leiro Bruno Fernandes, condenado por matar em 2010 a ex-namorada Eliza Samudio, deixou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Santa Luzia (MG), na noite desta sexta-feira (24). Ele estava acompanhado da mulher Ingrid Calheiros. A liberação foi determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar (provisória) da última terça-feira (21). Ele aguarda julgamento de recursos após condenação.
Bruno saiu pela entrada principal, chegou a ser abordado por jornalistas, mas não respondeu às perguntas. Ele entrou em um carro que já o aguardava. O advogado dele, Lúcio Adolfo, disse que o goleiro está muito feliz. Bruno seguiu para a casa do advogado Lúcio Adolfo, no bairro Concórdia, Região Nordeste da capital mineira.
Em 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Segundo decisão do ministro Marco Aurélio, o goleiro poderá ficar em liberdade enquanto o recurso contra a condenação não é julgado.
Vida fora da prisão
O advogado não disse para onde Bruno irá. A decisão do STF determina que ele fique na residência informada à Justiça, atenda às convocações que forem feitas, comunique eventual transferência e adote “a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”.
Sobre o futuro de Bruno, o defensor preferiu não comentar. “Os planos do Bruno na sua vida particular, apesar de conhecê-los, eu não tenho liberdade, não me sinto com calma para descrevê-los. Trata-se de um problema da vida privada dos dois. Eu posso antecipar que um período eles terão que ficar aqui, certamente, para se justificar diante do juiz, de onde vão morar, qual é a atividade profissional”.
Decisão de Marco Aurélio
O goleiro está preso preventivamente, enquanto aguarda o julgamento de sua apelação ao TJMG. Marco Aurélio entendeu que há excesso de prazo nessa prisão e que o goleiro tem direito a aguardar em liberdade. Depois de julgados o recurso, caso a condenação seja mantida, ele deve voltar para a prisão.
“A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”, diz trecho da decisão.
Ao conceder liberdade para o goleiro Bruno, o ministro Marco Aurélio afirmou que o alvará deve ser expedido caso não haja ordem de prisão além da provisória decretada no processo no qual ele foi condenado a 22 anos e três meses. Segundo o advogado de Bruno, ele está preso exclusivamente por conta do caso Elza Samudio.
Bruno também foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio. Mas, segundo o advogado, ele já cumpriu essa pena.
Clamor social
Segundo o ministro, Bruno é réu primário, tem bons antecedentes e poderia ter obtido direito de recorrer em liberdade contra a condenação. Marco Aurélio Mello diz que o clamor social não deve ser colocado à frente de garantias individuais. Segundo ele, o condenado está preso há mais de seis anos sem culpa definitiva “formada”.
No despacho, o ministro do STF afirma que Bruno deverá ficar na casa que informar à Justiça, atender aos chamamentos judiciais, informar eventual transferência e “adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade.”
Condenação
Em 8 de março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho.
Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver.
Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.
Com G1
