O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) denunciou 13 pessoas por fraudes em licitação em Juazeiro do Norte, a 493 quilômetros de Fortaleza. O valor das licitações, que viabilizaria a construção de escolas públicas, era superior a R$ 3 milhões. De acordo com as investigações do MPF-CE, sete empresários, cinco funcionários públicos e Rafael Apolinário Macedo Santana, ex-secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, estão envolvidos no esquema que fraudou processos licitatórios e apresentou irregularidades na execução das obras. As fraudes ocorreram em pelo menos sete licitações realizadas em 2009 pela prefeitura de Juazeiro do Norte com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de um procedimento de dispensa de licitação sem respaldo legal necessário. O procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal detalha que as propostas de licitação eram similares. “Continham até os mesmos erros ortográficos”. O procurador disse ainda que havia superfaturamento na produção das obras e que algumas delas não foram entregues totalmente concluídas.
O POVO tentou falar com o ex-secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Rafael Santana, mas as ligações não foram atendidas na tarde de ontem. Das construtoras envolvidas no processo, apenas uma, a Construtora J. Filho teve o telefone localizado pela reportagem, mas as ligações não foram atendidas. As demais, Construtora ASP, Nova Construtora, Caenge – Cariri Engenharia, Brito Construções e Construtora e Empreendimentos São Bento não tiveram seus telefones localizados pelo O POVO.
Fonte: Jornal O povo
SERVIÇO
Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE)
Rua João Brígido, 1260 – Bairro: Joaquim Távora
Telefone: (85) 32667300
Site: www.prce.mpf.gov.br/
