A investigação é conduzida pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) está investigando 81 prefeituras do Ceará que, supostamente, receberam emendas individuais impositivas por meio de transferência especial, também conhecidas como “emendas Pix“. A apuração faz parte de uma ofensiva nacional contra o mecanismo, que tem sido questionado pela falta de transparência na destinação dos recursos.
No Ceará, a investigação é conduzida pelo Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF. O órgão apura suspeitas de que as verbas possam ter sido usadas para “a prática de atos de corrupção”. Até o momento, no Brasil, cerca de 400 municípios estão sob investigação.
No fim de 2023, o MPF recomendou aos gestores das 81 prefeituras cearenses investigadas que enviassem, por meio da plataforma Transferegov.br, a prestação de contas de todos os recursos recebidos via “emendas Pix” em 2024.
As investigações tiveram início a partir de um ofício expedido pela Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF no ano passado, em resposta a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O intuito, de acordo com o documento, é “assegurar a transparência na aplicação dos recursos públicos e prevenir atos de corrupção”.
Confira a lista dos municípios cearenses:
- Fortaleza
- Amontada
- Aquiraz
- Araripe
- Acaraú
- Alto Santo
- Aracati
- Aurora
- Acarape
- Aracoiaba
- Alcântaras
- Antonina do Norte
- Beberibe
- Boa Viagem
- Barro
- Brejo Santo
- Barreira
- Bela Cruz
- Barbalha
- Baturité
- Banabuiú
- Carnaubal
- Crato
- Chorozinho
- Canindé
- Cariré
- Coreaú
- Camocim
- Ererê
- Fortim
- Forquilha
- General Sampaio
- Granja
- Hidrolândia
- Horizonte
- Icó
- Itarema
- Iracema
- Ibaretama
- Ipueiras
- Ibicuitinga
- Irauçuba
- Itapipoca
- Itatira
- Jucás
- Jaguaretama
- Jaguaribe
- Jaguaruana
- Juazeiro do Norte
- Morada Nova
- Miraíma
- Mombaça
- Madalena
- Marco
- Maracanaú
- Missão Velha
- Nova Russas
- Orós
- Paracuru
- Potiretama
- Pedra Branca
- Pereiro
- Quixelô
- Quiterianópolis
- Quixeramobim
- Quixadá
- Redenção
- Reriutaba
- Russas
- Sobral
- São Gonçalo do Amarante
- Santa Quitéria
- Senador Pompeu
- Solonópole
- Tianguá
- Tauá
- Tejuçuoca
- Trairi
- Tamboril
- Uruoca
- Ubajara
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