Instituto do Câncer do Ceará (ICC), principal centro de tratamento oncológico do Estado, anunciou nesta quartafeira (22) que deve suspender novos tratamentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da mesma data. O motivo, segundo a assessoria de imprensa da instituição, seria o atraso nos repasses de R$27 milhões acumulados pela Prefeitura de Fortaleza.
Os gastos são referentes a inúmeros tratamentos, consultas e cirurgias realizadas pelo ICC aos pacientes do sistema público. O Instituto afirma que os atrasos tiveram início em 2015, quando houve um déficit de R$6 milhões. Durante o ano de 2016, os atendimentos aos pacientes continuaram, embora a Prefeitura continuasse com instabilidade nos repasses das verbas. Desde setembro de 2016 os pagamentos ao ICC pararam, de modo que a continuidade dos tratamentos tornouse inviável.
Conforme o ICC, cerca de 50 novos pacientes procuram o hospital diariamente, muitos deles vindos do Interior, que recebem a notícia de que não poderão ser atendidos.
Impasse
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que os recursos para os repasses aos prestadores de serviço na área de saúde, incluindo entre eles o Instituto do Câncer do Ceará, estão assegurados pelo caixa do Fundo Municipal de Saúde, contudo não foram feitos ainda em razão da ausência de contratos atualizados entre o Município e tais instituições.
Dessa forma, a Prefeitura de Fortaleza já teria procurado o Ministério Público buscando uma solução de conciliação para que os repasses sejam feitos, sem prejuízos legais aos gestores de saúde de Fortaleza, até que os novos contratos sejam assinados.
Diário do Nordeste
