A Polícia Federal (PF) desencadeou, na manhã desta quinta-feira (28), uma operação que tem como objetivo desarticular uma associação criminosa responsável por lesar a Caixa Econômica Federal (CEF) em aproximadamente R$ 220 milhões. O grupo é suspeito de integrar um esquema de fraude no programa Minha Casa, Minha Vida.
Foram conduzidos, para prestar depoimento, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal, no bairro de Jaraguá, cinco funcionários da Caixa, onze donos de construtoras e quatro contadores.
Os envolvidos construíram quase duas mil casas no município de Teotônio Vilela e as venderam utilizando-se do subsídio oferecido pelo Minha Casa, Minha Vida. Os donos de construtoras ofereciam dinheiro para que as pessoas comprassem as casas, fazendo incluir essa vantagem indevida no valor venal destes imóveis.
Há indícios de que os empregados da Caixa tenham liberado os financiamentos imobiliários mediante o recebimento de vantagem indevida, já que alguns dos compradores não preenchem os requisitos para a aquisição, como por estarem desempregados quando da assinatura do contrato.
Os contadores, a pedido dos construtores, teriam confeccionado Declarações de Comprovantes de Rendas falsas com o objetivo de burlar as exigências do banco e, desta maneira, conseguir a liberação dos financiamentos.
Os mutuários, compradores das casas, não teriam renda suficiente para conseguir os financiamentos imobiliários, e só aceitaram comprar as casas, porque lhes foi prometida uma vantagem financeira para a compra das casas construídas.
Um conjunto residencial inteiro, no município de Teotônio Vilela, foi depredado pelos compradores, em razão de os vendedores não terem entregue o dinheiro prometido para compra destes imóveis.
O próximo passo da Operação Cabala é ouvir os funcionários da prefeitura daquele município e responsáveis pela concessão das licenças de construção e “Habite-se”, uma vez que há uma proximidade de datas entre elas não compatível com o prazo necessário para a construção de uma casa.
Também serão ouvidos os engenheiros responsáveis pela avaliação dos imóveis, tendo em vista que há indícios de que os engenheiros tenham avaliado imóveis sem que os mesmos sequer tivessem sido construídos.
Estão sendo indiciados os envolvidos como incursos nas sanções penais dos crimes de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva e estelionato qualificado.
Os veículos dos envolvidos estão sendo apreendidos, visando a posterior alienação e, por conseguinte, com o dinheiro obtido, ser possível amenizar o prejuízo sofrido pela Caixa.
Cerca de 200 policiais federais de Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte estão dando cumprimento a 27 mandados de busca e apreensão, 27 mandados de sequestro, com inquirição de 40 pessoas envolvidas nas fraudes.
Informações O Globo
