Facebook Twitter Instagram
    Facebook Twitter Instagram Vimeo
    Impacto Granja
    Subscribe Login
    • Notícias
    • Política
    • Policia
    • Saúde
    • Cidades
    • Granja
    • Camocim
    • Economia
    • Educação
    • Esporte
    Impacto Granja
    Home»Notícias»Senado aprova projeto que reduz tarifa de transporte público
    Notícias

    Senado aprova projeto que reduz tarifa de transporte público

    adminBy admin26 de junho de 2013Nenhum comentário3 Mins Read
    Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr WhatsApp VKontakte Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    A redução de tarifas de transporte público por meio de desoneração tributária federal foi aprovada hoje (25) por unanimidade e em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Os parlamentares incluíram emendas ao Projeto de Lei (PL) 310/2009 que prevê essa possibilidade, mas a apreciação desses pontos adicionais ficou para a próxima terça-feira (2), depois de um acordo, para não inviabilizar a aprovação do texto base do projeto.    De acordo com o PL, fica instituído o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) com isenção de tributos, que deve diminuir o custo do transporte público. A desoneração não é obrigatória e valerá apenas para os estados que aderirem ao regime.  O projeto de lei tramita no Congresso há dez anos, mas sua apreciação e aprovação na CAE foram aceleradas por causa da onda de manifestações que começaram após o anúncio de reajuste das tarifas em São Paulo. Na semana passada, o governador do estado, Geraldo Alckmin, e o prefeito Fernando Haddad decidiram reduzir o preço das passagens de ônibus, trens e metrôs, em resposta às manifestações.

    Ontem (24) o governador Alckmin anunciou que os pedágios em 6 mil quilômetros (km) de rodovias do estado e as taxas de travessia entre Santos e Guarujá não terão reajuste de preços conforme previsto inicialmente. A presidenta Dilma Rousseff anunciou, também ontem, que o governo vai liberar R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana.   Para entrar em vigor, o PL que desonera os custos para empresas de transporte público tem de voltar a uma comissão especial da Câmara, devido às emendas feitas ao texto. Dentre elas, estão mais transparência nas planilhas de custo das empresas; auditoria externa para empresas de serviços de transporte público em municípios com mais de 500 mil habitantes; aplicação da Lei de Acesso à Informação a contratos com essas empresas; divulgação de planilha de custos e receitas inclusive para estados que não aderirem ao regime; e participação social no processo de cálculo. Depois de passar pela comissão especial da Câmara, o projeto segue para sanção presidencial.   O projeto prevê que as empresas que prestam serviço de transporte público vão ter isenção do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Funcionário Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as tarifas de serviço (como energia elétrica) e sobre a aquisição de insumos e bens e equipamentos; e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a compra de óleo diesel. O PL prevê ainda a criação do bilhete único de transporte.   As empresas prestadoras de serviço também precisão passar por licitação para ser contratadas. Atualmente, estima-se que 90% dessas empresas não tenham passado por qualquer tipo de processo seletivo concorrencial. Na última audiência sobre o tema, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, estimou que, se for aprovada, a nova medida deverá gerar redução de R$ 0,10 a R$ 0,15 no preço das passagens.

    DA REDAÇÃO DO ESTADO ONLINE
    online@oestadoce.com.br
    Fonte: Agência Brasil
    (AG)

    Post Views: 96
    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
    Previous ArticleGrito das ruas ecoa. Câmara sepulta PEC 37 e aprova divisão dos royalties
    Next Article Juíza condena João Paulo Cunha e Marcos Valério por improbidade
    admin

    Related Posts

    Julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível é marcado para daqui a duas semanas

    6 de junho de 2023

    MEC institui critérios para definir se crianças estão ou não alfabetizadas; o que muda nas escolas?

    6 de junho de 2023

    Dois pacientes ficam feridos em acidente com ambulância

    5 de junho de 2023

    Desenrola: Governo lança programa de renegociação de dívidas de até R$ 5 mil; Cadastro na plataforma começa em julho

    5 de junho de 2023

    Leave A Reply Cancel Reply

    Nossos Visitantes
    061978
    Usuários hoje : 397
    Usuários ontem : 488
    Este mês : 2775
    Este ano : 61978
    Total de usuários : 61978
    Visualizações hoje : 2090
    Total de visualizações : 396921
    Quem esta online : 4
    Powered By XT Visitor Counter
    Posts recentes
    • Julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível é marcado para daqui a duas semanas
    • MEC institui critérios para definir se crianças estão ou não alfabetizadas; o que muda nas escolas?
    • Dois pacientes ficam feridos em acidente com ambulância
    • Desenrola: Governo lança programa de renegociação de dívidas de até R$ 5 mil; Cadastro na plataforma começa em julho
    • Garantir alimentação escolar adequada para indígenas é desafio

    Julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível é marcado para daqui a duas semanas

    6 de junho de 2023

    MEC institui critérios para definir se crianças estão ou não alfabetizadas; o que muda nas escolas?

    6 de junho de 2023

    Dois pacientes ficam feridos em acidente com ambulância

    5 de junho de 2023

    Desenrola: Governo lança programa de renegociação de dívidas de até R$ 5 mil; Cadastro na plataforma começa em julho

    5 de junho de 2023
    Tags
    Creolina (1) Câmara (1) Granja (1)
    Facebook Twitter Instagram Pinterest
    © 2023 ThemeSphere. Designed by ThemeSphere.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

    Sign In or Register

    Welcome Back!

    Login below or Register Now.

    Lost password?

    Register Now!

    Already registered? Login.

    A password will be e-mailed to you.