Ministro da Casa Civil manda recado: governadores e prefeitos devem se organizar para obras paradas com recursos federais serem retomadas

Os prefeitos dos 184 municípios do Ceará, assim como os gestores das demais cidades brasileiras, receberam um importante recado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para se mobilizarem e apresentarem um relatório completo sobre as obras inacabadas que dependem de recursos da União. O recado é dirigido, também, aos Governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal.

A mensagem de Rui Costa foi dada com a recomendação para os técnicos da Casa Civil viabilizarem, por meios tecnológicos, condições para Estados e Municípios cadastrarem todas as obras construídas com verbas federais e que, nesse momento, se encontram paradas.

OBRAS RETOMADADAS NO 1º SEMESTRE DE 2023

Os técnicos deverão desenvolver um aplicativo como canal de atendimento às demandas dos Estados e Municípios quanto a obras paradas por falta de verbas. O Governo Federal tem pressa na viabilização da ferramenta porque o desafio é retomar obras públicas neste primeiro semestre como estratégia para geração de empregos e renda.

O ministro da Casa Civil antecipou que a projeção é que, em um mês, a plataforma esteja pronta e, em seguida, durante duas semanas, as Prefeituras e Estados encaminhem todas as informações que possibilitem a retomada de obras que sejam consideradas prioritárias.

A recomendação de Rui Costa à equipe técnica da Casa Civil tem uma justificativa bem simples: o Governo Federal não dispõe de um quadro real sobre quantas e quais obras estão apenas como esqueletos nos 5.568 municípios brasileiros.

CNM E APRECE

De acordo com o Ministro da Casa Civil, a ideia é de que os técnicos designados pelos Governos Estaduais e Municipais apresentem informações com os dados sobre o estágio da obra (quando parou), o motivo da suspensão e a projeção orçamentária para a conclusão dos serviços e prédios. Nessa relação, estão escolas, creches, obras de saneamento básico, reservatórios hídricos, cozinhas industriais e comunitárias, estradas, habitações, postos de saúde e hospitais.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) receberam com bons olhos a recomendação do Ministro da Casa Civil e precisam mobilizar os gestores municipais para os relatórios serem agilizados e as informações chegarem com mais rapidez ao Governo Federal para as obras serem retomadas.

 

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