Em meio a muito debate, o Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (23/10) o projeto que mantém os tamanhos das atuais bancadas dos deputados federais, estaduais e distritais nas eleições de 2014. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta susta os efeitos de resolução expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril. A resolução do Tribunal levou em conta o censo do IBGE de 2010, para o recálculo com base no tamanho da população de cada Estado.
Com as mudanças propostas pelo TSE, o Ceará ganha duas cadeiras na Câmara. Os estados de Minas Gerais, Pará, Santa Catarina e Amazonas também ganham mais deputados. Por outro lado, as bancadas de Paraíba, Piauí, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem representantes.
Por 34 votos favoráveis ao PDL, 28 contra e duas abstenções, os senadores resolveram ignorar a resolução e manter o número de deputados que está em vigor atualmente nas bancadas. Para que a divisão das cadeiras permaneça a atual, a Câmara ainda precisa aprovar o projeto.
Os senadores discutiram o projeto por quase duas horas, com trocas de acusações entre representantes de Estados que ganham e perdem deputados. Os mais aguerridos na defesa da manutenção da resolução foram os senadores do Pará, maior beneficiado com a resolução do TSE.
“Hoje o meu Pará tem sete milhões de habitantes. Há muito tempo pleiteia o direito de ter mais cadeiras na Câmara. O TSE só calculou a proporcionalidade e determinou a mudança. Nada mais que isso. O que não pode é deixar os Estados que há muito vem sendo prejudicados continuarem tendo goela abaixo os seus direitos desrespeitados”, disse o senador Mário Couto (PSDB-PA).
Contrário às mudanças, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que o Congresso transferiu ao TSE poderes para editar resoluções quando aprovou lei nesse sentido em 1993. “Quem entregou o poder para que o TSE pudesse fazer resolução foi esta Casa do Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados, que entregou poderes para que o TSE pudesse baixar as resoluções, baseado no que determina o IBGE. Não há usurpação de direito desta Casa, não estamos tirando prerrogativas desta Casa”, afirmou.
Com Agências
