Fortaleza entrou oficialmente na lista de municípios que estão em situação de emergência no Ceará, devido aos efeitos provocados pela estiagem no Estado nos últimos 5 anos. No Decreto nº 32.129, publicado no Diário Oficial do Estado da última sextafeira (13), o governador Camilo Santana reconhece a condição crítica da Capital e de mais 6 cidades da Região Metropolitana (RMF), são elas: Aquiraz, Eusébio, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú e Maranguape.
Ao todo, dos 184 municípios cearenses, 137 estão em situação de emergência, o que equivale a 70% das localidades. Com a publicação do decreto, sobe para 14 o número de municípios da RMF são 19 ao todo que estão com o cenário comprometido por conta dos efeitos da seca. Na declaração anterior, divulgada pelo Governo Estadual no Diário Oficial no fim de dezembro de 2016, o estado grave de 7 cidades da RMF (Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Pacajus, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante e São Luís do Curu) já havia sido admitido.
A declaração da situação de emergência, feita nesta sexta-feira (13), deve vigorar pelos próximos 2 meses. Conforme o Decreto nº 32.129, o reconhecimento do cenário de severidade na Capital e nos demais municípios da RMF devese à “irregularidade das chuvas e ao registro de elevadas temperaturas”. Nos últimos cinco anos, apesar da severidade da seca e da consequente crise hídrica, esta a primeira vez que Fortaleza entra na lista.
Segundo o documento, estes fenômenos “vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento para o consumo humano e animal desde o ano de 2012, diminuindo o padrão de qualidade de vida da população”.
O anúncio desta condição de Fortaleza já havia sido sugerida pela comissão Especial para Acompanhar e Monitorar o Andamento das Obras de Transposição do Rio São Francisco – composta por deputados e instalada na Assembleia Legislativa do Ceará em maio de 2016. A indicação para que o prefeito Roberto Cláudio, assim como os demais gestores da RMF, buscassem esse reconhecimento foi feita em novembro de 2016 pelos parlamentares, durante uma reunião na Assembleia que incluiu também representantes do Governo Estadual.
Procedimentos
A situação de emergência, conforme a Defesa Civil Estadual, é decretada sempre que o prejuízo público do Município, diante de uma situação anormal, compromete parte de sua receita líquida anual. Esta ação do Governo Estadual antecede o reconhecimento do Governo Federal, que formalmente para admitir as situações críticas dos municípios deve publicar portarias confirmando a condição destas cidades.
O reconhecimento da União é o prérequisito para a liberação de recursos federais, além de garantir maior rapidez nas ações a serem executadas pelos Estados e o Governo Federal nestas localidades. Dentre as iniciativas estão ações como a Operação Carros Pipa, a construção de adutoras de montagem rápida, a distribuição de cestas básicas e a busca por fontes alternativas de abastecimento.
O Diário do Nordeste tentou contatar, na tarde deste sábado (14), agentes da Defesa Civil Estadual, mas não obteve êxito. A assessoria da Prefeitura de Fortaleza também foi procurada pela reportagem, para saber informações sobre a situação, mas até a publicação desta matéria não teve retorno.
Castanhão tem 5,02% da capacidade
O volume acumulado no Açude Castanhão maior do Ceará é de 5,02% de sua capacidade. O reservatório havia encerrado 2016 com um aporte de 5,10%.
Dos 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), 126 estão com volumes inferior a 30%. A Bacia do Litoral é que a apresenta melhor situação com 25,52% de aporte nos açudes, enquanto a Bacia do Baixo Jaguaribe tem a pior condição, com menos de 0,1% do volume médio acumulado.
Diário do Nordeste
