O Ministério da Saúde deve enviar R$ 25,9 milhões para o Ceará investir na redução da fila de cirurgias eletivas, ou seja, aquelas consideradas sem emergência. A verba faz parte do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), oficializado nessa segunda-feira, 6.
O Governo Federal prevê investir R$ 600 milhões no Programa, que terá duração de um ano. Inicialmente, serão repassados R$ 200 milhões para apoio aos planos estaduais para redução das filas de cirurgias. Os R$ 400 milhões restantes devem ser investidos posteriormente no atendimento especializado.
A distribuição da verba entre as unidades federativas se dá proporcionalmente, baseada nas estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, de acordo com a portaria nacional, o Ceará deve receber o total de R$ 25.991.043,34, sendo investidos inicialmente R$ 8.663.681,11.
Segundo o Ministério, a transferência dos recursos está condicionada ao envio do Plano Estadual para Redução das Filas de Cirurgia Eletiva, Exames Diagnóstico e Consultas Especializadas. Os recursos serão distribuídos por meio dos fundos estadual e municipais da área.
Estima-se realizar entre 461 mil e 922 mil procedimentos em todo o País, “a depender das demandas estaduais e dos valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados aos estados”, aponta a pasta federal. O investimento representará um acréscimo entre 20% e 40% no total já realizado na rede pública.
“Vamos avançar no tratamento de qualidade, na oferta de especialidades, com equipamentos de excelência e uma equipe dedicada. Essa é visão convergente para o programa de redução de filas de cirurgias eletivas, de exames, diagnósticos e especialidades, que é uma meta prioritária desses 100 dias”, afirma a ministra Nísia Trindade.
60 mil cearenses na fila
No Estado, conforme a Secretaria da Saúde (Sesa), cerca de 60 mil pessoas aguardam por um procedimento cirúrgico. Desde janeiro, o Governo vem afirmando a intenção de zerar a fila e planeja firmar parcerias com clínicas privadas para a oferta de mutirões de cirurgias.
Segundo o governador Elmano de Freitas, as ações devem iniciar ainda em fevereiro. O objetivo é realizar um investimento de mais de R$ 100 milhões.
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