Facebook Twitter Instagram
    Facebook Twitter Instagram Vimeo
    Impacto Granja
    Subscribe Login
    • Notícias
    • Política
    • Policia
    • Saúde
    • Cidades
    • Granja
    • Camocim
    • Economia
    • Educação
    • Esporte
    Impacto Granja
    Home»Notícias»Eleições 2016: municípios já não podem conceder aumento real a servidores
    Notícias

    Eleições 2016: municípios já não podem conceder aumento real a servidores

    ImpactoBy Impacto5 de abril de 2016Updated:5 de abril de 2016Nenhum comentário2 Mins Read
    Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr WhatsApp VKontakte Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    eleicoesmunicipais050420160819_610A partir de hoje (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições.

     

    “A ideia é impedir promessas ou algum incentivo a favor de candidatos que estejam disputando a reeleição ou tenham apoio do outro [que está exercendo o mandato]”, afirma Carvalho.  Segundo ele, a medida este ano só atinge os servidores municipais. “A lei prevê que a proibição é na circunscrição do pleito”.

     

    Em julho, quando faltarão três meses para a eleição, as regras ficarão mais restritas: não será permitido nomear, contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos. O advogado diz que as exceções abrangem casos emergenciais, ou concurso público feito anteriormente. “Poderão ser contratados servidores para serviços urgentes, inadiáveis, devidamente justificados. Ou então, aqueles já aprovados em concurso público antes da eleição”.

     

    Nesses casos, de acordo com o calendário eleitoral de 2016 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado do concurso deve ter sido homologado até 2 de julho. Também é permitido, nesses três meses, nomear ou exonerar ocupantes de cargos em comissão, bem como transferir ou remover militares, policiais civis e agentes penitenciários.

     

    A lei prevê ainda que nos três meses que antecedem as eleições têm de ser suspensas as transferências voluntárias de recursos da União e dos estados aos municípios. As transferências só serão permitidas se destinadas a cumprir obrigação preexistente para execução de obra ou serviço, ou a atender situações de emergência e calamidade pública.

     

    Informações: Agência Brasil

     

    Post Views: 93
    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
    Previous ArticleCamilo quer regulamentar trabalho de policiais de folga no Ceará
    Next Article TSE – Eleitor tem até o dia 4 de maio para requer inscrição eleitoral ou transferir domicílio
    Impacto

    Related Posts

    Romeu Aldigueri presidirá a Frente Parlamentar das Cozinhas Comunitárias

    31 de março de 2023

    Homen é morto a bala em Camocim; 14º homicídio do ano

    31 de março de 2023

    Prefeita de Granja distribuirá mais de 8 mil cestas básicas do Programa Páscoa Solidária.

    30 de março de 2023

    TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado

    30 de março de 2023

    Leave A Reply Cancel Reply

    Nossos Visitantes
    029689
    Usuários hoje : 189
    Usuários ontem : 440
    Este mês : 189
    Este ano : 29689
    Total de usuários : 29689
    Visualizações hoje : 759
    Total de visualizações : 261530
    Quem esta online : 8
    Powered By XT Visitor Counter
    Posts recentes
    • Romeu Aldigueri presidirá a Frente Parlamentar das Cozinhas Comunitárias
    • Homen é morto a bala em Camocim; 14º homicídio do ano
    • Prefeita de Granja distribuirá mais de 8 mil cestas básicas do Programa Páscoa Solidária.
    • TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado
    • Ministério suspende feiras de aves para evitar gripe aviária no país

    Romeu Aldigueri presidirá a Frente Parlamentar das Cozinhas Comunitárias

    31 de março de 2023

    Homen é morto a bala em Camocim; 14º homicídio do ano

    31 de março de 2023

    Prefeita de Granja distribuirá mais de 8 mil cestas básicas do Programa Páscoa Solidária.

    30 de março de 2023

    TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado

    30 de março de 2023
    Tags
    Creolina (1) Câmara (1) Granja (1)
    Facebook Twitter Instagram Pinterest
    © 2023 ThemeSphere. Designed by ThemeSphere.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

    Sign In or Register

    Welcome Back!

    Login below or Register Now.

    Lost password?

    Register Now!

    Already registered? Login.

    A password will be e-mailed to you.