais e 43 prefeitos.

“Eu estive com o presidente Lula essa semana e ele me pediu para fazer o convite ao senador Cid, que as portas do partido estão abertas caso ele queira se filiar ao PT”, afirmou Camilo, que, em tom de brincadeira, disse que Cid saberia do convite por meio da imprensa. “Quem quiser, nossos companheiros deputados estaduais, federais, o próprio senador Cid, os prefeitos, sempre serão muito bem-vindos”, completou.

O ministro avaliou Cid Gomes como um “grande companheiro” e “grande líder político” e afirmou ser suspeito para falar da competência do senador, pois, segundo ele, ambos possuem boa relação além do campo político. “Considero o maior governador que este Estado já teve”, destacou.

Assista ao vídeo:

Essa declaração é um duro golpe nos planos do líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT). Com a possível entrada de Cid no PT, o deputado se vê forçado a repensar suas estratégias, uma vez que o caminho para o Senado se torna mais estreito.

No PT, Cid deve trabalhar para eleger Evandro Leitão como prefeito de Fortaleza, e Salmito Filho (PDT) como presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), além de buscar sua reeleição ao Senado em 2026.

Pantanal tem mais de 3 mil incêndios em novembro; recorde histórico

Tempo seco e onda de calor favorecem queimadas na região

Há mais de um mês, o fogo consome o Pantanal, e não há previsão de trégua. Em 16 dias de novembro deste ano, foram registrados 3.098 focos de incêndio no bioma, um recorde histórico para o mês desde 2002, quando foram contabilizados 2.328 focos. 

Em relação ao mesmo período de 2022, o aumento de queimadas ultrapassa 1.400%, conforme monitoramento do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).  

O tempo seco e a onda de calor favorecem o grande número de incêndios, que destroem a vegetação e a fauna.  

Na última quarta-feira (15), o fogo chegou a invadir a rodovia Transpantaneira. As chamas foram controladas pelas equipes de brigadistas e não alcançaram as casas.

Os incêndios levaram os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estados que abrigam o bioma, a decretar situação de emergência na região norte do Pantanal.

Causas

A causa dos incêndios ainda está sob investigação. Os especialistas avaliam se começaram por causa da queda de raios ou por ação humana. 

“Não foi possível esclarecer se todos os incêndios no Pantanal se iniciaram com um raio, uma descarga elétrica, ou não, como em 2020, quando muitos foram por crime ambiental, alguém botando fogo para destruir a vegetação”, disse o climatologista Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. 

Em 2020, o fogo queimou mais de 30% do território do Pantanal, na porção brasileira, o equivalente a 44.998 quilômetros quadrados.

No dia 21 de outubro deste ano, três raios atingiram o Parna do Pantanal, a Reserva Particular do Patrimônio Natural Dorochê e uma propriedade particular.  

Porto Jofre (MT) 16/11/2023 –Brigadistas do ICMBIO combatem incêndio florestal que atinge o Pantanal
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Brigadistas combatem incêndio no Pantanal – Joédson Alves/Agência Brasil

Para tentar controlar as chamas, as equipes de brigadistas foram reforçadas.

Atualmente, há mais de 300 servidores no combate aos incêndios no Pantanal, com o apoio de quatro aeronaves e veículos especiais de combate a incêndios.

O contingente foi reforçado recentemente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

Ag Brasil

Seca já afeta todos os 62 municípios do Amazonas

Destes, 60 estão em situação de emergência e 2 em estado de atenção

A forte seca no Amazonas agora afeta a todos os 62 municípios do estado, segundo o boletim divulgado pela Defesa Civil estadual desta quinta-feira (26). São 60 os municípios que estão em situação de emergência, sendo que Presidente Figueiredo e Apuí, antes em situação de normalidade, agora se encontram em estado de atenção.  Até o momento, 608 mil pessoas e 152 mil famílias foram afetadas pela seca deste ano. 

Segundo o boletim, no período de janeiro deste ano até 25 de outubro foram registrados 18.170 focos de calor no estado, dos quais 2,5 mil na região metropolitana de Manaus. Somente em outubro, até o momento, foram 3.368 focos de calor, mais do que o dobro do mesmo período do ano passado, quando foram registrados 1.335 focos de calor.

A Defesa Civil disse ainda que, no período de 12 de julho a 25 de outubro, o Corpo de Bombeiros combateu 2.482 incêndios, dos quais 710 em Manaus e 1.772 no interior do estado.

Na capital, Manaus, a seca é a pior registrada em 121 anos. A cota do Rio Negro nesta sexta-feira se manteve em 12,7m, a menor já registrada desde 1902, quando começaram as medições do volume do rio. O recorde de alta já medida foi 30,02 metros em 16 de junho de 2021.

O cenário ocorre no momento em que se intensifica o fenômeno El Niño, caracterizado pelo enfraquecimento dos ventos alísios (que sopram de leste para oeste) e pelo aquecimento anormal das águas superficiais da porção leste da região equatorial do Oceano Pacífico. Essas mudanças na interação entre a superfície oceânica e a baixa atmosfera ocorrem em intervalos de tempo que variam entre três e sete anos e têm consequências no clima em diferentes partes do planeta. Isso porque a dinâmica das massas de ar no Oceano Pacífico adota novos padrões de transporte de umidade, afetando a temperatura e a distribuição das chuvas.

Ag Brasil

Romeu e Aníbal se reúnem com Camilo: ” Senador reafirmou apoio incondicional aos líderes municipais que o apoiaram”

Os irmãos Romeu Aldigueri e Anibal Filho, respectivos deputado estadual e prefeito de Granja, estiveram reunidos ontem com o Senador Camilo Santana, atual Ministro da Educação do Brasil, com o deputado Evandro Leitão, Presidente da Assembleia, e com a Senadora Augusta Brito, tratando dos desafios atuais da ‘cadeia produtiva da Carnaúba e a urgência de aprimoramento da legislação atual para beneficiar milhares de trabalhadores no Ceará e no Nordeste’.

“Falamos também sobre os avanços, metas e desafios para implementar a Educação Integral no Brasil, a retomada das obras do FNDE e também sobre o cenário político da atualidade, notadamente a respeito da região do Litoral Norte e do Vale do Coreaú, que deu uma votação expressiva ao governador Elmano de Freitas”, declararam os irmãos em rede social.

Ainda de acordo com Aníbal e Romeu, o “Ministro Camilo reafirmou seu apoio incondicional aos líderes municipais que o apoiaram

Carlos Jardel 

Ceará tem alerta de calor e risco de incêndio em mais de 90 municípios; veja locais e como prevenir

Defesa Civil orienta população sobre precauções para garantir segurança

onda de calor que atinge o Ceará já tem gerado repercussões além da sensação térmica: mais de 90 municípios estão em alerta para risco médio e alto de incêndios, desde quinta-feira (5) e até o próximo sábado (7), conforme divulgou a Defesa Civil do Estado.

Os pontos críticos do prognóstico de risco de incêndio, publicado pelo órgão de proteção nessa quinta (5), se concentram principalmente nas Áreas Integradas de Segurança (AIS) 14, 16, 19, 21 e 22, que compreendem os municípios de:

  • AIS 14: Alcântaras, Barroquinha, Camocim, Cariré, Carnaubal, Chaval, Coreaú, Croatá, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Martinópole, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tianguá, Ubajara, Uruoca e Viçosa do Ceará.
  • AIS 16: Ararendá, Catunda, Crateús, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipu, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Pires Ferreira, Poranga, Reriutaba, Santa Quitéria, Tamboril e Varjota. 
  • AIS 19: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre e Santana do Cariri.
  • AIS 21: Acopiara, Baixio, Cariús, Cedro, Granjeiro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jucás, Lavras da Mangabeira, Orós, Quixelô, Saboeiro, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre.
  • AIS 22: Aiuaba, Arneiroz, Catarina, Mombaça, Parambu, Piquet Carneiro, Quiterianópolis e Tauá.
Risco de incêndio no Ceará
Legenda: Cidades têm risco de médio a alto de incêndiosFoto: Reprodução/Defesa Civil do Estado

Entre 28 de setembro e 3 de outubro, 7.043 focos de calor foram identificados em 158 municípios do Estado, conforme dado da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) apresentado pela Defesa Civil.

As cidades com mais registros, segundo divulgado pela Defesa Civil do Estado, foram Icó (1.627 focos), Saboeiro (534 focos), Poranga (362 focos), Várzea Alegre (344 focos) e Caririaçu (302 focos).

DIAS SEM CHUVA NO CEARÁ

O cenário é agravado pela previsão de baixas precipitações no Estado, nas próximas semanas. Até o dia 19 deste mês, o Ceará deve ter poucas chuvas, segundo a Funceme. 

Áreas como Litoral de Fortaleza, Maciço de Baturité e Litoral do Pecém poderão ter entre 5 e 6 dias secos. As demais macrorregiões podem ter até 7 dias de estiagem.

A Defesa Civil alerta que “este cenário demanda atenção e planejamento, especialmente em atividades impactadas pela falta de chuva e em áreas com risco de incêndio”.

O órgão de proteção recomenda que a população evite acender fogueiras, especialmente em áreas florestais ou de vegetação seca; não descarte objetos quentes ou inflamáveis em áreas de vegetação; e informe imediatamente às autoridades (telefone 193) em caso de foco de incêndio.

O Instituto Nacional de Meterologia (Inmet) emitiu alerta de perigo potencial de baixa umidade relativa do ar no Ceará. Válido até as 20h desta sexta-feira (6), o comunicado aponta possibilidade de índices variando entre 20% e 30%, bem abaixo da média habitual do Estado.

A orientação é de que a população beba bastante líquido, evite desgaste físico nas horas mais secas e evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

DN

Manaus decreta emergência por causa da seca que afeta o Rio Negro

Até agora, 17 municípios amazonenses estão nesta situação

A prefeitura de Manaus decretou, nesta quinta-feira (28), situação de emergência em razão da seca que atinge o Rio Negro. Hoje o rio atingiu a cota de 16,11 metros (m), nível considerado muito baixo para o período. O decreto tem validade de 90 dias. Com isso, subiu para 17 o número de municípios amazonenses que decretaram situação de emergência por causa da estiagem que atinge o estado.

Segundo a prefeitura de Manaus, a vazante do Rio Negro vem causando prejuízos as zonas ribeirinha e rural da cidade.

Com a seca, os moradores das zonas ribeirinhas e rurais estão com dificuldade de acesso a alimentos e água potável. Entre as ações previstas para atender a população, estão a distribuição de alimentos e a perfuração de 30 poços artesianos para levar água a diferentes comunidades, informou a prefeitura. Também serão entregues 60 botes com motor para as comunidades afetadas.

Nas últimas 48 horas, enquanto a capital amazonense registrou dois focos de queimadas, municípios do interior, entre os quais Autazes, Novo Airão e Iranduba, contabilizaram 58 ocorrências, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os focos de incêndio fizeram com que a cidade ficasse encoberta por uma nuvem de fumaça.

De acordo com o Inpe, em setembro, foram registrados 6.597 focos no Amazonas. Nos últimos dois dias, foram notificados 34 focos de queimadas em Autazes, dez nos municípios de Careiro e Careiro da Várzea, oito em Novo Airão e seis em Iranduba.

situação de emergência é declarada quando ocorre uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos à comunidade. Nesses casos, o comprometimento da capacidade de resposta do poder público do ente atingido é “parcial”.

Além de Manaus, declararam situação de emergência os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Coari, Eirunepé, Envira, Itamarati, Ipixuna,  Jutaí, Maraã, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Tabatinga, Tefé e Uarini.

Dos 62 municípios do Amazonas, apenas dois não estão sendo afetados pela seca: Presidente Figueiredo e Apuí. Cinco estão em estado de atenção e 38, em alerta.

Segundo a Defesa Civil do Amazonas, os municípios em situação de emergência se localizam nas calhas do Alto Solimões, Juruá e Médio Solimões, mais afetadas pela baixa das águas. A perspectiva é que a situação se agrave ainda mais em outubro, quando a seca deve ficar mais intensa. A estimativa da Defesa Civil é que, até o mês de dezembro, cerca de 500 mil pessoas sejam afetadas em razão da estiagem no estado.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), além do fenômeno El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, logo acima da linha do Equador, inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia.

Manaus (AM) Áreas de risco em manaus. Fotos Prefeitura de Manaus.

Ag Brasil

Força Nacional apoiará Funai na Terra Indígena Cachoeira Seca

Construção da Hidrelétrica de Belo Monte elevou pressão por demarcação

A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, no Pará. A medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi publicada, nesta segunda-feira (25), em uma portaria no Diário Oficial da União.

Os militares atuarão na retirada de não indígenas do território que fica entre os municípios de Altamira, Placas e Uruará, e que é reservado ao povo Arara. A região enfrenta conflitos de terra desde a construção da rodovia BR-230, a Transamazônica, no início da década de 1970, o que atraiu invasores para a área onde os indígenas antes viviam isolados.

Pressão

A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte aumentou a pressão pela demarcação da TI, que teve o território de 733.688 hectares homologado em abril 2016, e somente seis anos depois o levantamento fundiário foi publicado em junho de 2022. A medida cumpriu uma decisão da Justiça Federal da 1ª Região que determinou à União a conclusão do processo, mas a demarcação não chegou a ser finalizada.

De acordo com um relatório lançado recentemente pela entidade Conectas Direitos Humanos, com o Instituto Maíra e outras instituições, atualmente mais de três mil não indígenas ocupam as terras que deveriam ser reservadas à preservação dos cerca de 100 indígenas Arara que ainda vivem ali.

A Força Nacional atuará na região pelo período de 90 dias, segundo a portaria, que também determina que a Funai será responsável pelo apoio logístico dos militares.

Ag Brasil

Romeu Aldigueiri é eleito o segundo deputado mais influente do estado do Ceará

O Anuário do Ceará, edição 2023, do Jornal O Povo, apresenta Romeu Aldigueri como o 2° deputado estadual mais influente do estado do Ceará. 

“Imensamente grato aos meus colegas parlamentares por me elegerem como o 2° deputado estadual mais influente do estado, de acordo com o Anuário do Ceará 2023”, agradeceu Aldigueri. 

Romeu está exercendo seu segundo mandato de deputado. No primeiro, comandou a poderosa Comissão de Constituição e Justiça. Neste segundo mandato foi escolhido para ser o líder do Governador Elmano na Assembleia, um dos cargos mais importantes e almejado entre os parlamentares. 

“É uma grande honra e satisfação receber esse reconhecimento. Esse resultado só reforça o meu compromisso de continuar trabalhando arduamente em prol de todos os cearenses. Agradeço a todos que confiam em meu trabalho e contribuem para o sucesso dessa jornada. Seguirei dedicado a servir e representar toda nossa população”, conclui.

Jornal O Povo

Em plenária do PT de Uruoca, deputado Guimarães convida deputado Aldigueri para se filiar ao PT

Na plenária promovida pelo deputado José Guimarães, no município de Uruoca, o líder do governo Lula na Câmara Federal convidou o líder do governo Elmano, Romeu Aldigueri, para se filiar ao PT. “Reafirmo o convite”, disse o Guimarães. Aldigueri respondeu com um largo sorriso. Ele foi um dos dez deputados da atual legislatura que se rebelaram contra a decisão de PDT de não apoiar a reeleição de Izolda Cela. 

 Blog do Roberto Moreira