O deputado federal Danilo Forte (PSDB-CE) apresentou nessa terça-feira, 20, um Projeto de Lei que autoriza o perdão das dívidas dos médicos recém-formados financiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Para isso, os beneficiados precisam ingressar no Programa Mais Médicos em um prazo mínimo de dois anos.
O PL 11.003/18 altera trechos da lei que formalizou o programa de incentivo ao ensino superior.
A iniciativa visa estimular a adesão de brasileiros ao Mais Médicos após Cuba anunciar o fim da participação no programa do Governo Federal e solicitar o retorno dos profissionais que atuavam no país deixando cerca de especialmente nos municípios mais carentes.
“O Brasil forma mais de 20 mil médicos por ano e isso dá condição para suprir essa deficiência dos mais de oito mil cubanos que retornaram ao seu país. Agora precisamos oferecer estímulo ao profissional brasileiro e podemos colocar nessa mesa de negociação tanto a remissão do Fies como a possibilidade da substituição da residência médica”, destaca o deputado cearense.
O tucano explica que o perdão não deve gerar impacto no orçamento da União, já que com a saída de médicos estrangeiros o gasto relativo ao pagamento dos contratos com organismos
internacionais não será realizado, o que permitirá a compensação orçamentária.
Danilo Forte revela já ter conversado sobre o tema com o deputado federal Luiz Mandetta, pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. “Discutimos a possibilidade de colocar essa alternativa à decisão do governo cubano de retirar os médicos do Brasil. Para suprir essa deficiência não basta ofertar uma nova seleção, temos também que incentivar a ida dos nossos médicos para o interior do país”, disse.
O Fies é uma modalidade de financiamento da educação superior em instituições particulares de ensino que, após a obtenção do diploma profissional, o financiado inicia o pagamento das parcelas logo que comece a desempenhar as suas atividades.
A possibilidade de remissão das dívidas terá a função de servir como atrativo para que, após a formação, esses novos profissionais ingressem de forma imediata ao Programa Mais Médicos, suprindo a demanda deixada pelos profissionais estrangeiros.
Com informações da Assessoria de Comunicação
