Facebook Twitter Instagram
    Facebook Twitter Instagram Vimeo
    Impacto Granja
    Subscribe Login
    • Notícias
    • Política
    • Policia
    • Saúde
    • Cidades
    • Granja
    • Camocim
    • Economia
    • Educação
    • Esporte
    Impacto Granja
    Home»Cidades»Granja»Os 30 distritos do Ceará que pleiteiam emancipação estão a um passo de obter aval do Congresso Nacional.
    Granja

    Os 30 distritos do Ceará que pleiteiam emancipação estão a um passo de obter aval do Congresso Nacional.

    adminBy admin21 de maio de 2013Nenhum comentário3 Mins Read
    Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr WhatsApp VKontakte Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Os 30 distritos do Ceará que pleiteiam emancipação estão a um passo de obter aval do Congresso Nacional. Isso porque o projeto já foi aprovado no Senado e um requerimento para votação em regime de urgência foi aprovado há duas semanas, na Câmara dos Deputados.
    A apreciação do mérito do projeto, que estava marcado para hoje, deve acontecer na próxima semana, devido viagem do presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Após a aprovação, a matéria segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
    PIONEIRISMO CEARENSE
    O presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Mourão, destacou o pioneirismo do Ceará na discussão do tema, inclusive aprovando uma lei com maior rigor do que a discutida no Congresso Nacional. Ao jornal O Estado, Mourão falou da ansiedade dos municipalistas, que, segundo ele, aguardam pela aprovação da matéria. Segundo destacou, o processo está emperrado, aguardando a sanção final do projeto.
    A Assembleia Legislativa aprovou os projetos e aguarda a promoção de plebiscitos, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará aponta que a votação é atualmente impossível porque falta uma lei complementar. São mais de 400 mil cearenses hoje morando em distritos que podem virar municípios.
    Dos 45 pedidos de emancipação, somente 30 projetos foram aprovados, segundo Mourão. Os projetos estão prontos há mais de um ano e aguardam as consultas plebiscitárias, além da regulamentação com a aprovação de lei complementar em tramitação no Congresso.
    EMANCIPAÇÃO
    Conforme o projeto, o desmembramento de municípios será feito por leis estaduais – inclusive o Ceará tem uma legislação aprovada desde 2009, de autoria do então deputado Domingos Filho (PMDB), atual vice-governador do Estado – e dependerá de estudo de viabilidade municipal e consulta prévia por meio de plebiscito nos distritos envolvidos.
    Também consta que, para efetiva criação de um município, deve ser apresentado requerimento assinado por 10% dos eleitores que residem na localidade, encaminhando a pretensão de emancipação à Assembleia. No caso do Ceará, todos os requisitos já foram atendidos. Aguarda apenas a regulamentação da lei.
    Para que seja aprovado, conforme o projeto em tramitação no Congresso, a população mínima que os novos municípios precisam ter é de 5 mil nas regiões Norte e Centro-Oeste; 7 mil na Região Nordeste e 10 mil nas Regiões Sul e Sudeste. A arrecadação deverá ser superior 10% da média das menores cidades do Estado. Entre os distritos que buscam a emancipação estão, por exemplo, Jurema, Pajuçara, Itabepussu, Amanari, Guanacés, Iguape e outros.
    SAIBA MAIS
    A matéria em tramitação é um substitutivo do projeto de lei 98/2008, proposto pelo ex-senador Tasso Jereissati (PSDB).

    Laura Raquel
    laura@oestadoce.com.br

    Post Views: 118
    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
    Previous ArticlePara TRE, provas contra Monica Aguiar são Insuficientes para mantê-la fora do Cargo
    Next Article Entidades formam o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, de Granja.
    admin

    Related Posts

    Saiba como votar na eleição para conselhos tutelares no domingo

    30 de setembro de 2023

    CAMOCIM-CE: UM DOS “JOVENS ARREBATADOS” PELO BEPI NO CASO “MARCÃO”, FOI PRESO POR PM’S DO RAIO EM VARJOTA

    30 de setembro de 2023

    Concurso público unificado terá 6,5 mil vagas em 20 órgãos

    29 de setembro de 2023

    Cirurgia no quadril é bem-sucedida e Lula se recupera em hospital

    29 de setembro de 2023

    Leave A Reply Cancel Reply

    Nossos Visitantes
    112675
    Usuários hoje : 162
    Usuários ontem : 455
    Este mês : 162
    Este ano : 112675
    Total de usuários : 112675
    Visualizações hoje : 417
    Total de visualizações : 673308
    Quem esta online : 2
    Powered By XT Visitor Counter
    Posts recentes
    • Saiba como votar na eleição para conselhos tutelares no domingo
    • CAMOCIM-CE: UM DOS “JOVENS ARREBATADOS” PELO BEPI NO CASO “MARCÃO”, FOI PRESO POR PM’S DO RAIO EM VARJOTA
    • Concurso público unificado terá 6,5 mil vagas em 20 órgãos
    • Cirurgia no quadril é bem-sucedida e Lula se recupera em hospital
    • MPCE recomenda que município de Camocim atualize dados públicos e regularize acesso ao Portal da Transparência no prazo de 10 dias

    Saiba como votar na eleição para conselhos tutelares no domingo

    30 de setembro de 2023

    CAMOCIM-CE: UM DOS “JOVENS ARREBATADOS” PELO BEPI NO CASO “MARCÃO”, FOI PRESO POR PM’S DO RAIO EM VARJOTA

    30 de setembro de 2023

    Concurso público unificado terá 6,5 mil vagas em 20 órgãos

    29 de setembro de 2023

    Cirurgia no quadril é bem-sucedida e Lula se recupera em hospital

    29 de setembro de 2023
    Tags
    Creolina (1) Câmara (1) Granja (1)
    Facebook Twitter Instagram Pinterest
    © 2023 ThemeSphere. Designed by ThemeSphere.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

    Sign In or Register

    Welcome Back!

    Login below or Register Now.

    Lost password?

    Register Now!

    Already registered? Login.

    A password will be e-mailed to you.