O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) afirmou em audiência, nesta sexta-feira (9), considerar a ação da Guarda Municipal desproporcional e qualificou como ‘abuso de autoridade’ a atuação durante a desocupação do acampamento montado por manifestantes contrários à construção de viadutos no Parque do Cocó.
Para procuradores houve abuso de autoridade e uso desproporcional da força durante a ação FOTO: Suzane Saldanha
O órgão informou que irá requisitar à Polícia Federal a abertura de um novo inquérito para investigar o procedimento efetuado pela Prefeitura de Fortaleza. A PF já investiga a possível prática de crime ambiental nas intervenções feitas no local. Nesta tarde, os procuradores da República Márcio Torres e Oscar Costa Filho ouviram relatos de manifestantes e explicaram como o MPF/CE atuará no caso.
Além da discussão sobre a ação da última quinta-feira (8), o MPF explicou que a obra está sob investigação da prática de supostos crimes ambientais. De acordo com o procurador Márcio Torres, o próximo passo é identificar os responsáveis pelas emissões das licenças ambientais e caso seja comprovado, os representantes, pessoas físicas e jurídicas, serão processados. “Quanto à questão criminal, estamos tentando identificar os responsáveis pela autorização do desmate e pela execução do desmatamento no Cocó. Caso comprovado será proposto uma ação penal contra todos que contribuíram para a perpetração do dano ambiental”, explica.
A pedido do MPF, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) esteve nesta tarde no Cocó para averiguar os danos ambientais causados pela intervenção de quinta.
O procurador Oscar Costa Filho classificou a operação como “absolutamente ilegal”. “Como eles estão passando trator por cima das árvores, eles estão querendo passar o trator por cima da legalidade, é esse aspecto que nós não podemos permitir. As responsabilidades têm que ser apuradas, principalmente, quem deu a ordem para a Guardar Municipal entrar sem a autorização judicial”.
Guarda Municipal retira, durante a madrugada, manifestantes acampados no Cocó
Cerca de 100 homens da Guarda Municipal retiraram na madrugada da última quinta-feira (8) um grupo de aproximadamente 30 manifestantes que estavam acampados no Parque do Cocó. A ação começou por volta das 4h da manhã e durante todo o decorrer do dia teve repercussão no local.
Segundo depoimentos de manifestantes, eles foram surpreendidos, enquanto dormiam na madrugada desta quinta-feira (8), com bombas de gás lacrimogêneo jogadas pelos policias da Guarda Municipal. Uma das bombas atravessou a barraca de uma manifestante e a feriu nas nádegas.
