Subsidio financeiro dos vereadores diminui. Valor será rateado entre 15 vereadores ao invés de 13.
Na manhã de hoje, quarta-feira (07) , os vereadores de Granja deliberaram sobre o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município, que tenciona o aumento do número de cadeiras no Poder Legislativo local, com o objetivo de permitir o ingresso de novos cidadãos na vida pública, assumindo uma posição no Parlamento.
Trata-se de corrigir uma distorção constitucional quanto ao número de edis, já que a Constituição Federal de 1988 no seu art. 29, inciso IV e alínea “d” prescreve que municípios com mais de 50.000 mil habitantes e de até 80.000 mil habitantes contará com 15 vereadores
Segundo o último senso realizado pelo IBGE, o município de Granja possui, aproximadamente, 55.000 mil habitantes distribuídos na sede e zona rural. Tem a sexta maior dimensão territorial do Estado do Ceará fazendo divisa com o Estado do Piauí, atendendo perfeitamente a exigência constitucional que assegura o número de 15 vereadores.
Com ou aumento do número de vereadores a população do município de Granja se verá melhor representada. Logo a representatividade popular e o exercício da plena democracia devem ser proporcional ao número da população, exatamente para que o legislativo possa pleitear adequadamente melhores condições de vida aos cidadãos.
Com o aumento do número de vereadores, o duodécimo, que é a verba repassada pelo Município para manter a Câmara, inclusive o pagamento salarial dos vereadores, permanecerá com o mesmo valor, acarretando, assim, a diminuição dos subsídios dos mesmos. Na prática, esse mesmo valor será rateado não mais entre 13 edis, mas entre 15 parlamentares. Ou seja, o salário dos vereadores tende a diminuir e não aumentar.
Tanto é verdade que a adequação do número de vereadores tenciona observar preceitos constitucionais, que o próprio município de Camocim, bem como outros municípios do porte populacional de Granja, já contam com 15 edis compondo o parlamento municipal
Alfinetada
A oposição de Granja, falida é que não gostou da ideia. Se posicionou contra os próprios suplentes vereadores de sua base aliada, que com esse aumento de cadeiras no legislativo podem se beneficiar…. Essa alfinetada vem na postagem seguida
Carlos Jardel
