A presidente da Fetamce, Enedina Soares, ressalta que o calendário de manifestações deve continuar em algumas cidades onde os novos valores ainda não foram considerados
Profissionais do magistério em 15 municípios do Ceará conseguiram alcançar o reajuste salarial de 33,24% para a categoria e devem ter o aumento regulamentado de acordo com a Lei Federal 11.738, de 2008.
Segundo o Sindicato de Servidores Públicos Municipais, filiado à Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), as cidades de Campos Sales, Cruz, Jijoca de Jericoacoara e Salitre comunicaram, nesta sexta-feira, 4, a conquista dos valores.
Em outras regiões, as gestões municipais já haviam atendido à reivindicação dos servidores da educação. Na lista estão Assaré, Barbalha, Brejo Santo, Capistrano, Fortaleza, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milagres, Nova Olinda, Porteiras e Santana do Cariri.
Segundo a Fetamce, a conquista deve-se à defesa dos sindicatos em prol da validade da Lei do Piso do Magistério. A instituição alerta que gestores municipais que se recusarem a aplicar o aumento salarial previsto em lei poderão sofrer sanções judiciais. De acordo com a Federação, os sindicatos municipais podem denunciar as administrações ao Ministério Público e avaliar instrumentos de mediação judicial.
“O piso é para o professor de nível médio, início de carreira, e esse feito precisa repercutir em todos os níveis, para o professor que é graduado, especialista, mestre e doutor. No município, precisa ser assegurado esse tipo de direito de um reajuste linear”, explica a presidente da Fetamce, Enedina Soares.
A dirigente alerta ainda para a falta de manifestação de alguns municípios cearenses diante do estipulado pela legislação. Segundo ela, o prefeito que não garantir o reajuste pode responder por improbidade administrativa. “Municípios super pobres e que já enviaram a lei para a Câmara e já garantiriam. E outros municípios como Caucaia, Maracanaú, maiores, ainda não se manifestaram. Então a gente está intensificando essa mobilização no Estado e na construção de uma greve em várias cidades para fazer com que a Lei do Piso seja de fato efetivada”, completou.
A medida que institui o novo piso salarial dos professores da educação básica das redes públicas estaduais e municipais foi oficializada em portaria assinada, nesta sexta, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) junto ao ministro da Educação, Milton Ribeiro. A medida tinha sido anunciada anteriormente pelo chefe do Executivo.
Em Fortaleza, o reajuste aos professores foi anunciado pelo prefeito José Sarto (PDT), na última segunda-feira, 31. A proposta tramita na Câmara Municipal da capital em regime de urgência e deve ser aprovada na próxima semana.
No âmbito do Executivo cearense, a tendência é que o reajuste também seja concedido. Nesta quarta-feira, 2, conforme havia anunciado o governador Camilo Santana (PT), os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram um pacote de projetos que asseguram gratificações, reajustes salariais e Planos de Cargos e Carreiras.
Na ocasião, começou a tramitar na Casa uma mensagem do governador que obriga o Estado a distribuir aos professores 60% do dinheiro que será pago pela União como complementação do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (Fundef). O pagamento foi determinado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor atualizado é de aproximadamente R$ 2,5 milhões.
Cidades cearenses que já garantiram reajuste de 33,24% para professores:
Campos Sales
Cruz
Jijoca de Jericoacoara
Salitre
Assaré
Barbalha
Brejo Santo
Capistrano
Fortaleza
Juazeiro do Norte
Mauriti, Milagres
Nova Olinda
Porteiras
Santana do Cariri
O povo
