A Agência Nacional de Saúde (ANS) autorizou, nesta segunda-feira (22), reajustes de até 9,04% para planos de saúde individuais e familiares. O porcentual é o teto válido para o período entre maio de 2013 e abril de 2014 para os contratos de cerca de 8,4 milhões de beneficiários, o que representa 17,6% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil, segundo a ANS.
As operadoras esperam a autorização do reajuste desde maio. A demora costuma ocorrer, mas neste ano foi além do normal. Em março, segundo matéria do jornal O Estado, fontes de seguradoras e operadoras de saúde mostravam preocupação de que a alta da inflação em 2013 pudesse fazer com que a autorização de reajustes nos planos individuais atrasasse. Isso porque a aprovação depende não só da ANS, mas também de um aval do Ministério da Fazenda.
As companhias de saúde estão autorizadas, porém, a cobrar a diferença entre as mensalidades antigas e novas retroativamente, de acordo com a data de aniversário dos contratos. É permitida a cobrança de valor retroativo caso a defasagem entre a aplicação e a data de aniversário seja de, no máximo, quatro meses.
Diferentemente dos planos coletivos nos quais operadoras negociam preços com empresas contratantes livremente, os planos individuais tem reajuste controlado pela ANS. O porcentual autorizado leva em consideração a média do aplicado pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários. Em nota, a ANS informou que, neste ano, foi considerado também o impacto de fatores externos como a utilização dos 60 novos procedimentos incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde ao longo de 2012.
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