Cinco membros da ‘Quadrilha dos Pipoca’, tiveram habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão homologada, no último dia 8 de março e publicada no Diário da Justiça do dia 14. O grupo foi preso em janeiro de 2015, suspeito de atacar um comboio composto de três carrosfortes no município de Russas. Além desta acusação, os ‘Pipoca’ teriam atuado contra instituições financeiras também nos Estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará e Mato Grosso
A decisão que os beneficiou é do ministro Marco Aurélio Mello. A determinação foi expedida devido ao “excesso de prazo da custódia que se diz provisória”. Mesmo estando presos provisoriamente há mais de dois anos, não havia data estipulada para o julgamento do grupo.
Na ação, foram concedidos habeas corpus a Elineudo Oliveira Silva, o ‘Neudo Pipoca’, 41, que já havia sido preso em 2010 pela Polícia Federal pela prática de crimes contra instituições financeiras; Antônio Ricardo Germano de Lima, o ‘Ricardo da Vila Rica’, 29; Raimundo Nonato Rodrigues da Silva, o ‘Raimundo da Vertente’, 32; Paulo Sérgio de Oliveira, 31; e Ângelo Márcio Rodrigues, 36. Todos eles respondem por roubo qualificado, homicídio, sequestro e porte ilegal de arma de fogo.
Na situação em que foi detido por último, o grupo estava com três fuzis AK47, dois fuzis calibre 556, uma espingarda calibre 28, três pistolas ponto 40, 17 carregadores de fuzil, cinco carregadores de pistola, 473 munições intactas de diversos calibres, balaclavas e cerca de 20 quilos de explosivos. O armamento, à época, foi avaliado em aproximadamente R$ 500 mil.
Para o ministro do STF, “a quantidade de armas e munições apreendidas e o fato de se tratar de grupo organizado para a prática criminosa surgem como elementos neutros, insuficientes a respaldar o argumento alusivo à preservação da ordem pública”. O ministro continua dizendo que “o combate à delinquência não há de fazerse a ferro e fogo, mas mediante política criminal normativa”.
A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) informou que os acusados não foram soltos ainda. A Pasta está fazendo uma pesquisa nas Varas onde eles já respondiam a outros crimes, para constatar se podem ser liberados ou têm outros crimes pendentes e devem permanecer presos. Não há previsão de quando essa pesquisa será concluída.
Perigosos
Uma fonte da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), conversou com a reportagem e disse que o bando é muito perigoso e que a liberdade dos membros causa preocupação. “A possibilidade de serem liberados é temerária e absurda. Serão soltos por inércia dos responsáveis pelo processo”.
Outro policial conversou com a reportagem e disse que a quadrilha nunca parou de agir, mesmo com alguns integrantes presos e que agora atuará de maneira mais contundente. “Eles são velhos conhecidos da Polícia. ‘Pipoca’ é, na verdade, o apelido de uma família de Quixadá. Alguns dos membros se envolveram com ações criminosas e o bando acabou ficando conhecido pelo apelido da família. São conhecidos pelas ações ousadas e violentas.
Diário do Nordeste