O primeiro turno daseleições municipais de 2016 será realizado no próximo dia 2 de outubro e promete movimentar os 184 municípios cearenses que, em sua maioria, terão a disputa de apenas dois candidatos pelo cargo de prefeito. Em dois deles, porém, os eleitores terão ainda menos opções na hora de votar, já que nas cidades de Jati e Potengi, há apenas um político concorrendo às respectivas prefeituras, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Localizado na região Sul do Estado, o município de Jati, que faz fronteira com Pernambuco, tem apenas Maria de Jesus Diniz Nogueira, mais conhecida como Neta, na disputa pela prefeitura. A candidata, do Partido Social Democrático (PSD), tem 45 anos e é natural de Jati. Ao TSE, ela declarou bens no valor total deR$1,69 milhão.
O caso de Potengi é um pouco diferente. O município, também localizado na região Sul do Ceará, tinha dois candidatos à prefeitura, mas Joserlandes Pereira de Alencar, o Josa, do Partido Trabalhista Cristão (PTC), renunciou à disputa. Assim, apenas Francisco Luiz Rodrigues Mendes de Souza, mais conhecido como Titico, de 51 anos, vai concorrer ao cargo. Ele é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e declarou bens no valor total deR$ 340 mil, diz o TSE.
Candidatura única
De acordo com o TSE, a legislação eleitoral brasileira não tem nenhum dispositivo específico dispondo sobre candidatura única e não condiciona a validade da eleição a um determinado percentual de comparecimento do eleitorado apto a votar, embora seja o voto obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, para aqueles entre 16 e 18 anos e para os maiores de 70 anos.
A Lei nº 9.504/97, entretanto, estabelece que, nesses casos, estarão eleitos para os cargos de prefeito e viceprefeito, não computados os votos em branco e os votos nulos, os candidatos que obtiverem a maioria simples de votos, nos municípios de até 200 mil eleitores como nos dois casos do Ceará e maioria absoluta dos votos, nas cidades com mais de 200 mil eleitores
Assim, para serem eleitos nos municípios de Jati e Potengi, Neta e Titico precisam apenas de maioria simples dos votos do eleitorado local, aponta o TCE.
Balanço
Ao todo, o Ceará terá 506 políticos disputando o cargo de prefeito e outros 13.539 candidatos a vereador nas eleições municipais deste ano. Somente em Fortaleza, serão oito candidatos à prefeitura. São eles: Capitão Wagner (PR), Roberto Cláudio (PDT), Luizianne Lins (PT), Heitor Férrer (PSB), Ronaldo Martins (PRB), Tin Gomes (PHS), João Alfredo (Psol) e Gonzaga, filiado ao PSTU
Recentemente, o TRE divulgou o tempo de cada candidato à Prefeitura de Fortaleza na rádio e TV, que varia de 7 segundos a 3 minutos. Capitão Wagner é quem terá o maior tempo.
Informações: Diário do Nordeste
