Texto da PEC para pagar o Bolsa Família em 2023 deve ser divulgado pela equipe de transição do futuro governo nesta quarta

Impacto
Impacto

A equipe de transição do futuro governo discute com aliados se vai propor a retirada do Bolsa Família do teto de gastos por quatro anos ou de forma permanente. O texto da proposta de emenda constitucional deve ser divulgado nesta quarta-feira. O conselho político é formado por 14 partidos. A coordenadora de articulação política do governo de transição, Gleisi Hoffmann, disse que o futuro governo quer ampliar as conversas com o União Brasil pelo apoio do partido. O conselho discutiu a proposta de emenda à Constituição para pagar o Bolsa Família no ano que vem.

A previsão inicial era de que a equipe de transição apresentasse a proposta de emenda constitucional para retirar o Bolsa Família do teto de gastos na semana passada, mas o anúncio só deve acontecer nesta quarta-feira. Líderes partidários pediram mais tempo e fizeram sugestões de mudanças na proposta, entre elas a duração da retirada do Bolsa Família do teto de gastos.

O orçamento para o ano que vem enviado pelo atual governo já prevê um benefício médio de R$ 405 para o Bolsa Família – são R$ 105 bilhões no total. O governo eleito quer elevar o benefício de R$ 405 para R$ 600 e dar adicional de R$ 150 por criança até seis anos. Para isso, precisaria de mais R$ 70 bilhões, que não estão previstos no orçamento. Mas em vez de pedir que fiquem fora do teto só os R$ 70 bilhões suficientes para o acréscimo no benefício, a equipe de transição quer que a PEC deixe todo o valor do Bolsa Família, R$ 175 bilhões, fora do teto de gastos. O futuro governo pretende usar os R$ 105 bilhões dessa folga que seria criada no orçamento em outros programas, como merenda escolar, e também em investimentos.

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