O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira pediu, em pronunciamento oficial, que a presidente Dilma Rousseff anuncie, como medida de auxílio aos produtores nordestinos que sofrem os efeitos da seca, o perdão da dívida agrícola.
Ao relatar a grave situação enfrentada pelas famílias da região nordeste, em especial do Ceará, Eunício disse esperar que o governo anuncie ações efetivas no próximo dia 2, quando será realizada reunião da presidente com ministros e governadores dos estados que integram a área de atuação da Sudene, em Fortaleza. “Espero que no próximo dia 2, a presidente Dilma possa anunciar o perdão das dívidas bancárias dos micro e pequenos produtores rurais, que são aqueles que perderam praticamente tudo o que tinham com a seca e se encontram na mais angustiante das situações, à margem de qualquer rede de proteção, sem seguro-safra, sem bolsa-estiagem, sem Pronaf a maioria, sem condições de se manter no campo”, defendeu.
Eunício observou que, mesmo após as chuvas registradas desde o último dia 19, as previsões dos serviços de meteorologia é que as precipitações estejam abaixo do normal para todo o ano e por esta razão merece atenção e empenho no âmbito municipal, estadual e federal. “Precisamos estar preparados para ajudar na retomada das atividades produtivas desses milhões de nordestinos que hoje apenas conseguem o mínimo para sobreviver”, alertou.
Avanços
Como iniciativa positiva no combate aos efeitos da estiagem, Eunício reconheceu o avanço dado pelo Comitê Integrado da Seca, coordenado pelo governador Cid Gomes (PSB) e que mobiliza os representantes do governo estadual, das prefeituras, dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil no Estado. Ele informou que, na oportunidade, foi anunciado investimentos de R$ 1,4 bilhão para a ampliação e o fortalecimento dos sistemas de abastecimento d’água, barragens e também para a construção de 95 quilômetros de adutoras e reforço do sistema de bombeamento do Eixão das Águas como também para a construção do açude Lontras, na Chapada da Ibiapaba.
Eunício ainda chamou atenção para a necessidade de garantir a recuperação de poços profundos, aumento do número de carros-pipa, subsídio para compra de ração e milho e a desburocratização do transporte, reposição de rebanhos e recuperação de propriedades. “É por isso que junto minha voz de nordestino e sertanejo em busca do empenho de todo o Governo Federal às ações emergenciais em andamento, e que as próximas anunciadas por nossa Presidenta realmente sejam prioritárias”, disse.
Dilema social
Já para o senador Inácio Arruda (PCdoB), Dilma tem sido muito sensível ao “dilema social” vivido pelos estados do Nordeste. Ele acrescentou, no entanto, que a seca segue “liquidando a economia rural” pelo segundo ano seguido. “As pessoas estão sendo assistidas, mas aquele pequeno e médio produtor está endividado, perdeu seus cabritos, perdeu suas vaquinhas”, afirmou.
Inácio Arruda lembrou que, apesar do caráter de emergência das circunstâncias, as 700 mil toneladas de milho disponibilizadas para alimentar o rebanho do Nordeste não têm chegado à região devido à burocracia dos ministérios envolvidos na operação. Ele disse que embora a tragédia provocada pelas chuvas no Estado do Rio de Janeiro, que causaram a morte de 33 pessoas “chame muito mais a atenção”, os problemas do Nordeste são ainda maiores.
Presença em Fortaleza
José Pimentel (PT) pediu a Renan que se reúna com Dilma nos próximos dias para apresentar reivindicações dos estados do Nordeste e discutir um conjunto de medidas de combate aos efeitos da seca a ser anunciado na reunião da Sudene. Ele sugeriu que a promulgação da PEC 66/2012 – que amplia os direitos das empregadas domésticas -, também agendada para 2 de abril, seja adiada para outra data, de modo que os parlamentares do Nordeste possam comparecer ao evento em Fortaleza. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apoiou a iniciativa.
Combate à seca
Ainda ontem, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. De autoria do senador Inácio Arruda, a proposta define os objetivos, os princípios e as ações que o poder público deverá executar. A proposta determina que o Sistema de Informações sobre o Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca será um dos instrumentos para fazer valer a política.
