A Medida Provisória (MP) 610/2013, conhecida como MP da Seca, que trata, dentre outros pontos, de ajuda a agricultores endividados no semiárido brasileiro, deve ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff até o próximo dia 20 de julho, segundo o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A MP havia sido aprovada na última quinta-feira (11) pelo Senado.
Em entrevista ao radialista Evandro Nogueira no programa Domingo Legal, da Rádio Verdes Mares, neste domingo (14), o senador, que é relator da MP, diz ter recebido ligação do Palácio do Planalto que firma o prazo para a sanção e adianta que o projeto irá se chamar Lei Eunício Oliveira, em reconhecimento da presidenta com relação ao esforço do político em levá-lo à frente.
De acordo com a MP de relatoria do senador, as dívidas de agricultores com valor de R$ 15 mil terão descontos de 85%. Para valores entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, o desconto será de 75% e entre R$ 35 mil e R$100 mil será de 50%. Os abatimentos visam beneficiar os cerca de “508 mil agricultores endividados do semiário do nordeste brasileiro. São mais de meio milhão de pessoas que não tem condições de quitar suas dívidas”, ressalta Eunício.
Senador diz que rompimento entre PMDB e PT seria oportunismo
Em relação a um possível rompimento entre o PMDB e o Partido dos Trabalhadores (PT), Eunício defende que o momento é de apoio à presidenta e ao partido. “O PMDB tem nomes com condição de disputa para a próxima eleição mas seria oportunismo nosso no momento em que se sacode o brasil e, obviamente, a presidente cai nas pesquisas, um rompimento”.
O senador diz, no entanto, que a decisão quanto ao rompimento ou não com o PT só deve surgir em janeiro de 2014, período em que as alianças para as eleições são normalmente firmadas.
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