O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) reconheceu, em nota, que há 116 cargos de juízes vagos no Estado – seis a menos do que aponta a Associação Cearense de Magistrados (ACM). Desse total, 109 das vagas em aberto estão no Interior. O TJ-CE informou ainda que tomou “medidas emergenciais” para amenizar o problema e anunciou preparativos para novo concurso para juiz, além da convocação dos aprovados no último processo de seleção. Segundo o Tribunal, a carência de magistrados é resultado da criação de novas vagas, em 2009, aliada ao longo intervalo entre os dois últimos concursos para juízes substitutos. As medidas adotadas para minimizar o prejuízo incluem colocar o mesmo juiz para responder por várias comarcas. Inclusive, nas situações mais graves, com deslocamento de magistrados de Fortaleza para o Interior. Em paralelo, a nota informa que estão sendo tomadas as providências para convocação dos 38 candidatos aprovados no último concurso. Além disso, a Corte anuncia preparativos de editar de novo concurso. No entanto, o TJ-CE admite que não há solução fácil ou rápida, pois o novo concurso deverá demorar pelo menos um ano, sem que seja possível prever quantos candidatos serão aprovados – o último concurso, no qual passaram 38 concorrentes, tinha mais de cinco mil inscritos. Em relação ao caso de Icó – objeto de protesto de advogados que cobram juiz para a cidade – o Tribunal informa que será designado nos próximos dias magistrado para atuar exclusivamente na comarca, até nomeação de juiz titular.
Tribunal de Justiça do Ceará convocará juízes e fará novo concurso
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